Por volta das 19h desta quarta-feira (10), haverá a posse dos cinco novos conselheiros tutelares, eleitos durante o pleito realizado em 1° de outubro de 2023. O evento acontecerá na Escola Estadual Humberto Mendes, localizada na Av. Muniz Falcão, no bairro São Francisco, em Palmeira dos Índios. A atual presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Dávilla Thâmara Machado, falou sobre a solenidade em uma entrevista à Rádio Sampaio.

“É um evento muito importante para a política da criança e do adolescente aqui no nosso município”, afirmou Machado. “Todos os órgãos que trabalham com esse sistema de garantia dos direitos da criança e do adolescente, eles foram [sic] convidados. É um evento também aberto à comunidade, de forma geral”, continuou.

A solenidade contará com a presença dos conselheiros eleitos Lucas Ferreira, Tiago Miguel, Maykon Viana e Willames Freitas. Agnaldo Tenório, conhecido como “Gordo”, não poderá estar presente, pois passa por problemas de saúde. Assim, sua esposa tomará posse em seu lugar, por procuração, seguindo os trâmites legais.

Os suplentes Rafael Holanda, Wallison, Charles André, Alexsandra Minervino e Luiz Antônio  também estarão presentes no evento.

Os novos conselheiros devem permanecer no cargo por quatro anos. A seguir, ouça a entrevista completa, feita pelo repórter Rafael Santos, com a Dávilla Machado.

Na madrugada desta quarta-feira (10), foi registrado um caso de violência no bairro Palmeira de Fora, em Palmeira dos Índios. Segundo as informações da polícia, uma mulher estava bebendo em um estabelecimento quando seu filho chegou ao local, momento em que recebeu um tapa da mãe, que o mandou voltar para casa. Naquela ocasião, um homem interveio, para defender a criança, e teria usado a força para se defender e defender o menor.

Uma guarnição da Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas (Rocam) foi acionada para a ocorrência e se dirigiu ao local. Duas senhoras informaram aos militares que a mulher, identificada pelas iniciais L.P.S., teria sido agredida. O segundo envolvido, identificado pelas iniciais J.E.A.S., informou que o que ocorreu foi justamente o contrário.

Ambas as partes foram levadas para o Centro Integrado de Segurança Pública (Cisp) da cidade, para serem ouvidas. No local, a senhora L.P.S. contou que estava bebendo quando seu filho chegou e ela lhe desferiu um tapa, mandando-o voltar para casa. Neste momento, segundo a mulher, o senhor J.E.A.S. interferiu na situação.

O homem, por sua vez, contou que defendeu a criança das agressões da mãe. Uma testemunha contou aos policiais que o mesmo indivíduo precisou usar a força para se defender e defender o menor.

Os dois envolvidos foram ouvidos pelo 64° Distrito Policial (DP) e os procedimentos cabíveis foram realizados.

Na noite da última terça-feira (9), um homem, identificado pelas iniciais J.W.S., teve a sua motocicleta roubada por dois indivíduos, no povoado Santo Antônio, antigo Gavião, em Palmeira dos Índios. Na ocasião, a vítima transitava no sentido Igaci quando foi abordada pelos suspeitos. Segundo as informações policiais, J.W.S. acabou entrando em luta corporal com os homens.

Durante o confronto, ele acabou sendo ferido por golpes de arma branca. Depois do roubo, os suspeitos fugiram em direção a Palmeira dos Índios.

Ferida, a vítima foi encaminhada para a unidade de saúde de Igaci, mas precisou ser levada para o Hospital de Emergência do Agreste (HEA).

Em Alagoas, 43 municípios estão inabilitados para receber recursos que complementariam o pagamento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) 2024, através do Valor Aluno Ano Resultado (VAAR). Entre os municípios relacionados está Palmeira dos Índios.

O VAAR é aplicável para estados e municípios que, considerando todas as receitas da educação, não alcançaram o mínimo do Valor Anual Total por Aluno (VAAT).

Um documento divulgado na página do Fundeb, tornou público as redes de ensino inabilitadas à complementação Valor Aluno Ano Resultado 2024 pelo não cumprimento de condicionalidades de melhoria de gestão previstas na Lei nº 14.113/2020, ou por não terem alcançado evolução em indicadores de atendimento e de melhoria da aprendizagem com redução das desigualdades.
O uso do fundo prevê ainda o aumento na remuneração de professores, o que é muito positivo.

Os municípios alagoanos inabilitados são: Barra de Santo Antônio; Batalha; Cacimbinhas; Cajueiro; Campo Grande; Canapi; Capela; Carneiros; Chã Preta; Colônia Leopoldina; Coruripe; Delmiro Gouveia; Dois Riachos; Estrela de Alagoas; Feira Grande; Flexeiras; Girau do Ponciano; Ibateguara; Inhapi; Jaramataia; Jequiá da Praia; Joaquim Gomes; Maceió; Mar Vermelho; Marechal Deodoro; Mata Grande; Monteirópolis; Olho D’Água do Casado; Olivença; Ouro Branco; Palmeira dos Índios; Pariconha; Paulo Jacinto; Piaçabuçu; Pindoba; Piranhas; Poço das Trincheiras; Porto Calvo; Quebrangulo; Santana do Ipanema; São Miguel dos Milagres e Senador Rui Palmeira.

 

Na tarde desta segunda-feira (8), aconteceu uma colisão envolvendo três motocicletas, na rua Pedro Soares da Mota, próxima ao Açude do Goití, no Centro de Palmeira dos Índios. Informações apuradas pelo Portal Rádio Sampaio dão conta de que um semáforo do local está apresentando um problema e as três motos se chocaram quando dois dos motociclistas avançaram o sinal. Os três condutores ficaram feridos. Uma mulher, que estava em uma das motos, não se feriu.

Dois dos motociclistas envolvidos haviam ficado parados no semáforo, próximo ao posto de combustíveis. Como o aparelho apresentava um problema, ambos esperaram, para saber se poderiam avançar ou não. Na ocasião, um caminhoneiro avisou que o sinal estava aberto. No momento em que os condutores aceleraram, colidiram com o terceiro motociclista.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e esteve no local, onde prestou socorro às vítimas. As informações recolhidas no local dão conta de que um dos homens machucou a perna, enquanto outro feriu o dedão do pé. Até o momento, apenas o que ficou com a perna machucada precisou ser levado para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade.

A Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) também esteve na área do ocorrido.

Na noite do último domingo (7), um homem quebrou a porta da frente da casa da companheira, de 21 anos, e a ameaçou, por não aceitar a decisão dela de se separar. O caso ocorreu na zona rural de Palmeira dos Índios.

Uma guarnição de Radiopatrulha foi acionada e se dirigiu ao local, mas o suspeito já havia fugido. A vítima informou o que havia ocorrido e disse que, desde a decisão de se separar, o companheiro a vem perseguindo.

Os militares realizaram buscas na região, mas não encontraram o homem. A mulher foi levada até a Central de Flagrantes de Arapiraca, onde foram tomadas as medidas cabíveis para sua proteção.

No último domingo (7), um homem agrediu um indivíduo que ele acusou de ter mostrado as partes íntimas para sua esposa, na rua atrás da Creche Esperança, na Vila Maria, em Palmeira dos Índios. A vítima de agressão disse não ter feito nada, tendo sido atacado sem motivos.

O responsável pelo ataque acionou a Polícia Militar (PM) e guarnições do Pelotão de Operações Especiais (Pelopes) foram enviadas ao local, onde escutaram ambas as partes. Segundo o homem responsável pela acusação, ele teria ido tirar satisfação com a vítima, mas acabou agredindo-a com um capacete. Um vizinho do agredido tentou separar a briga, mas foi ameaçado pelo suspeito.

Os envolvidos foram levados até a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Palmeira, onde receberam os devidos cuidados médicos. Posteriormente, foram encaminhados para a Delegacia Regional de Polícia (DRP) de Arapiraca, onde foi realizado o devido procedimento por lesão corporal dolosa.

Um homem de 35 anos, que não teve a identidade revelada pela polícia devido à “Lei de Abuso de Autoridade”, foi detido por dirigir embriagado e causar um acidente próximo ao Posto Br, na madrugada deste domingo (7), em Palmeira dos Índios.

Segundo informações divulgadas pelo 10º Batalhão de Polícia Militar (10º BPM), guarnições do Pelopes efetuavam rondas na Avenida Muniz Falcão quando presenciaram uma colisão entre uma motocicleta e uma caminhonete S10 em frente ao Posto Br.

O condutor da caminhonete fugiu do local sem prestar socorro ao motociclista, entretanto, foi abordado pela Polícia. Ele apresentava fortes sinais de embriaguez e foi conduzido até o Posto da PRF para a realização do teste de alcoolemia, que confirmou a ingestão de bebida alcoólica.

Os militares conduziram o motorista para a Central de Flagrantes em Arapiraca onde foi realizado o auto de prisão em flagrante. A caminhonete S10 foi levada para o CISP de Palmeira dos Índios.

Não foi informado o estado de saúde do motociclista atingido pelo condutor embriagado.

Autor de clássicos da literatura brasileira como “Vidas Secas” (1938) e “S. Bernardo” (1934), Graciliano Ramos (1892-1953) entrou em domínio público em 1º de janeiro de 2024. É que se completaram 70 anos da morte do escritor alagoano em 2023.

De acordo com a Lei 9.610/98 (Lei de Direitos Autorais), uma obra passa a ser domínio público 70 anos depois do falecimento de seu ator, ou então do último ator, caso haja parcerias. Agora não é mais necessário o pagamento de direitos autorais aos herdeiros, para a família do escritor isso só aumenta lucros das editoras, além de permitir publicações menos cuidadosas.

A expectativa é que diversas reedições surjam dos títulos mais famosos de Graciliano. Sua obra também poderá ser baixada gratuitamente no portal Domínio Público, biblioteca digital mantida pelo Ministério da Educação.

Segundo o jurista Gustavo Martins de Almeida, advogado do Sindicato Nacional dos Editores de Livro (SNEL), a integridade da obra segue protegida. "Após os 70 anos [da morte], a obra pode ser livremente reproduzida. No entanto, há um direito moral que implica na integridade da obra, isto é: seu conteúdo não poderá ser alterado", explica.

"Precisam ser resguardados os direitos morais, ou seja, a obra tem de continuar sendo creditada ao autor e a sua integridade, mantida", completa o jornalista Leonardo Neto, especializado em mercado editorial e curador de eventos como a Bienal do Livro de São Paulo. "Nenhuma modificação que possa prejudicar a obra ou atingir a reputação ou honra do autor pode ocorrer."

Adaptações para outras plataformas podem ser feitas sem necessidade de autorização dos herdeiros. "Nestes casos, incidem novos direitos autorais aos adaptadores", afirma Neto. "Por exemplo, se um quadrinista desejar adaptar Vidas Secas para uma HQ, ele e o roteirista deverão receber pelos direitos autorais. A legislação prevê que, em casos de adaptações e outras transformações de obras originais, ela passa a ser considerada uma criação intelectual nova."
Nesses casos, a lei define que o adaptador é titular dos direitos de autor e ele não pode se opor a outra adaptação. "Ou seja, em tese, as possibilidades de adaptação se tornam infinitas", comenta o curador.

"A legislação não impõe o que pode ou não ser alterado, desde que mantidos os direitos morais do autor", diz ele. "Ou seja, ninguém poderá reescrever as histórias sem colocar na capa que se trata de uma adaptação feita a partir da obra de Graciliano Ramos."

Família critica a lei

Neto de Graciliano, o escritor Ricardo Ramos Filho conta que a família vinha se preparando há tempos para esta transição. Anos atrás, houve a renovação do contrato firmado entre os herdeiros e a editora Record, que publica a obra completa do autor. "E fizemos um contrato mais longo. A editora vai continuar pagando direitos autorais à família até 2029", relata.

Ramos Filho frisa que toda reedição tem o acompanhamento da família, com o objetivo de zelar pela qualidade final. "Sabemos que [agora] muitas editoras vão publicar sem maiores cuidados, pensando só no lucro. E claro que nós não gostamos disso", comenta ele.

"A lei do domínio público, eu usaria uma palavra muito forte para definir o que eu penso, acho que é uma excrescência", afirma Ramos Filho. Seus argumentos são de que a legislação só serve para aumentar os lucros daqueles que exploram as obras do autor.

Ele diz que aprova o fato de que a partir de agora qualquer pessoa pode acessar livremente a obra a partir de uma biblioteca on-line, completamente grátis. "Para isso, não precisaria nem esperar 70 anos, 50 já estava bom. Acho importante que as pessoas possam acessar a obra do autor sem pagar, é importante para que ele seja lido e divulgado. Isso é domínio público."

O problema, para o herdeiro, é a comercialização. "Qualquer editora vai poder publicar Graciliano sem pagar os 10% que pagavam de direito autoral para a família. O livro vai custar mais barato por causa disso? Não. As editoras vão poder publicar o autor, não vão pagar direito autoral e vão continuar cobrando a mesma coisa pelo livro", avalia. "É isso que nos revolta. Mas, tudo bem: é lei,e lei a gente pode até não aceitar, mas a gente acata."

"A lei de domínio público, da maneira como está posta, é uma falácia", enfatiza.

Importância da obra

"Um clássico é um clássico e, justamente por isso, mantém a sua relevância. Vidas secas, por exemplo, se manteve por muitos anos como leitura obrigatória em vestibulares e frequentou listas dos mais vendidos", salienta o jornalista Neto. "Do ponto de vista de mercado, isso demonstra a potência da sua obra."

Para especialistas, o importante é a grandeza da obra dele no cânone da literatura brasileira. "A qualidade construtiva da obra de Graciliano a torna imortal, infinita para a humanidade, como toda grande obra de arte", comenta o professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) Marcos Falchero Falleiros, estudioso dos trabalhos do autor.

"O grande ficcionista brasileiro da geração de 30 continua hoje atual e indispensável porque sua obra ainda toca em questões muito presentes na realidade brasileira […]: a pobreza, a exploração do homem pelo homem, a violência, os processos de enriquecimento e aquisição de poder por parte de uma classe dominante e opressora, os efeitos da miséria sobre a vida interior das pessoas e questões de natureza existencial como a inveja, o egoísmo, a insatisfação", analisa o professor Emerson Calil Rossetti, doutor em estudos literários pela Universidade Estadual Paulista (Unesp) e criador do canal no YouTube Elite da Língua.

"É preciso deixar claro que, para além de uma obra ideologicamente engajada no que se refere à realidade social, Graciliano soube, como poucos, captar as nuances da personalidade humana por meio da estilização de personagens absolutamente ricas em substância humana", completa. "Há um viés existencial muito interessante e asseguradamente atemporal em suas produções."

A escritora e crítica literária Marisa Lajolo, professora na Universidade Presbiteriana Mackenzie, ressalta que Graciliano "é unanimemente considerado pela crítica um dos maiores romancistas brasileiros". "Sua linguagem é simples e direta", destaca ela, acrescentando que os livros do autor, especificamente Vidas Secas e São Bernardo, "comovem os leitores pelo realismo com que retratam as condições de vida de trabalhadores rurais".

"A alma de cada pessoa retratada por Graciliano Ramos era revelada claramente. Ele era direto no que tinha a dizer e imprimia um pouco de si mesmo nas reflexões dos tipos que criava. Isso fazia com que eles parecessem pessoas que, de fato, existem. Há honestidade e sinceridade em seus escritos", comenta a professora Ana Sampaio Machado, da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM).

Um homem não identificado invadiu e roubou o restaurante Sabor da Terra nas primeiras horas deste sábado (6), no centro de Palmeira dos Índios.

Vídeos de câmeras de segurança flagraram a ação do rapaz, que escalou a parede e invadiu o estabelecimento pelo telhado.

O interior do restaurante ficou bastante revirado. Após o crime, o homem fugiu em direção ao Museu Xucurus.