Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG) podem ser ministros em 2025. Essa é uma das possibilidades que Lula tem discutido com os atuais presidentes da Câmara e do Senado - e a primeira conversa individual com eles ocorreu na semana passada, segundo a jornalista Andreza Matais, do portal UOL.

Segundo a colunista, a conversa será retomada nos próximos dias e eles assumiriam após o fim de seus mandatos nas casas legislativas, em fevereiro do ano que vem.

Uma eventual nomeação de Lira ajudaria a neutralizar o presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), um dos principais opositores do governo.

Pacheco no ministério contribuiria para uma aproximação com Gilberto Kassab (PSD-SP), principal articulador político do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que deve concorrer à presidência em 2026.

Além disso, o apoio de Lula ao deputado Elmar Nascimento (BA) e ao senador Davi Alcolumbre (AP) na disputa pela presidência da Câmara e do Senado, respectivamente, teria como contrapartida o União Brasil – terceiro maior partido do país — no palanque do petista em 2026.

Já o deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP) ficaria com uma vaga de ministro do Tribunal de Contas da União, contemplando os evangélicos.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), enviou para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) duas Propostas de Emenda à Constituição (PEC) que limitam o poder do Supremo Tribunal Federal (STF). O registro ocorreu após a Corte formar maioria no plenário para manter a decisão do ministro Flávio Dino de suspender as emendas parlamentares ao Orçamento.

Segundo a assessoria de Lira, ele assinou o despacho na quarta-feira, 14, mas só na sexta, 16, foi registrado no sistema da Câmara. Naquele dia, Dino havia assinado decisão suspendendo as chamadas emendas impositivas.

Uma das PECs, de autoria do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) e que já passou no Senado, limita as decisões monocráticas de ministros do STF. A proposta foi aprovada no ano passado no Senado. Estava na mesa de Lira desde dezembro.

A PEC veda as decisões monocráticas de ministros que suspendam eficácia de leis e atos dos presidentes da República, do Senado e da Câmara, exceto durante o recesso do Judiciário em casos de grave urgência ou perigo de dano irreparável. Nessas hipóteses, as decisões precisarão passar pelo colegiado dos tribunais em até 30 dias após o fim do recesso.

A outra proposta, apresentada pelo deputado Reinhold Stephanes (PSD-PR), permite que o Legislativo suste decisões da Corte pelo voto de dois terços da Câmara e do Senado, "pelo prazo de dois anos, prorrogável uma única vez por igual período".

 

A PEC também define que os relatores de processos nos tribunais superiores devem submeter imediatamente para decisão colegiada as medidas cautelares "de natureza cível ou penal necessárias à proteção de direito suscetível de grave dano de incerta reparação". O texto foi apresentado em julho deste ano e também aguardava um despacho do presidente da Câmara.

Medida provisória
Com as emendas Pix bloqueadas por decisão de Dino, a primeira reação do Congresso veio na quarta-feira passada. A Comissão Mista de Orçamento rejeitou medida provisória (MP) que previa recomposição orçamentária de R$ 1,3 bilhão para o Judiciário e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Lira já havia demonstrado publicamente desconforto com as decisões de Dino. "Não podem mudar isso, com todo o respeito, num ato monocrático, quaisquer que sejam os argumentos e as razões, por mais que elas pareçam razoáveis", afirmou na última terça-feira, durante jantar das Santas Casas, ao defender a autonomia do Congresso para enviar emendas.

Deputados e senadores chegaram a prever para esta semana a votação de mudanças nas chamadas emendas Pix para dar mais transparência nos repasses. A análise ocorreria na Comissão Mista de Orçamento (CMO), mas o item foi retirado de pauta após a nova decisão de Dino. Em vez disso, foi rejeitada a medida provisória que aumenta a verba para o Judiciário.

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou durante a reunião ministerial da quinta-feira, 8, que vai devolver o relógio Cartier recebido de presente em 2005, embora o Tribunal de Contas da União (TCU) tenha decidido que ele pode ficar com a peça.

Aos auxiliares, Lula revelou que telefonou para o presidente do TCU, Bruno Dantas, e manifestou a ele sua irritação com a decisão da Corte. Na conversa, avisou Dantas que está decidido a devolver o relógio ao tribunal. A outros interlocutores, Lula também disse que pode doar o Cartier, em benefício de alguma causa social.

Para o presidente, a posição de ministros da Corte ligados a Jair Bolsonaro se alinhou à tese da defesa do ex-presidente com o claro objetivo de criar condições para absolvê-lo no caso das joias sauditas.

A Advocacia-Geral da União (AGU) vai recorrer da decisão do TCU e orientou Lula a aguardar o novo julgamento antes de tomar qualquer atitude sobre o destino do relógio.

Com valor estimado à época em R$ 60 mil, e confeccionado em ouro branco, o Cartier Santos Dumont foi presente da própria fabricante durante visita que Lula fez a Paris, em seu primeiro mandato.

No recurso, a AGU vai argumentar que, quando Lula ganhou o Cartier, não havia norma do TCU que obrigasse os chefes do Executivo a devolver presentes, mesmo sendo de alto valor. A intenção é mostrar que a situação é "completamente distinta" do caso das joias da Arábia Saudita recebidas por Bolsonaro.

 

Apresentada há 11 anos na Câmara, uma PEC que transforma o STF em uma “Corte Constitucional” e aumenta o número de ministros do tribunal avançou nesta semana na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

Sem alarde, a presidente do colegiado, a deputada bolsonarista Caroline de Toni (PL-SC) designou o deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), conhecido como “príncipe”, como relator da PEC.

Na última sexta-feira (7), Luiz Philippe apresentou seu relatório sobre a proposta. Nele, o relator defende admissibilidade da proposta, apresentada em 2013 pela deputada Luiza Erundina (PSol-SP).

Em 2017, houve uma primeira tentativa de fazer o texto andar na Câmara. A então deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) foi escolhida relatora e chegou a apresentar um relatório, que acabou não sendo votado no colegiado.

Em 2021, Bragança foi indicado pela primeira vez como relator da PEC, mas não chegou a apresentar um relatório. Em 2022 o tema não andou e nenhum deputado foi escolhido para cuidar da proposta.

PEC aumenta número de ministros do STF

Pelo texto de Erundina, o STF seria transformado em “Corte Constitucional”, com 15 ministros, mais do que os 11 que integram o tribunal atualmente. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) passaria a ter 60 magistrados.

O texto também propõe alterar a forma de escolha dos ministros. Os nomes seriam votados pelo Congresso, oriundos de listas tríplices de candidatos feitas pela magistratura, pelo Ministério Público e pela advocacia.

Em sua justificativa, escrita há 11 anos, a deputada do PSol argumenta que o STF tem “graves defeitos na forma de sua composição e no tocante ao âmbito de sua competência”.

“A fim de corrigir esses graves defeitos no funcionamento do Supremo Tribunal Federal, a presente proposta determina a sua transformação em uma autêntica Corte Constitucional, com ampliação do número de seus membros e redução de sua competência”, afirmou a deputada na justificativa da PEC.

Neste domingo (28), teve início a maior feira agrícola da América Latina, a Agrishow, em Ribeirão Preto (SP). A abertura do evento contou com a participação do ministro da Agricultura, Carlos Fávaro. Na mesma cidade, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) participou de uma manifestação ao lado dos governadores Tarcísio de Freitas (Republicanos/SP) e Ronaldo Caiado (União Brasil/GO). Amanhã (29), Bolsonaro deve participar oficialmente da Agrishow.

Em 2023, Fávaro foi praticamente “desconvidado” do evento, pois o ex-presidente participaria da abertura. As mudanças deste ano, sem a presença de Bolsonaro, foram feitas para que um tumulto e protestos fossem evitados, tendo em vista que membros do governo estariam presentes.

Além do ministro da Agricultura, também estiveram presentes na abertura da feira o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, a ministra da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, e o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin.

Carreata e motociata

Bolsonaro e os governadores mencionados participaram de uma carreata e de uma motociata, que foram seguidas por uma manifestação. Em dado momento, Tarcísio discursou e exaltou a figura do ex-presidente.

“Se as pessoas estão aqui vestindo verde e amarelo, é porque o Bolsonaro despertou esse sentimento em nós. Hoje ninguém tem vergonha de dizer: Deus, pátria, família e liberdade. Nós queremos ver o Brasil verde e amarelo. Por isso a gente grita 'Volta, Bolsonaro!'”, declarou o governador Tarcísio paulista.

Caiado, por sua vez, fez uma publicação lembrando que o ex-presidente está inelegível, mas que a luta vai continuar.

“Eu já fui, na minha vida, deputado federal com Bolsonaro, senador da República, agora governador de Goiás. E o ex-presidente impedido de ter registrado, neste momento, a sua candidatura, quem tem a capacidade de mobilizar o que Bolsonaro mobiliza nesse país afora, de toda a parte, de Norte a Sul do Brasil. É isso, presidente, pode ter certeza que essa luta vai continuar”, afirmou.

A possibilidade de o processo de cassação do senador Sérgio Moro (União-PR) ser analisado pelo TSE, sob a presidência dos ministros Nunes Marques e André Mendonça, ambos indicados por Jair Bolsonaro, não assusta lideranças do PT.

A previsão de caciques petistas é de que os dois ministros não serão menos rigorosos com Moro do que seria Alexandre de Moraes, atual presidente do TSE, uma vez que o próprio PL de Bolsonaro é um dos interessados na cassação do ex-juiz.

Apesar da vontade de Bolsonaro de não dar seguimento a ação contra Moro,  após a vitória do senador no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), a cúpula do PL tem dito que pretende recorrer ao TSE.

Junto ao PL de Bolsonaro, o PT é um dos autores do pedido de cassação de Moro. A sigla do presidente Lula, inclusive, também já avisou que, após a decisão da primeira instância da Justiça Eleitoral, vai enviar o caso do ex-juiz para o TSE.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reuniu ministros de Estado no Palácio do Planalto, nesta segunda-feira (18/3), para o primeiro encontro do ano. Após elogiar os chefes de pastas e dizer que o trabalho estava apenas começando, o petista chamou o ex-presidente Jair Bolsonaro de “covardão”. E cobrou mais ação dos subordinados.

“Nosso primeiro ano foi um ano de recuperação. Todo mundo sabe que recuperar uma coisa estragada é mais difícil do que começar uma coisa nova. Todo mundo sabe a quantidade de obra que estava parada, as bolsas de pesquisas atrasadas”, frisou o presidente.

O discurso seguiu no sentido de jogar a responsabilidade pelo rendimento ruim em pesquisas de opinião no governo anterior e na imprensa, que não estaria destacando os bons resultados.

Segundo Lula, o trabalho maior foi o de recuperação. “Todo mundo sabe o que foi feito para recuperar o salário mínimo, e todo mundo sabe que ainda falta muito para gente fazer, em todas as áreas. Tudo aquilo que nós nos comprometemos a fazer durante a disputa eleitoral.”

Então, cobrou dos ministros que era necessário trabalhar muito mais para que o país realmente se recuperasse. “Tudo o que fizemos é apenas um início, mas isso não basta. Precisamos fazer muito mais.”

Lula também falou sobre os depoimentos de autoridades militares sobre suposta tentativa de golpe para manter Bolsonaro no poder. “Hoje temos certeza de que o país correu sério risco de ter um golpe em função das eleições de 2022. E não teve golpe, não, só porque algumas pessoas não quiseram fazer, mas porque o presidente era um covardão”, disparou.

O presidente afirmou ainda que a religião tem sido usada para fins políticos. “Um país em que a religião não seja instrumentalizada por partido político ou um governo. A gente não pode compreender a religião sendo manipulada da forma vil e baixa como está sendo usada neste país”, salientou.

Os novos titulares das comissões permanentes da Câmara dos Deputados, eleitos ao longo das duas últimas semanas, querem saber quais os planos dos ministros de Lula para este ano. Por isso, os presidentes dos colegiados, tanto da base governista quanto da oposição, aprovaram requerimentos para convidar os responsáveis pelos principais ministérios a comparecerem a audiências públicas que serão agendadas no decorrer das próximas semanas.

No total, nove ministros foram convocados, entre eles, o da Fazenda (Fernando Haddad), Trabalho (Luiz Marinho), Educação (Camilo Santana) e da Agricultura (Carlos Fávaro). O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, também foi requisitado a comparecer ao colegiado.

Dessa lista, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, já havia se comprometido a comparecer no parlamento para falar sobre o projeto de lei que regulamenta a atuação de motoristas de aplicativos. O projeto enfrenta resistência de alguns deputados e, inclusive, tem sido alvo de protestos dos motoristas de aplicativos.

O texto em discussão no Ministério do Trabalho prevê que os motoristas sejam pagos por hora, e não mais por quilômetro rodado e tempo de viagem, como ocorre atualmente. Além disso, o governo quer que os motoristas recolham o INSS pagando uma alíquota de 27,50% (7,5% pago pelos motoristas e 20% recolhido pelas operadoras), o que deve aumentar o valor do serviço e reduzir o número de viagens nas plataformas.

Ministros atribuíram o aumento no preço dos alimentos nos últimos meses a questões climáticas, e esperam uma queda já a partir de abril. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) convocou uma reunião que foi realizada na  quinta-feira (14/3) para tratar do tema.

Estiveram presentes os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, além do presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Edegar Pretto.

“O presidente chamou a equipe de ministros para discutir essa alta de alimentos ocorrida no fim do ano. Porque, de fato, é uma preocupação do presidente que a comida chegue barata na mesa do povo”, declarou Teixeira a jornalistas após a reunião.

Nos últimos meses, o preço dos alimentos aumentou consideravelmente. Em janeiro, segundo o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o salto foi de 1,81%. Em fevereiro, foi de 1,12%. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) também atribuiu o aumento a questões climáticas, como altas temperaturas e fortes chuvas nas regiões produtoras.

Segundo Fávaro, o preço aos produtores já baixou para alguns alimentos, como Rio Grande do Sul. O preço da saca do arroz, de acordo com o ministro, foi de R$ 120 para R$ 100 no estado. “Esperamos que, com essa baixa, os atacadistas também abaixem na gôndola dos supermercados, que é onde as pessoas compram”, contou.

O governo federal estuda medidas dentro do Plano Safra para incentivar a produção de alimentos básicos, como o arroz e o feijão. O presidente Lula também prepara uma rodada de encontros com representantes do agronegócio. Pesquisa Quaest divulgada na semana passada apontou insatisfação dos eleitores com o valor dos alimentos, que contribuiu para a queda nos índices de aprovação do presidente.

A ida do deputado federal Cezinha de Madureira (PSD-SP) ao ato em desagravo a Jair Bolsonaro, no domingo (25/2), na Avenida Paulista, surpreendeu negativamente ministros do Governo Lula.

Auxiliares do petista argumentam que, embora fosse aliado de Bolsonaro no governo anterior, Cezinha se aproximou da gestão Lula e, inclusive, costuma ser recebido por ministros do Palácio do Planalto.

Ministros do atual governo lembram, por exemplo, que Cezinha participou com aliados de Lula, em dezembro, da confraternização do Prerrogativas, grupo de advogados progressistas aliados do gestão petista.

Auxiliares próximos de Lula dizem que Cezinha teria dito, nos bastidores, na semana passada, que não iria à manifestação. O PSD, partido do parlamentar, comanda três ministérios no atual governo.

O deputado, porém, acabou indo ao ato e registrou sua presença nas redes sociais. Em uma das fotos, por exemplo, aparece ao lado do senador Ciro Nogueira (PP-PI), ex-ministro da casa Civil de Bolsonaro.

Segundo os organizadores, Cezinha não se inscreveu para subir nos trios elétricos como os demais parlamentares. O deputado, conforme registros, ficou na avenida junto aos demais manifestantes.

Outro lado

À coluna Cezinha, que é da bancada evangélica, afirmou que “sempre” pregou a paz no Brasil e não compartilha da intolerância, mas que os evangélicos estão “muito tristes” com a posição de Lula sobre Israel.

“Sempre preguei a paz no nosso país, não compartilho de intolerância, mas o povo evangélico está muito triste com o posicionamento do presidente da República com relação a Israel. O meu povo me cobra sobre posicionamento do presidente”, disse.