Renan Filho- Reprodução Instagram
O Ministro dos Transportes, Renan Filho, usou suas redes sociais para anunciar a ampliação de obras no estado de Alagoas - por meio de um convênio firmado entre os governos federal e estadual.
Ao lado do governador Paulo Dantas, do senador Renan Calheiros e do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Victor, entre outras autoridades, o ministro divulgou a relação de obras:
Recuperação e melhorias nas BRs 316, 424 e 104 AL;
Duplicação das rodovias AL 115 e 220, nos trechos que ligam Arapiraca a Palmeira dos Índios e Arapiraca a Delmiro Gouveia;
Avanço das obras do Canal do Sertão;
Construção de novas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) para melhorar a saúde pública;
Entrega do aeroporto de Maragogi.
Ministro Silvio Almeida- Foto: Hugo Barreto/Metrópoles
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que as denúncias de assédio sexual contra o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, são graves e o chamou para prestar esclarecimentos. “O governo federal reconhece a gravidade das denúncias. O caso está sendo tratado com o rigor e a celeridade que situações que envolvem possíveis violências contra as mulheres exigem”, disse o Planalto em nota oficial.
Ainda na quinta-feira, Almeida foi ouvido pelo ministro da Controladoria-Geral da União, Vinicius Carvalho, e pelo advogado-geral da União, Jorge Messias. O ministro Vinicius Carvalho encaminhou ofício à CGU, ao Ministério da Justiça e à Procuradoria-Geral da República (PGR) para que investiguem o caso.
A Comissão de Ética da Presidência da República, por sua vez, abriu um procedimento para apurar os fatos.
De acordo com as informações Planalto avalia uma possível demissão ou mesmo o afastamento temporário do ministro até que a apuração termine. Lula já debate com ministros palacianos a repercussão do caso e a avaliação é de que a situação do ministro é “muito sensível”, segundo um interlocutor direto do chefe do Executivo.
O caso se torna sensível principalmente por envolver uma outra ministra de Estado, Anielle Franco, da Igualdade Racial. Anielle, apontada como uma possível vítima, ainda não se manifestou sobre o caso.
A organização Me Too Brasil confirmou, nesta quinta-feira, que recebeu denúncias de assédio sexual contra Silvio Almeida. Segundo comunicado, as vítimas foram atendidas por meio dos canais de atendimento da organização e receberam acolhimento psicológico e jurídico.
O caso foi publicado inicialmente pelo portal “Metrópoles”, que apontou a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, como sendo uma das vítimas. A CNN apurou que ela relatou, para integrantes do governo, ter sido alvo de assédio.
Por meio de nota, o ministro Silvio Almeida diz "repudiar com absoluta veemência as mentiras que estão sedndo assacadas contra" ele. Alegou ainda que as denúncias não têm “materialidade” e são baseadas em “ilações”. Afirma ainda que o objetivo das acusações são lhe “prejudicar” e “bloquear seu futuro”.
Paulo Teixeira, ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - (crédito: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press)
O Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, lança, nesta quarta-feira (4), o Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/2025 no estado de Alagoas. O evento será realizado no SESC Arapiraca, localizado na Rua Manoel Cazuza, S/N, no bairro Santa Edwiges.
O Plano é uma iniciativa do Governo Federal, para reforçar a produção sustentável de alimentos saudáveis em todo o Brasil e prevê um total de R$ 85,7 bilhões em ações, o que representa um aumento de 10% em relação à safra anterior.
Desse montante, R$ 76 bilhões são destinados ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), um crescimento de 43,3% comparado à safra 2022/2023 e de 6,2% em relação à safra passada.
A previsão de investimento para o estado de Alagoas é de R$ 900 milhões em crédito rural, além de investimentos no Garantia Safra e na estruturação dos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER).
Entre as principais medidas do Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/2025 estão:
Paulo Teixeira, ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - (crédito: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press)
O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, tem visita prevista para Arapiraca, na próxima quarta-feira (04), onde fará o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/2025 em Alagoas. O evento será realizado no Ginásio do Sesc Arapiraca, às 11h.
O Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/2025 é um conjunto de medidas do Governo Federal para fortalecer a agricultura familiar em todo o Brasil. A estimativa de aplicação de recursos em Alagoas é na ordem de R$ 900 milhões em crédito através do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
Com o lançamento do plano no estado, a expectativa é ampliar o número de agricultores familiares que possam se beneficiar do crédito, que oferece linhas diferenciadas com condições favoráveis e taxas de juros menores.
Além disso, o Plano Safra da Agricultura Familiar vai dar mais acesso à assistência técnica e extensão rural, seguros, capacitação, regularização fundiária e incentivo à produção agroecológica no país.
Flávio Dino | Foto: Brenno Carvalho/Agência O Globo
O ministro Flávio Dino do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, ontem, que a Controladoria-Geral da União (CGU) realize uma auditoria em todos os repasses de emendas individuais dos parlamentares ao Orçamento da União — as chamadas "emendas Pix". A decisão foi tomada depois de audiência de conciliação sobre o tema, realizada na Corte.
Para o ministro, a indicação ou a destinação de qualquer recurso da União deve ter vinculo federativo — o que, na prática, significa que os congressistas só poderão indicar emendas para estados e municípios com os quais têm vínculos eleitorais. Dino considera que as emendas dos parlamentares devem seguir critérios de transparência e de rastreabilidade.
A CGU tem 90 dias para realizar a auditoria, mas adiantou que começará o procedimento imediatamente. A reavaliação tem como alvo emendas repassadas entre 2020 e 2024.
Dino determinou, também, que o governo federal só libere os pagamentos das emendas depois de os parlamentares inserirem no Portal Transferegov as informações sobre as transferências — como dados envolvendo plano de trabalho, estimativa de recursos e prazo para a execução dos valores.
ONGs
A decisão responde à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 854, protocolada pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji). A entidade argumentou que o Congresso e o Poder Executivo não estão cumprindo a decisão do STF que colocou fim ao chamado "orçamento secreto" — pelo qual emendas eram protocoladas e pagas sem regras de transparência, e cuja destinação dos recursos era igualmente pouco clara. Em dezembro de 2022, a partir de ação protocolada pelo PSol, a Corte entendeu que esse "orçamento secreto" era inconstitucional.
Decreto publicado no Diário Oficial da União congela, no total, R$ 15 bilhões no Orçamento da União | Reprodução/CanalGov
O ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha, negou, nesta quarta-feira (31), que a contenção de R$ 4,5 bilhões no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) paralisará obras em andamento.
"Não vai parar nenhuma obra que já esteja em andamento nem vai atrasar o cronograma. É só você organizar isso", afirmou Padilha, em entrevista no programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
O decreto publicado no Diário Oficial da União congela, no total, R$ 15 bilhões no Orçamento da União deste ano para diminuir gastos públicos. Padilha disse, na entrevista, que a medida foi "exatamente" para cumprir o chamado novo arcabouço fiscal, mecanismo de controle do endividamento do governo federal que foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no ano passado.
"O compromisso de seguir o arcabouço fiscal é decisivo para a gente manter esse ritmo de crescimento. Pode anotar: o Brasil vai crescer este ano mais de 2%, superando mais uma vez as previsões daqueles pessimistas que no começo do ano diziam que o Brasil ia crescer menos de 2%", afirmou Padilha.
Segundo Teixeira, a demissão do diretor já foi combinada com o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro - (crédito: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press)
O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, disse que vai pedir a demissão do diretor de Operações e Abastecimento da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Thiago José dos Santos.
O diretor é responsável pela área que realizou o leilão para importação de arroz anulado por suspeitas de irregularidades. O caso já levou à exoneração do ex-secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura e Pecuária, Neri Geller. Segundo Teixeira, o pedido de demissão será enviado nesta segunda (24).
"Conforme ajustado com o ministro Carlos Fávaro (da Agricultura), envio para o Conselho de Administração da Conab o pedido de demissão de Thiago José dos Santos", disse Teixeira à colunista do Uol Andreza Matais.
O leilão foi realizado para a importação de 263 mil toneladas do grão, para tentar evitar um aumento no preço do alimento após parte da safra do Rio Grande do Sul, maior produtor do país, ter sido destruída pelas enchentes. Porém, a concorrência foi anulada por uma série de irregularidades, como a falta de experiência das empresas vencedoras no setor alimentício.
Neri Geller foi exonerado por conta do envolvimento de empresas no leilão que foram criadas por um ex-assessor do ex-secretário.
Imagem: reprodução/CNN
Neste sábado (22), o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, confirmou que solicitou a exoneração do diretor de Operações e Abastecimento da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Thiago José dos Santos. A decisão foi tomada em comum acordo com o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, e ocorre depois da polêmica envolvendo irregularidades no leilão do arroz.
Thiago foi assessor do ex-deputado federal Neri Geller, que foi demitido da Secretaria de Política Agricultura do Ministério da Agricultura depois que foi descoberto que seu ex-assessor e sócio, Robson França, atuou como corretor no leilão posteriormente anulado.
França trabalhou no gabinete de Geller junto a Thiago dos Santos.
Benny Gantz deixa Gabinete de Guerra- Foto: Reprodução SBT News
O ministro de Guerra do governo de emergência de Israel, Benny Gantz, renunciou ao cargo no domingo (9). Ao sair, cobrou publicamente eleições no país e criticou o primeiro-ministro, Benjamin Netanyahu.
A saída de Gantz, um dia após o resgate de quatro reféns, na Faixa de Gaza, em operação das Forças de Defesa de Israel (FDI), que deixou três mortos, agrava a crise no país - em guerra com palestinos do grupo terrorista Hamas, desde 7 de outubro de 2023.
"Netanyahu está nos impedindo de avançar rumo a uma verdadeira vitória. É por isso que estamos deixando o governo de emergência hoje, com o coração pesado, mas com plena confiança", declarou Gantz, em pronunciamento à imprensa transmitido na TV.
O agora ex-ministro ocupava uma das três cadeiras do Gabinete de Guerra, composto ainda por Netanyahu e pelo ministro da Defesa, Yoav Gallat.
Gantz, ex-comandante das Forças Armadas de Israel, criticou a contaminação politica das decisões estratégicas de Netanyahu.
O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, pediu que o ministro Benny Gantz repense a decisão e não renuncie ai cargo.
Em publicação nas redes sociais, o premiê afirmou que o momento não é de abandonar a campanha, mas de unir forças para vencer a guerra contra o Hamas.
“Israel está numa guerra existencial em diversas frentes. Benny, este não é o momento de abandonar a campanha – este é o momento de unir forças. Continuaremos até à vitória e à consecução de todos os objetivos da guerra, principalmente a libertação de todos os nossos reféns e a eliminação do Hamas”, escreveu Netanyahu.
crédito: AFP
Um ministro espanhol de extrema esquerda alertou, na quarta-feira (8), as empresas de seu país estabelecidas em Israel do "risco de contribuir para o genocídio na Palestina", provocando a ira da embaixada israelense e uma reprimenda do Ministério das Relações Exteriores espanhol.
Em uma carta enviada a essas empresas, o ministro dos Direitos Sociais, Pablo Bustinduy, pediu que elas informassem quais medidas foram tomadas "para evitar os principais riscos de abusos que suas atividades poderiam acarretar" na região, de acordo com um comunicado à imprensa de seu Ministério.
As empresas devem evitar que suas atividades "possam contribuir para as violações flagrantes dos direitos humanos que o Estado de Israel está cometendo nos Territórios Palestinos Ocupados", pois há um "risco de contribuir para o genocídio na Palestina", disse o ministério de Bustinduy, membro da plataforma de extrema esquerda Sumar.
O texto irritou a embaixada israelense na Espanha, que em uma declaração publicada na rede social X rejeitou "a falsa acusação espalhada por alguns ministros (...) de que Israel está cometendo genocídio".
"A demonização e deslegitimação de Israel, recorrendo a acusações infundadas, dá asas ao Hamas", lamentou o escritório diplomático.
O Ministério das Relações Exteriores disse que não tinha conhecimento prévio da carta de Bustinduy e a rejeitou.
"Essa é a primeira notícia que recebemos sobre essa carta", disse um porta-voz à AFP, criticando Bustinduy por dizer que estava falando em nome do governo.
"Nossa posição é clara: o Estado de Israel e o povo de Israel são amigos da Espanha e do povo espanhol", acrescentou o porta-voz.
Ministros da extrema esquerda, que governa em coalizão com os socialistas de Pedro Sánchez, já usaram o termo "genocídio" no passado, mas essa é a primeira vez que o fazem em um documento oficial.
A controvérsia
A controvérsia ocorre em um momento em que Sánchez, considerado a voz europeia mais crítica contra Israel, está tentando trazer outros países europeus para o seu plano de reconhecer um Estado palestino, algo que o governo espanhol não descarta fazer unilateralmente.
O Sumar pede o reconhecimento imediato do Estado palestino, além de sanções contra Israel.
"As crianças da Palestina estão sendo assassinadas" e a comunidade internacional "não está fazendo absolutamente nada", disse a chefe da Sumar, Yolanda Díaz, a número três do governo.
A guerra
Um ataque do Hamas a Israel em 7 de outubro de 2023 deixou mais de 1.170 pessoas mortas, a maioria civis, de acordo com uma contagem da AFP baseada em dados israelenses.
Até o momento, a resposta israelense deixou 34.844 mortos, de acordo com o Hamas, e causou uma catástrofe humanitária em Gaza.