Rui Costa e Aluízio Mercadante- crédito: Henrique Raynal/CC
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, garantiu, nesta sexta-feira (26/7), que o congelamento de R$ 15 bilhões no Orçamento, anunciado pela equipe econômica, atingirá todos os ministérios.
“Nós vamos fazer – seja o bloqueio, seja o contingenciamento – os dois juntos vão alcançar 100% dos ministérios. Todo mundo dará sua contribuição para alcançar esses R$ 15 bilhões, está fazendo ajuste fino nos números para que, na semana que vem, seja publicado a relação dos bloqueios e contingenciamentos”, disse o Casa Civil.
Segundo ele, “é sempre doloroso” quando há corte nas despesas e que a medida terá a “contribuição” de todas as pastas. O anúncio oficial sobre tais cortes será na próxima semana, quando, de acordo com o Ministério do Orçamento e Planejamento, será publicado até terça (30), no Diário Oficial da União (DOU), o detalhamento dos cortes.
O governo põe a culpa do congelamento dos recursos na desoneração da folha de pagamento dos 17 setores da economia e dos pequenos municípios. A equipe econômica avalia o benefício como um fator considerável para o encolhimento de receitas.
Para cumprir a meta fiscal determinada pelo arcabouço aprovado no ano passado, sempre que os gastos do governo crescerem mais que 70% acima da inflação, o bloqueio deve ocorrer. Isto porque, as despesas devem crescer em proporção a das receitas.
Os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG)- Foto: Foto: Marcos Corrêa/PR
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), podem assumir ministérios no governo do PT, em 2025, com o fim dos seu mandatos no comando das duas Casas.
De acordo com o jornalista Volney Malta, o tema é tratado como estratégico porque reforça os laços do governo com políticos de destaque e seus grupos.
No caso de Rodrigo Pacheco, o presidente Lula também sinalizou que pode apoiá-lo- caso decida disputar o governo de Minas Gerais. Se o petista estiver bem avaliado em 2026, e vice-versa, a dobradinha ajudaria aos dois.
Quanto a Arthur Lira, a ida para um ministério lhe daria reais possibilidades de disputar o Senado.
Milei recebe o bastão presidencial de Alberto Fernández, outro símbolo do poder na Argentina — Foto: Natacha Pisarenko/AP
Empossado presidente da Argentina neste domingo (10), Javier Milei, já assinou o primeiro decreto de sua gestão. A medida reduz o número de ministérios do país a nove, a metade do que tinha seu antecessor, o agora ex-presidente Alberto Fernández.
O governo do ultraliberal terá, assim, as seguintes pastas:
Ministério de Interior;
Ministério de Relações Exteriores;
Ministério de Comercio Internacional e Culto;
Ministério da Defesa;
Ministério da Economia;
Ministério de Infraestrutura;
Ministério da Justiça;
Ministério de Segurança;
Ministério da Saúde e Capital Humano.
Segundo Milei, a medida é a primeira para cortar gastos públicos, uma das bandeiras que ele levantou durante discurso neste domingo.
Revisão
A vice-presidente de Javier Milei, Victoria Villarruel, prometeu revisar a atual política de memória e direitos humanos do país, que indenizou milhares de vítimas da repressão provocada pelo Estado durante a última ditadura militar (1976-1983).
A proposta ainda não foi detalhada, mas a insistência da advogada de 48 anos nesta pauta representa uma guinada na política da Argentina, onde até então, de acordo com analistas, havia um relativo consenso na elite política sobre como tratar o regime comandado por militares.
Em setembro, um dos maiores centros militares de tortura daquele período, a Esma — já transformado no Espaço Memória e Direitos Humanos na década passada.
No entanto, para a vice de Milei, essa política implementada não é correta. Villaruel tem dito que defende “a memória completa”, que, segundo ela, deve considerar que havia "uma guerra" que colocava militares e forças de segurança de um lado e, do outro, guerrilheiros de esquerda a quem chama de "terroristas".