Nicolás Maduro - Foto: Pedro Rances Mattey / AFP

Sete adolescentes detidos no contexto dos protestos pós-eleitorais na Venezuela foram levados a julgamento sob acusação de terrorismo e incitação ao ódio, crimes pelos quais podem ser condenados a 10 anos de prisão.

O grupo, detido no estado central de Carabobo, faz parte dos 67 menores que permanecem presos desde os dias que se seguiram à eleição presidencial, nas quais o chavismo declarou o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, como vencedor — anúncio que foi amplamente questionado pela oposição e pela comunidade internacional. Nos protestos que se espalharam pelo país após o pleito, 160 crianças foram detidas.

Mais de dois meses se passaram desde essas detenções, e as mães e familiares dos menores tiveram contato com alguns deles pela primeira vez apenas nesta semana. Eles os encontraram espancados e magros, segundo denúncias. Alguns tinham mamilos queimados e dentes faltando.

Eles foram vítimas de tortura, de acordo com testemunhos coletados por ONGs e pela mídia local. Esses sete adolescentes, com idades entre 14 e 17 anos, foram acusados em audiências sem acesso à defesa particular.

O governo os rotulou como terroristas e disse que eles foram contratados pela oposição para gerar protestos após as eleições.

Maduro ordenou a reforma de duas prisões no centro do país para encarcerar os jovens junto dos mais de 1,7 mil detentos mantidos desde as eleições de 28 de julho. As mães dos menores denunciaram um padrão repetido em diferentes lugares. Segundo elas, as autoridades coagiram os adolescentes a gravar vídeos com a versão do governo sobre a suposta conspiração — na prática, produzindo provas contra eles mesmos. Os parentes dizem que seus filhos foram forçados a dizer que receberam US$ 30 (R$ 163) por saírem para protestar nas ruas.

“Eles fizeram isso depois de vários dias de espancamentos, tanto que alguns deles perderam dentes. Outro teve mamilos queimados porque foi submetido a choques elétricos. Nenhum dos exames forenses exigidos pelos familiares foi realizado”, publicou o jornal El Carabobeño.

Protestos

Na quinta-feira, os parentes dos menores protestaram mais uma vez. “Nem criminosos, nem terroristas, nossos jovens são inocentes”, gritava um grupo de familiares em frente à sede do Tribunal Supremo de Justiça, em Caracas, onde apresentaram um recurso exigindo a libertação de todos os menores e a anulação de todas as acusações.

— Já se passaram 65 dias desde que eles foram detidos, e não recebemos nenhuma resposta do procurador-geral [Tarek William Saab]. Muitos ainda não foram autorizados a receber visitas. Exigimos liberdade total, acesso à defesa e anulação de todas as acusações. Nossos filhos são estudantes que foram detidos até mesmo em suas casas ou brincando na rua. Foram detidos arbitrariamente, sem mandado de prisão ou flagrante — denunciou Marelis Ruiz, uma das mães que esteve no Supremo.

Wendy Liendo, que pôde ver seu filho pela primeira vez nesta semana, após viajar mais de 200 quilômetros até a prisão para onde ele foi transferido, disse que há meninos “com depressão, desnutridos, que tentaram cometer suicídio”.

Os familiares desses detidos já realizaram várias manifestações, o que aumentou o número de presos políticos na Venezuela — que agora ultrapassa os números de Cuba e Nicarágua.

Os abusos sofridos pelos familiares dos presos, incluindo as violações do devido processo legal, maus-tratos e torturas, levaram à formação do Comitê de Mães pela Verdade, que busca justiça.

As recentes denúncias de tortura e o julgamento de alguns dos adolescentes detidos tornaram-se um escândalo. Ativistas e defensores dos direitos humanos também exigem a libertação imediata dos menores.

“Eles foram privados de sua liberdade por dois meses, e agora estão tendo negada a possibilidade de voltar para suas famílias e continuar seus estudos”, declarou a ONG Justicia, Encuentro y Perdón (Justiça, Encontro e Perdão). “É absolutamente condenável que jovens que não cometeram nenhum crime sejam criminalizados, causando sérios danos ao seu presente e futuro”.

O candidato Enrique Márquez acompanhou as mães na ação de amparo de quinta-feira. A líder da oposição venezuelana, María Corina Machado, e o candidato opositor de Maduro, Edmundo González Urrutia, também condenaram a situação.

“Quanta maldade pode haver em uma pessoa e em um regime para torturar crianças e jovens?”, escreveu María Corina nas redes sociais. “Abraço solidário a todas as mães e pais que hoje vivem o sequestro de seus filhos”, afirmou González.

Fotos: Lyandra Peres/PC-AM

A Polícia Civil (PC) do Amazonas divulgou, na última sexta-feira (21), a prisão de uma mulher de 38 anos, suspeita de submeter as próprias filhas, de 14 e 15 anos, à prostituição desde os 12 anos de idade. A prisão foi feita no dia 20, por agentes da Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), no bairro Novo Aleixo, em Manaus.

De acordo com o delegado-geral, Bruno Fraga, quando as jovens se recusavam a obedecer à mãe, esta as agredia. Todo o dinheiro da prostituição era entregue para a suspeita, que é dependente química e usava a quantia para comprar drogas.

A mulher ainda tinha outras duas filhas, de 7 e 8 anos. Segundo a delegada titular da Depca, Juliana Tuma, a mulher estava esperando que elas ficassem mais velhas para também serem prostituídas. “As vítimas relataram em depoimento que já havia clientes interessados em comprá-las. A autora também tem uma filha mais velha, 21, que assim como as irmãs, desde os 12 anos passou pela mesma situação e hoje se  prostitui em área de garimpo”, contou.

Com a prisão, a mulher responderá por favorecimento à prostituição e exploração sexual. As investigações continuarão, com o fim de identificar os clientes que abusaram sexualmente das menores.

As vítimas foram encaminhadas ao Conselho Tutelar.