Palmeira dos Índios- Foto: Reprodução

Neste domingo, dia 6 de outubro, 4 candidatos a Prefeito e outros 133 a vereador buscam o voto do eleitorado de Palmeira dos Índios. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), são 54.858 eleitores aptos para votar. 

Algumas questões chamam atenção. O eleitorado feminino é maioria com 53.92%- enquanto o masculino é de 46.08% dos eleitores.

Lembrando que na eleição municipal de 2020, o eleitorado de Palmeira dos Índios era de 50.805.

Faixa Etária

Quanto ao perfil do eleitorado, a maioria está na faixa etária entre 45 e 59 anos, correspondendo a 24,16%. Veja tabela:

Sobre o grau de instrução a estatística atualizada é a seguinte

Palmeira dos Índios- Reprodução

Seis, em cada dez municípios brasileiros, têm a maioria do eleitorado feminino. É o que revela levantamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), segundo o qual, em quase 62% dos municípios brasileiros as mulheres são maioria. Enquanto isso, 38% dos municípios têm a maioria de homens votantes. E a cidade de Palmeira dos Índios está incluída nessa estatística do TSE. 

De acordo com os dados do TSE, 54% do eleitorado de Palmeira é composto por mulheres, totalizando 29.578 eleitoras. O eleitorado masculino é de 46%, totalizando 25. 280.

Ainda de acordo com os dados oficiais do Tribunal, sobre o perfil do eleitorado, o maior número delas está na faixa etária de 45 a 59 anos, com mais de 7.200 eleitoras. Em seguida, aparecem as eleitoras na faixa etária de 35 a 44 com pouco mais de 6 mil, ficando em terceiro a faixa etária de 25 a 34 anos- com pouco mais de 5 mil.

Imagem: Mohamad Salaheldin Abdelg Alsayed/Anadolu via Getty Images

O partido de ultradireita Reunião Nacional (RN) da França não alcançará maioria absoluta nas eleições parlamentares, mostraram pesquisas recentes publicadas nesta sexta-feira (5), último dia de campanha, embora alguns políticos e pesquisadores tenham pedido cautela.

Uma pesquisa OpinionWay,para o diário empresarial Les Echos, mostrou que o RN conquistaria 205 a 230 assentos na votação de domingo (7), à frente da Nova Frente Popular de esquerda, com 145 a 175 assentos, e do bloco centrista do presidente Emmanuel Macron, com 130 a 162 assentos. As descobertas estão em grande parte alinhadas com outras pesquisas divulgadas na quinta-feira (4).

Para obter uma maioria governante, são necessários 289 assentos na Assembleia Nacional.

O legislador europeu Raphael Glucksmann, um dos líderes políticos da esquerdista Nova Frente Popular (NPF), disse à rádio RTL que não se deve tomar como certo que o RN não alcançará a maioria absoluta.

“Comentaristas e políticos já falam como se o RN não tivesse maioria absoluta e se parabenizam pelos seus esforços para bloqueá-lo… Acho que isso poderia desmobilizar os eleitores e estou preocupado”. disse.

A importante figura do RN, Marine Le Pen, disse à BFM TV que ainda acreditava que seu partido poderia obter a maioria absoluta, apesar de a maior parte do cenário político se unir contra seu movimento.

“Tenho a impressão de que tudo isto foi concebido para desmotivar os nossos eleitores. Felizmente, conheço-os e sei que estão altamente motivados, por isso realmente digo: vão e votem”, disse Le Pen, acrescentando: “Acho que temos uma séria chance de obter maioria absoluta na Assembleia Nacional”.

Chiquinho Brazão, Domingos Brazão e Rivaldo Barbosa, acusados de mandar matar Marielle Franco — Foto: Reprodução

Foto: Tânia Rego/Agência Brasil

O fim da reeleição para prefeitos, governadores e presidente está na pauta do Senado, mas a maioria dos brasileiros é contrária à proibição, segundo pesquisa Datafolha divulgada nesta sexta-feira, 22. Para 58% do eleitorado do País, a possibilidade de recondução a cargos do Executivo deve permanecer como está, sem alterações na legislação, ante 41% de entrevistados que gostariam de ver a reeleição proibida. 2% não soube responder.

O Datafolha fez 2.002 entrevistas presenciais em 147 cidades do País entre os dias 19 e 20 de março. A margem de erro é de dois pontos porcentuais.

O instituto registra que, entre os entrevistados que se consideram "um pouco ou muito petista", o índice de pesquisados contrários à reeleição vai a 67%. Entre bolsonaristas, o índice não varia tanto em relação ao limite da margem de erro, de dois pontos porcentuais: 54% querem manter como está o direito à recondução.

Pacheco é contra a reeleição; até FHC se arrependeu

O presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) demonstra desde o ano passado que deseja pautar o fim da reeleição no Executivo. Para o senador, a chance de recondução ao cargo "acaba prejudicando a independência do mandatário". O que está em discussão afetaria apenas a reeleição de prefeitos, governadores e presidente da República, mantendo a possibilidade para os cargos do Legislativo.

O instituto é recente no País, tendo sido adicionado à Constituição só em 1997, por meio da EC 16/1997. Até Fernando Henrique Cardoso (PSDB), presidente do País quando o dispositivo entrou em vigor, se arrependeu da mudança. Em artigo escrito no Estadão em 2020, ele reconheceu que a medida foi um erro. "Devo reconhecer que historicamente foi um erro", escreveu o sociólogo e ex-presidente na ocasião.

Trâmite da matéria
Já existem propostas com o intuito de acabar com a reeleição protocoladas no Senado, mas resta definir qual texto, de fato, ganhará o aval dos líderes partidários. Em entrevistas, Pacheco sinaliza que, tal como sugere FHC, a proposta estenderia a duração do cargo no Executivo.

O tema deve ser versado por meio de Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que precisa do apoio de três quintos da Câmara (308 de 513 deputados) e do Senado (49 dos 81 senadores). O relator deve ser o senador Marcelo Castro (MDB-PI).

Apoio à medida
O apoio à medida divide o meio político. Os governadores Eduardo Leite (PSDB), do Rio Grande do Sul, Romeu Zema (Novo), de Minas Gerais, e Ratinho Júnior (PSD), do Paraná, se dizem a favor do fim da reeleição. Os três foram reeleitos aos seus cargos em 2022 e não teriam essa prerrogativa em 2026.

Já o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que poderia ser reeleito na próxima eleição, é contra o texto. Como mostrou a Coluna do Estadão, Lula aproveitou um happy hour com líderes do Senado no início de março para indicar que é contrário à matéria, mas a crítica não surtiu efeito.

Sessão da Comissão de Constituição e Justiça do Senado - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Defendida pela oposição como um enfrentamento ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das drogas tem apoio da maioria dos senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado para ser aprovada.

Dos 27 titulares do colegiado, 14 disseram ao Globo ser a favor do relatório do senador Efraim Filho (União-PB), previsto para ser votado na próxima quarta-feira. Apenas dois disseram ser contra.

Esse placar já garante maioria para aprovação do texto que depois deverá seguir para o plenário da Casa, onde precisará do aval de no mínimo 49 senadores em dois turnos.

A proposta é de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e torna mais rígido o entendimento hoje em vigor, considerando crime a posse e o porte de drogas, sem autorização, independentemente da quantidade.

Efraim Filho apresentou seu parecer em novembro do ano passado, mantendo o texto original da proposta, mas com orientação para aplicação de penas alternativas, que não o encarceramento, para usuários de drogas.

A oposição e, parte da base do governo, defendem o texto, mas afirmam que serão necessárias mudanças para definir mais claramente a criminalização.

— Sou a favor, mas ela precisa de alterações; caso contrário, será mais do mesmo — afirmou o senador Magno Malta (PL-ES) ao Globo.

A tramitação da PEC estava parada desde setembro do ano passado, mas voltou a ganhar força em meio à retomada do julgamento no STF sobre a descriminalização do porte de maconha — há placar de 5 a 3 a favor, mas o ministro Dias Toffoli pediu vista. Já há maioria na Corte pela definição de uma quantidade que diferencia usuários de traficantes, mas o parâmetro ainda não foi estabelecido.

— Não adianta ter definição de limites, se numa praça tem 20 garotos vendendo 10 gramas. Essa discussão está apequenada no STF e o Senado vai reagir— afirmou o líder do PL no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ), ao Globo.

A PEC de Pacheco traz uma alteração na Constituição com a previsão de um inciso no seu artigo 5º que garante os direitos fundamentais da comunidade brasileira, como o direito à vida, igualdade, liberdade, propriedade e à segurança. A proposta do presidente do Senado, é incluir o seguinte inciso nesse artigo:

“A lei considerará crime a posse e o porte, independentemente da quantidade, de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal, ou regulamentar”.

— Queria deixar claro que o julgamento do Supremo é por nós respeitado e há um âmbito de decisão judicial. Outra coisa completamente diferente é a tramitação de uma proposta de emenda à Constituição, que existe hoje tramitando no Senado Federal, na CCJ, sob relatoria do senador Efraim Filho. São de fato coisas independentes, embora versem sobre o mesmo tema— afirmou Pacheco após o julgamento ser interrompido na Corte.