Implantado em 1955, o PNAE é um dos mais antigos programas de suplementação alimentar do Brasil — Foto: Fábio Tito/g1
Falta de controle na gestão, alimentos vencidos, superfaturamentos e problemas na qualidade e na infraestrutura de estoque de merendas escolares são algumas das falhas encontradas em auditorias feitas pela Controladoria-Geral da União (CGU) no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) entre 2015 e 2020. Os dados foram consolidados em um relatório tornado público pelo órgão de controle esta semana.
Ao longo do período – que compreende os mandatos de Dilma Rousseff (PT), Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL) –, a CGU produziu 205 relatórios de avaliação do programa, dos quais 194 com os chamados "achados" com impacto negativo.
Resultados
Ao todo, os relatórios trouxeram 1.652 achados, sendo a maioria relativa à insuficiência ou ausência de controles no uso dos recursos (38%) ou nas licitações para compra dos alimentos (27%).
Entre os problemas de controle, se destacam questões de logística, que aparecem 185 vezes e incluem questões como falhas na gestão de estoques, alimentos vencidos, falhas nos pagamentos, despesas incompatíveis e mesmo qualidade das merendas servidas.
Já os problemas nas licitações incluem ausência de pesquisas de preços, contratação de empresas sem capacidade operacional, sobrepreços (ou seja, preços pagos acima dos praticados no mercado, causando prejuízo ao governo) e mesmo fraudes, com conluios e simulação de procedimentos licitatórios.
Os técnicos identificaram variações regionais nos problemas: enquanto nas regiões Sudeste e Centro-Oeste as falhas nas licitações são a categoria mais comum (36%), no Norte, no Sul e no Nordeste, as falhas de controle predominam.