O senador Renan Calheiros (MDB-AL) voltou a criticar o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o prefeito de Maceió, João Henrique Caldas (PL). Desta vez, a crítica foi feita porque a Escola de Samba Beija-Flor de Nilópolis recebeu patrocínio de R$ 8 milhões da prefeitura de Maceió para desfilar, no domingo (11), na Marquês de Sapucaí, no Carnaval do Rio de Janeiro.
Através de suas redes sociais, Renan criticou o investimento no Carnaval e lembrou que Maceió enfrenta o afundamento do solo causado pelo rompimento parcial de uma mina da Braskem, que já afetou cinco bairros.
“As vítimas da Braskem estão abandonadas, mas os foliões que coreografaram acordos ilegais deliram na avenida, inebriados pelo dinheiro público. Preço tem: R$ 8 milhões da prefeitura de Maceió torrados no Rio. É desumano e cruel. Merece nota zero em todos os quesitos”, publicou Renan em suas redes sociais.
Arthur Lira e o prefeito João Henrique Caldas (JHC) desfilaram em uma ala especial da escola na Sapucaí.
Em maio de 2023, a prefeitura publicou no Diário Oficial municipal a intenção de investir a verba na Beija-Flor para fins de fomento ao turismo e à cultura alagoana.
O tom do discurso do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), na abertura do ano Legislativo chegou ao Palácio do Planalto como um recado de que o parlamentar não abre mão de emplacar seu sucessor no comando da Casa em 2025. O deputado afirmou que "errará" quem apostar na omissão do Congresso por causa do ano eleitoral, disse que parlamentares não são meros carimbadores de decisões do Executivo e cobrou "cumprimento de acordos" por parte do governo.
Auxiliares do presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmam que o deputado já fez chegar ao chefe do Executivo que deseja o apoio ao candidato que Lira escolher para disputar o comando da Câmara. A um ano da disputa, o nome favorito do deputado para substituí-lo no comando da Câmara é o de Elmar Nascimento (União-BA).
Lula, no entanto, não tem sinalizado que pretende endossar diretamente candidatos ao posto. Além de Nascimento, também estão colocados os nomes dos deputados Marcos Pereira (Republicanos-SP), Antônio Britto (PSD-BA), Hugo Motta (Republicanos-PB) e Isnaldo Bulhões (MDB-AL).
A leitura é de que Lula se comprometer com um deles, acabará rompendo com os outros, todos líderes de legendas das quais o Planalto espera contar com os votos para aprovar a pauta econômica. União Brasil, Republicanos, PSD e MDB possuem representantes no primeiro escalão do governo.
Na última semana, Lira faltou aos dois eventos onde teria encontrado Lula pessoalmente: a posse de Lewandowski no Planalto e a cerimônia de abertura do ano Judiciário no Supremo Tribunal Federal.
Parlamentares próximos a Lira afirmam que o deputado quer contar com, no mínimo, a neutralidade de Lula na sucessão. O Planalto, no entanto, entende que o deputado tentará pressionar o governo a apoiar seu candidato em troca de um ano mais tranquilo na Câmara. Na leitura de integrantes do Planalto, Lira não aceita a ideia de não fazer seu sucessor e, por isso, subirá o tom para conseguir apoio. Articuladores de Lula afirmam que o deputado também deseja o apoio de Lula para disputar o Senado por Alagoas em 2026.
Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), protagonizaram quedas de braço por diferentes temas em 2023, mas tudo indica que as discordâncias não irão cessar em 2024.
O próximo tema que deve colocar os parlamentares em lados opostos promete ser a discussão em torno da limitação de mandato para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), proposta defendida pelo senador nesta sexta-feira, mas que Lira já afirmou "não defender".
A PEC que prevê um prazo fixo de até 15 anos para os mandatos na Corte já tramita no Senado e Pacheco afirmou que ela estará entre as pautas prioritárias a serem encaminhadas no início de 2024.
O presidente do Senado também defende a elevação da idade mínima para os ministros serem candidatos ao cargo. O presidente afirmou que vai conversar com os titulares do STF antes de encaminhar a tramitação da proposta no início do ano. "Eu acho que o Supremo tem o seu poder definido na Constituição, que foi concebida pelo Legislativo. Alterações no poder do Supremo também devem ser feitas pelo Legislativo. Isso é normal", disse.
As declarações foram feitas um dia após Lira se posicionar sobre o tema. O presidente da Câmara, disse que é contra a proposta para estabelecer prazo de mandato para os ministros. Para ele, a imposição de um limite de mandato poderia afetar a “isenção jurídica” de ministros da Suprema Corte.
"Você imagine uma pessoa que vá para o STF com 44, 45 anos, que sabe que vai sair com 55.O que é que vai se esperar de isenção de julgamento de alguém que sabe que em dez anos vai sair com 55 anos, em plena atividade?", disse em entrevista à GloboNews ainda na quinta-feira.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, disse que a Reforma Tributária deverá ser analisada nesta sexta-feira (15) no plenário da Casa. O texto foi aprovado no Senado com modificações sobre o texto que havia sido definido pela Câmara. Por isso precisa passar por nova votação dos deputados para ser promulgada.
Um dos pontos controversos da negociação é a manutenção de benefícios fiscais para a Zona Franca de Manaus. O texto aprovado pelo Senado determina a cobrança da Cide sobre bens similares aos produzidos na Zona Franca para manter as vantagens da região.
A uma semana do início do recesso parlamentar, a Câmara e o Senado tentam chegar a um acordo para garantir a promulgação da Reforma Tributária ainda neste ano, como é o desejo do governo e dos líderes das duas Casas. Nesta quinta, Lira e o president do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), reuniram-se por mais de duas horas com os relatores do projeto para negociar o texto.
A Câmara avalia rever pontos aprovados pelo Senado, o que desagrada aos senadores, que podem não promulgar o projeto.
O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado e do Congresso, disse que o acordo está “bem encaminhado” para que ele possa promulgar a emenda à Constituição após a votação da Câmara.
O relator da proposta na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), está negociando as pendências com líderes dos partidos e com o relator no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM).
A Reforma Tributária foi aprovada no Senado em novembro, depois de uma primeira passagem pela Câmara. Ela une os cinco impostos sobre consumo: PIS, Cofins, ICMS, ISS e IPI. Na prática o consumidor passará a pagar uma alíquota, o IVA, que será divido em dois no momento do recolhimento: Imposto sobre Bens e Serviços (CBS), que será direcionado para União e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que irá para estados e municípios.
Se não houver mudanças no mérito do texto e apenas trechos forem retirados, a matéria não precisa voltar para o Senado e segue direto para a promulgação. A alíquota padrão do IVA estimada pelo Ministério da Fazenda quando o texto saiu pela primeira vez da Câmara era entre 26,5% e 27%. Após a aprovação da PEC pelo Senado, o valor do tributo subiu para 27,5%.
De olho na sucessão de Arthur Lira (PP-AL) na presidência da Câmara, o líder do PSD na Casa, deputado Antônio Brito (BA), vem tentando construir pontes com parte da bancada bolsonarista.
Para ajudá-lo nessa interlocução, Brito escalou o colega de bancada Ismael Alexandrino (PSD-GO), o qual, assim como bolsonaristas, defende na Câmara pautas relacionadas aos CACs (Caçadores, Atiradores e Colecionadores).
Presidente da Subcomissão de Tiro Esportivo da Casa, Alexandrino tem sinalizado aos aliados de Jair Bolssonaro que Brito estará aberto a ouvir as demandas relacionadas à pauta armamentista, se eleito presidente da Câmara.
Embora a próxima eleição ao comando da Câmara esteja marccada apenas para fevereiro de 2025, Brito já foi lançado pelo presidente do PSD, Gilberto Kassab, como pré-candidato da sigla a presidente da Casa.
Antônio Brito tem como concorrentes os deputados Marcos Pereira (Republicanos-SP) e Elmar Nascimento (União-BA). Comenta-se também Isnaldo Bulhões. Líder do MDB, de Alagoas, Isnaldo tem boa interlocução com Lira, mas também agrada ao grupo mais independente de seu partido e agregaria apoio da esquerda.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), entrou na briga para influenciar a escolha do presidente Lula para a chefia da Procuradoria-Geral da República ( PGR). A informação é do blog da jornalista Malu Gaspar, de O Globo.
Segundo o blog, Lira e Lula tiveram uma conversa a sós em Nova York, em que o presidente da Câmara deixou bem claro que não apoia a indicação do subprocurador Antônio Carlos Bigonha, defendida por uma ala do PT que o vê como progressista e ligado às causas da esquerda.
Lira está entre os que temem que Bigonha seja um "Janot piorado" ou "lavajatista", como costuma dizer o ministro do Supremo Gilmar Mendes, inimigo do ex-procurador-geral Rodrigo Janot, que defende o vice-procurador geral eleitoral Paulo Gonet. Outro ministro do STF que defende Gonet é Alexandre de Moraes.
Mas, de acordo com interlocutores do presidente da Câmara, ele considera que o PGR ideal seria mesmo Augusto Aras, que ocupou o cargo durante toda a gestão Bolsonaro e ainda trabalha para ser reconduzido.
Lira defende Aras por conta de seu esforço anti-Lava Lato e a blindagem que ele montou na PGR contra o que costuma chamar de "criminalização da política".
Segundo relatos obtidos pela equipe da coluna, Lula apenas ouviu o apelo de Lira e não deu pistas sobre quem vai escolher.
O presidente da República também já indicou que não quer deixar a PGR por muito tempo sob o comando de uma interina – no caso, a subprocuradora Elizeta Ramos.
Com as viagens dos presidentes Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e Arthur Lira (PP-AL) e de outras lideranças a Nova York para acompanhar a abertura da Assembleia Geral da ONU, o Congresso Nacional terá uma semana esvaziada. Projetos do governo não devem ser votados e o depoimento mais aguardado da semana nas CPIs, o do ex-ministro Braga Netto para a comissão do 8 de janeiro, foi adiado.
Mais de 20 parlamentares participam da comitiva junto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministros. A Câmara dos Deputados ficará sob a presidência do vice Marcos Pereira (Republicanos-SP) até quarta-feira. Na pauta, nenhum projeto do governo ou proposta polêmica deve ser analisada, apenas sugestão de deputados que já tenham consenso prévio. A PEC da Anistia, que concede perdão a partidos políticos que não cumpriram as cotas mínimas nas eleições de 2022, ainda está sob análise de comissão especial, após pedido de vistas.
Entre os líderes que acompanham Lira e Nova York, estão: Elmar Nascimento (União-BA), Fred Costa (Patriota-MG), Zeca Dirceu (PT-PR), Guilherme Boulos (PSOL-SP) e José Guimarães (PT-CE), líder do Governo na Câmara. O líder do PSD, Antonio Brito (BA), foi à convite da ONU e fará uma palestra em um dos painéis de saúde. Ele é presidente da Frente Parlamentar contra a Tuberculose.
No Senado, a ida de lideranças como Vanderlan Cardoso (PSD-GO), presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), deve atrasar a análise de projetos de relevância para o governo, como o texto da repatriação de bens, que prevê a abertura de um novo período para regularização de ativos de brasileiros no exterior e vai gerar arrecadação para o Ministério da Fazenda.
O relator Renan Calheiros (MDB-AL) vai apresentar um relatório com multa de 140% para quem decidir regularizar os bens, além de uma alíquota de 15% de imposto. Mas a votação será apenas na próxima semana, dia 26. Também aguardam análise da CAE o PL da desoneração da folha de pagamento, o Desenrola, que limita os juros do cartão de crédito e o projeto de regulamentação das apostas on-line.
Além de Vanderlan, estarão representando o Senado em Nova York: Augusta Brito (PT-CE) e Ana Paula Lobato (PSB-MA), Cid Gomes (PDT-CE), Fabiano Contrato (PT-ES), Davi Alcolumbre (União-AP), presidente da Comissão de Constituição e o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA).
Na CPI dos atos golpistas de 8 de janeiro, está previsto o depoimento de Osmar Crivelatti, assistente do ex-presidente Jair Bolsonaro. Havia uma previsão de que o ex-ministro da Casa Civil Braga Netto, também fosse ouvido, mas a relatora, senadora Eliziane Gama (PDS-MA), pediu adiamento.