No evento da tarde desta quinta-feira (9), em São José da Tapera, o presidente Lula agradeceu o apoio de parlamentares alagoanos para conseguir governar o país. O presidente cita o senador Renan Calheiros (MDB), que já e o atual presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP).
Renan Calheiros e Arthur Lira estiveram no evento da ordem de serviço, que contou ainda com a presença do ex-governador de Alagoas e atual ministro dos Transportes, Renan Filho, além de apoiadores locais e moradores do Sertão de Alagoas.
“Vejam que interessante: as pessoas que diziam que eu teria prejuízo no meu mandato anterior, eu tive o Renan [Calheiros] como presidente do Senado, alagoano, presidente por dois mandatos, que me ajudou muito a governar. E agora quis Deus que eu tivesse outro alagoano na Presidência da Câmara, que me ajudou muito, porque começamos a governar antes de tomar posse”, discursou Lula.
No complemento, elogiou Arthur Lira: “Porque foi ele [Arthur Lira] que coordenou, junto com Rui Costa e o Haddad a PEC da transição, que permitiu que a gente tivesse dinheiro para poder governar em 2023, que a gente tivesse dinheiro para poder recuperar o Bolsa Família. E vou dizer para vocês: eu agradeço ao Lira, ao Pacheco, aos deputados e até àqueles contrários eu agradeço, porque até hoje não tivemos um projeto de interesse do governo que foi derrotado na Câmara. Conseguimos aprovar todos os processos que mandamos, uma demonstração de que as nossas diferenças ideológicas não são levadas em conta”, afirmou.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) viajou na manhã deste domingo (5) para o Rio Grande do Sul, com uma comitiva de representantes dos três poderes. Em Porto Alegre, o grupo se reúne com autoridades locais para discutir as ações de resposta à tragédia causada pelas fortes chuvas e enchentes que atingem a região.
Lula decolou da base aérea de Brasília acompanhado da primeira-dama, Janja Lula da Silva, de 13 ministros e dos presidentes da Câmara, Arthur Lira, (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco, (PSD-MG). O ministro Luiz Edson Fachin, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), também está na comitiva.
A comitiva federal pousou na base aérea de Canoas, cidade vizinha a Porto Alegre, por volta das 10h30min. A comitiva vai se reunir com o governador Eduardo Leite(PSDB). Os ministros Paulo Pimenta (Secom) e Waldez Goés (Integração Regional) já estão na capital gaúcha.
Segundo a assessoria da Presidência, 18 autoridades embarcaram com Lula:
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PL), acionou a Polícia Legslativa contra o influenciador digital Felipe Neto após o youtuber ter se referido ao parlamentar como “excrementíssimo,” em uma alusão pejorativa ao pronome de tratamento "excelentíssimo". A fala ocorreu na terça-feira, durante participação no simpósio "Regulação de Plataformas Digitais e a urgência de uma agenda" na Casa Legislativa. Em nota, o deputado federal afirma que o empresário foi autuado no crime de injúria qualificada.
O crime de injúria tem pena prevista de prisão de um a seis meses, ou multa. A qualificadora citada por Lira prevê o aumento da punição em um terço quando o crime for contra "funcionário público, em razão de suas funções, ou contra os Presidentes do Senado Federal, da Câmara dos Deputados ou do Supremo Tribunal Federal".
O presidente da Casa afirma também, em nota, que a Procuradoria Parlamentar da Câmara dos Deputados acionará judicialmente o influenciador junto à Justiça Federal.
Em postagem no X (antigo Twitter), Neto afirmou que as "ações e inações" de Lira são, em grande parte, "nocivas e extremamente reprováveis".
"Minha intenção, ao citar 'excrementíssimo', foi claramente fazer piada com a palavra 'excelentíssimo', uma opinião satírica, jocosa, evidentemente sem intenção de ofensa à honra", disse o Youtuber.
Entenda o caso
De maneira remota, Felipe Neto debateu sobre o PL das Redes Sociais e afirmou que, para regulamentar as redes sociais, é preciso ter o apoio popular e isolar a ideia de que o texto promoveria censura ou controle:
– Eles (o povo) continuam acreditando na censura. Eles continuam acreditando que vão ser controlados e perderão o direito de falar determinadas coisas. O que que é preciso para a gente mudar esse cenário? É preciso que a gente se comunique mais. É preciso que a gente fale mais com o povo, convide mais o povo para participar – iniciou o influenciador.
Entenda o caso
De maneira remota, Felipe Neto debateu sobre o PL das Redes Sociais e afirmou que, para regulamentar as redes sociais, é preciso ter o apoio popular e isolar a ideia de que o texto promoveria censura ou controle:
– Eles (o povo) continuam acreditando na censura. Eles continuam acreditando que vão ser controlados e perderão o direito de falar determinadas coisas. O que que é preciso para a gente mudar esse cenário? É preciso que a gente se comunique mais. É preciso que a gente fale mais com o povo, convide mais o povo para participar – iniciou o influenciador.
Em seguida, alfinetou Arthur Lira:
– Como o Marco Civil da Internet brilhantemente fez. Como era o PL 2630 (Redes Sociais) que foi infelizmente triturado pelo excrementíssimo Arthur Lira – finalizou.
Com mais de 45 milhões de inscritos no Youtube, Felipe Neto declarou apoio ao presidente Lula (PT) nas eleições de 2022 e movimentou o debate a favor do então candidato nas redes sociais, protagonizando embates com o deputado bolsonarista Nikolas Ferreira (PL). Desde que Lula assumiu, o influenciador já defendeu e criticou o governo em ocasiões pontuais como na guerra de Israel e no combate às fake news, respectivamente.
O PT teme que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, paute o pedido de impeachement de Lula . O receio é tema de conversas reservadas de petistas que atuam na articulação política do Congresso. A informação foi publicada na coluna do jornalista Paulo Capelli, no Metrópoles.
Segundo a coluna, são dois os fatores que deixam o PT em posição de alerta. Primeiro, o aumento da tensão entre o governo Lula e Lira ocorrido nos últimos dias. E, segundo, o fato de o Planalto ainda não ter construído uma base sólida na Câmara.
Caso Lira decida partir para o confronto, poderá desengavetar um dos 19 pedidos de impeachment de Lula já protocolados na Casa. O último, encabeçado por Carla Zambelli, reuniu 140 assinaturas.
A avaliação dos petistas mais ressabiados, é que, ao menos por ora, Lira não partirá para uma ofensiva tão bruta. Mas não se sabe o dia de amanhã.
Lira deixará o comando da Câmara em fevereiro de 2025. E, quanto mais próximo de deixar o cargo, mais tende a se irritar com pleitos não atendidos junto ao governo.
Até o momento, já foram protocolados 19 pedidos de impeachment do presidente Lula. Os motivos são variados. Vão desde a reunião com o ditador venezuelano Nicolás Maduro no Brasil até declarações contra Israel em meio à guerra com o grupo terrorista Hamas.
“O que está acontecendo em Gaza não aconteceu em nenhum outro momento histórico, só quando Hitler resolveu matar os judeus”, disse Lula, no trecho mais contundente da crítica a Israel.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), busca um nome com perfil mais “neutro” — nem de esquerda nem direita — para relatar uma nova versão do projeto de lei das Fake News.
A leitura de Lira , segundo interlocutores, é que Orlando Silva (PCdoB-SP), relator do projeto que tramita na casa desde o ano passado, se “contaminou” com a discussão política do país entre Jair Bolsonaro (PL) e Lula (PT). E, por isso, ficou inviável.
Lira tem reclamado para aliados que a polarização “contaminou” todos os debates da Casa, inclusive votação sobre a manutenção da prisão de Domingos Brazão.
Pessoas próximas a Lira acreditam que o governo errou ao comprar a briga de Alexandre de Moraes contra Elon Musk.
O projeto das Fake News tramita há um ano e chegou a ser dividido em três outros, mas nenhum deles foi aprovado.
A proposta travou porque o relator não conseguiu construir consenso nem com a sociedade – artistas foram à Câmara – e menos ainda com os os partidos e seus líderes na Câmara.
Nesse período, lembram pessoas próximas a Lira, o governo nunca pediu qualquer tipo de urgência nem que o projeto fosse votado.
Em 40 dias, o grupo de trabalho fará uma proposta que não seja tão polarizada e nem seja contaminada, dizem essas mesmas fontes.
Em nota, Silva disse ter sido surpreendido sobre a criação de um grupo de trabalho e que tem “orgulho do trabalho feito até aqui”. Ele também agradeceu “a tantos que contribuíram com quase quatro anos de trabalho”. “Saibam que sigo na mesma trincheira e, a cada ataque dos bolsonaristas, eu recebo com uma condecoração pela minha luta por liberdade e democracia”.
Parlamentares de esquerda dizem que o presidente da Câmara, Arthur Lira, (PP-AL), prometeu procurar o ministro do STF, Alexandre de Moraes, para saber detalhes da prisão do deputado Chiquinho Brazão (União-RJ). O parlamentar fluminense foi preso no domingo (24/3) acusado de ser um dos mandantes da morte de Marielle Franco ao lado de seu irmão, Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ).
De acordo com lideranças de esquerda na Câmara, Lira deve aproveitar o adiamento da votação da prisão de Brazão na Casa para entender junto a Moraes se há outros motivos não divulgados para a prisão de Brazão.
A Câmara recebeu do STF um relatório de quase 500 páginas sobre a prisão de Chiquinho. Em reunião na terça-feira (26/3), parlamentares pediram mais tempo a Lira para se inteirar do documento.
De acordo com a Coluna de Igor Gadelha, do Metrópoles, deputados de esquerda temem que o adiamento para abril da votação do caso de Chiquinho Brazão na Câmara acabe levando a Casa a soltar o parlamentar fluminense.
O temor é de que, com a votação adiada, a pressão sobre Brazão diminua e os próprios deputados acabem derrubando a ordem de prisão do parlamenta determinada por Alexandre de Moraes.
Líderes de partidos de esquerda ressaltam que hoje, mesmo sob pressão, muitos deputados do chamado Centrão resistem, nos bastidores, em chancelar uma prisão preventiva contra um deputado com mandato.
Apesar de não defenderem Chiquinho Brazão, o voto contrário a prisão do deputado serviria de “recado” ao Supremo de que a Câmara não concorda com a prisão preventiva de parlamentares.
Inicialmente prevista para esta semana, a votação sobre a manutenção ou não da prisão de Chiquinho Brazão deve acontecer apenas na segunda semana de abril, segundo previsões de parlamentares.
Diante do temor sobre a soltura de Chiquinho Brazão, parlamentares de esquerda prometem procurar Lira para pedir que o caso seja analisado em uma sessão remota.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), faz nesta terça-feira (12), o almoço semanal com os líderes partidários para definir a pauta de votações da semana. Há expectativa de que sejam votados nesta semana em plenário o projeto que amplia a faixa de isenção do imposto de renda para quem ganha até dois salários mínimos e propostas da chamada agenda verde, como o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten).
Há expectativa de que sejam concluídas ainda nesta terça as composições das comissões remanescentes, como a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC), que ficará com o PT. Também espera-se que haja discussões em torno dos projetos de lei que tratarão do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e da contribuição previdenciária especial para municípios. Deputados querem se reunir com a equipe econômica para discutir o teor dos novos textos, mas o encontro ainda não foi marcado.
NAS COMISSÕES
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Discussão e votação de propostas legislativas
Votação de requerimento de convocação do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, para prestar esclarecimentos sobre as medidas que têm sido adotadas pela pasta para conter o avanço do crime organizado no Brasil, além da fuga de dois detentos da Penitenciária Federal de Segurança Máxima de Mossoró.
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Discussão e votação de propostas legislativas
PL 986/2019 - Acresce o parágrafo único ao artigo 63, do Decreto Lei número 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para estabelecer pena mínima de 25 anos a partir da terceira reincidência na prática dos crimes que menciona.
PL 464/2022 - Altera o Código Penal, para prever hipóteses de agravamento de penas, e altera o crime de estelionato.
PL 1292/2021 - Dispõe sobre a transformação da área de Complexos Prisionais federais, distritais e estaduais e Unidades Prisionais federais, distritais e estaduais em Área de Segurança e dá outras providências.
PL 2026/2021 - Autoriza a União a realizar contratação de parceria público-privada, para concessão patrocinada, precedida de licitação, dos seguintes empreendimentos públicos federais do setor aeroportuário, localizados no Estado do Amazonas.
PL 3443/2021 - Facilita a doação de porcentual do Imposto de Renda da pessoa física para os Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, (PSD-MG), se manifestou contra a elaboração de uma proposta que proíba operações de busca e apreensão contra parlamentares dentro das dependências do Congresso. De acordo com o chefe do Senado, a ideia, que é discutida na Câmara "não é razoável".
"Não é razoável pensarmos a proibição de medidas cautelares contra qualquer tipo de seguimento ou qualquer tipo de autoridade pública. Isso é um meio de investigação dado ao direito de quem investiga poder coletar provas" – disse Pacheco após sessão do Senado nesta quarta-feira.
"Obviamente isso tem que ter critério, forma, é preciso ter equilíbrio nesse trato, mas uma proposta que extingue essa possibilidade eu acho muito difícil de avançar, especialmente por algum vício de constitucionalidade" – completou.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e líderes da Casa Legislativa, estudam apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição que limita o acesso de forças de segurança às dependências no Congresso.
A articulação é uma reação após os deputados bolsonaristas Carlos Jordy (PL-RJ) e Alexandre Ramagem (PL-RJ) serem alvos de operações da Polícia Federal. Jordy é suspeito de participar de atos antidemocráticos e Ramagem é alvo de investigações que apuram monitoramentos feitos pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
Pacheco também se manifestou sobre a PEC que estabelece mandatos para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e reforçou ser a favor da iniciativa, que se encontra em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
"É prioridade. O presidente (da CCJ) Davi (Alcolumbre) deve designar a relatoria para poder ter esse debate. Eu continuo a entender que é um tema muito relevante para a sociedade brasileira, sobretudo para o Poder Judiciário, o próprio Supremo Tribunal Federal" – disse.
Afirmando não se tratar de nenhum caso específico, o chefe da Casa Legislativa citou as idades mínima e máxima para assumir o cargo e disse ser contra que ministros do STF possam ficar na cadeira por até 40 anos.
"Imagina, entra com 35 e sai com 75, para uma posição de critério do presidente da República e sabatina do Senado talvez não seja razoável permanecer por 40 anos em tese".
Os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ainda têm quase um ano de mandato à frente das Casas. As sucessões, no entanto, têm dominado cada vez mais as negociações políticas no Congresso.
Parlamentares ouvidos pelo g1 avaliam que Arthur Lira trouxe à tona essa movimentação, que já ocorria nos bastidores desde 2023, mirando o comando da Câmara e do Senado a partir de 2025.
Conforme os deputados ouvidos, embora tenha tentado afastar as interferências dessas disputas no trabalho do parlamento, Lira acabou reforçando o "peso" que as eleições internas terão ao longo deste ano.
A escolha dos sucessores de Lira e Pacheco ocorrerá em fevereiro de 2025. Os mandatos dos presidentes das duas Casas têm duração de dois anos.
Arthur Lira e Rodrigo Pacheco já se reelegeram uma vez e não podem de novo.
Parlamentares apostam em um acirramento das tratativas a partir do segundo semestre de 2024. Tanto na Câmara quanto no Senado, a avaliação é que sinalizações do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e dos atuais ocupantes dos comandos das Casas podem ajudar a consolidar ou esvaziar pré-candidaturas.
Disputa na Câmara
O cenário da sucessão de Arthur Lira tem nomes apontados como favoritos desde que o deputado foi reeleito para o cargo em 2023.
Aliado de primeira hora de Lira, o líder do União Brasil na Casa, deputado Elmar Nascimento (BA), é um dos mais mencionados entre os pares. Mesmo com a movimentação, a candidatura de Elmar ainda não é bem recebida por aliados do governo Lula.
Nos últimos dias, outros nomes têm se colocado na disputa, como o líder do MDB, Isnaldo Bulhões (AL).
A oposição tem defendido o lançamento de um candidato próprio. Ganha força entre o grupo o nome do líder do PL, deputado Altineu Côrtes (RJ). Em janeiro, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, afirmou que a sigla lançaria uma candidatura de “qualquer jeito”.
A consolidação dos nomes, de acordo com lideranças, deve passar, porém, por uma disputa prevista para março deste ano: os comandos das comissões permanentes, como a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Sucessão de Pacheco
No Senado, líderes afirmam que há um favoritismo em torno de Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Ele presidiu a Casa entre 2019 e 2021, e foi o principal fiador das duas eleições de Pacheco, em 2021 e 2023.
Alcolumbre reúne apoios entre a base aliada ao governo e senadores de oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). No comando da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, ele atendeu a pleitos dos dois grupos.
Nos últimos meses, o presidente da CCJ abandonou o silêncio em torno da possível candidatura e passou a dizer publicamente que está disposto a participar da disputa, desde que com o apoio de senadores.
A oposição defende o lançamento de um nome próprio, como o do líder do grupo, senador Rogério Marinho (PL-RN). Ele disputou a presidência da Casa em 2023 contra Rodrigo Pacheco. Marinho conquistou 32 votos, ante 49 de Pacheco.
Membros do PSD afirmam que a senadora Eliziane Gama (MA) tem indicado o desejo de se colocar como candidata à sucessão de Pacheco em 2025. Em algumas oportunidades, Eliziane defendeu a eleição de uma mulher para a presidência da Casa.
Alas do MDB defendem o lançamento de um nome próprio. Um dos nomes mencionados entre emedebistas é o de Renan Calheiros (AL), que presidiu o Senado em três ocasiões e chegou a renunciar à candidatura na disputa com Alcolumbre, em 2019.
Um assunto está repercutindo bastante na mídia nacional: durante o Carnaval de 2024, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), utilizou um avião oficial da Força Aérea Brasileira (FAB) para participar dos festejos em Salvador-BA e no Rio de Janeiro-RJ.
De acordo com a coluna do jornalista Igor Gadelha, no Portal Metrópoles, Arthur Lira viajou na sexta-feira (09) às 11h40 para Salvador- após ter uma reunião com o presidente Lula (PT). Outros sete passageiros embarcaram, porém, não tiveram os nomes divulgados pela Aeronáutica.
Em Salvador, Lira foi acompanhado pelo deputado Elmar Nascimento (União Brasil-BA), pré-candidato para presidência na Câmara em 2025. O parlamentar alagoano também foi recepcionado pelo governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT).
De acordo com a informação, Lira utilizou novamente o avião da FAB no domingo (11) para ir ao Rio de Janeiro, onde desfilou pela Escola de Samba Beija Flor, que homenageou Maceió, capital de Alagoas.
Na segunda-feira (12), Arthur Lira usou um novo voo da FAB para ir até o Aeroporto Internacional de Campinas, em São Paulo, de onde viajou para o exterior.
O uso durante o Carnaval gera controvérsias, porém, Arthur Lira tem o direito de requerer voos em aviões da FAB. A lei indica que o presidente da Câmara pode solicitar as aeronaves por questões de segurança, para emergências médicas ou para viagens a serviço do Governo Federal. O motivo que Lira apresentou neste caso foi o de "segurança".