Alencar Santana- Foto:
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados

O deputado Alencar Santana (PT-SP), relator do projeto que trata do limite para os juros do rotativo do cartão de crédito, vai propor um teto de 100% para os juros ao longo de um ano, ou seja, um limite ao dobro da dívida original. O rotativo é a modalidade em que o cliente não paga o valor total da fatura em dia e a transfere para o mês seguinte, com parcelamento automático da dívida.

Com juro anual acima de 400%, essa é a modalidade de crédito mais cara do país, e a taxa de juros vem sendo criticada por parlamentares. Ao lado do Congresso, Ministério da Fazenda e Banco Central estudam uma solução.

O texto de Alencar Santana vai dar aos bancos um prazo para autorregulação de 90 dias (três meses), contados a partir da publicação da lei. Se apresentada, a proposta precisará ser homologada pelo Conselho Monetário nacional. “Se não tiver [a autorregulação], vai ter uma limitação nos juros”, adiantou o deputado ao Metrópoles.

“O montante máximo de juros será o valor do principal. Ou seja, se alguém deve R$ 1 mil, o máximo que os juros podem resultar é em mais R$ 1 mil”, explicou ele. “Nós estamos limitando ao dobro, 100%”,detalhou.

Isso significa que o juro que irá incidir será, no máximo, igual ao valor total da dívida principal.