Brasil
Nova lei do CPF já está valendo. Veja o que mudou
A partir de 2024, o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) será o único número de identificação dos cidadãos em todos os documentos oficiais…
há 3 anosTag: lei
Política
Lei que proíbe linguagem neutra nas escolas de Marechal é sancionada
A Lei que proíbe o uso e o ensino da linguagem neutra, bem como a instalação de banheiros unissex nas escolas municipais da cidade…
há 3 anos
Mundo
China sente que país não é patriótico o bastante e uma nova lei pretende mudar isso
A China tem investido na educação nacionalista nos últimos anos – agora codificada numa nova lei abrangente que entrou em vigor no início…
há 3 anos
Política
Lula sanciona com vetos lei que estabelece regras para o Orçamento de 2024
O presidente Lula (PT) sancionou com vetos a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2924. O texto estabelece as regras para a execução do Orçamento deste…
há 3 anos
Brasil
Lei escrita por inteligência artificial é aprovada por vereadores e sancionada pelo prefeito
No dia 23 deste mês, uma lei escrita pelo ChatGPT, da empresa OpenAI, foi aprovada na Câmara de Vereadores de Porto Alegre e, posteriormente,…
há 3 anos
Brasil
Lei determina que mulheres podem ter acompanhantes durante atendimentos de saúde
Nesta terça-feira (28), foi publicada a lei 14.737/2023, que diz que as mulheres possuem o direito a um acompanhante maior de idade durante as…
há 3 anos
Alagoas
Assembleia Legislativa de Alagoas aprova lei que garante antecipação do 13° pelo Executivo
Os deputados estaduais alagoanos aprovaram na tarde desta quarta-feira (8) o Projeto de Lei 481/2023, que garante a antecipação do pagamento do 13° salário.…
há 3 anos
Brasil
Lula sanciona lei que prevê refinanciamento de dívidas do Fies; entenda as condições
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira um projeto de lei que estabelece regras para o refinanciamento de dívidas para alunos…
há 3 anos
Educação
MEC quer regulamentar lei do ensino profissional com rapidez
A secretária executiva do Ministério da Educação, Izolda Cela, disse, em São Paulo, que o governo espera que a política nacional de educação profissional…
há 3 anos
Mundo
Espanha cria lei que obriga tutor a fazer curso antes de adotar cão
A Espanha criou uma Lei de Bem-Estar Animal que obriga os futuros tutores a fazerem um curso rápido sobre o combate aos maus-tratos e…
há 3 anos