A cidade de Fujikawaguchiko, no Japão, construirá uma barreira de 2,5m de altura e 20m de comprimento em uma área popular de fotografias do Monte Fuji, de modo que os turistas não poderão mais fotografar o vulcão ou tirar selfies. A decisão foi tomada após moradores locais reclamarem do comportamento dos turistas estrangeiros.

A construção terá início na próxima semana, segundo um funcionário da administração da cidade. “É lamentável que tenhamos que fazer isto por causa de alguns turistas que não conseguem respeitar as regras, deixando lixo no local ou ignorando as regras de trânsito”, disse o homem à AFP.

O que acontece é que um dos principais pontos de fotografia de turistas na cidade fica em frente a uma loja de conveniência. No local, o Monte Fuji parece ficar em cima da loja, devido à posição desta. Para tirar fotos no lugar, os estrangeiros muitas vezes ignoram as normas dos agentes de trânsito e estacionam sem permissão em uma clínica odontológica das imediações.

No próprio Fuji, as autoridades japonesas passarão a cobrar uma taxa de acesso e vão estabelecer um limite de visitantes na principal rota de escalada.

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve analisar, em abril, uma série de assuntos considerados polêmicos:

Veja lista abaixo:

Uso de trajes religiosos em documentos oficiais

Validade de provas obtidas em busca baseada na cor da pele

Responsabilidade do Poder Público em bala perdida

'Revisão da vida toda'

Ação contra requisitos para esterilização de homens e mulheres

Recursos à decisão sobre a 'coisa julgada em matéria tributária'

Uso de trajes religiosos em documentos oficiais

Trajes religiosos

No dia 17, o tribunal volta a julgar o recurso que discute se é possível usar trajes religiosos em fotos de documentos oficiais — como a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), por exemplo. O presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, é o relator deste processo. Os ministros começaram a analisar o caso em fevereiro.

Na ocasião, os advogados apresentaram suas manifestações. Agora, o relator e os demais ministros apresentarão seus votos. A discussão é sobre se as restrições a uso de itens que cobrem a cabeça e parte do rosto nessas fotos ferem a liberdade religiosa. As limitações ao uso desses objetos estão previstas em uma norma do Conselho Nacional de Trânsito.

Em manifestação enviada ao tribunal, a Advocacia-Geral da União (AGU) informou que já existem estudos para mudar a norma, de forma a permitir "o uso de itens de vestuário relacionados à crença ou religião e à queda de cabelo em decorrência de patologias ou tratamento médico, desde que a face, a testa e o queixo estejam plenamente visíveis".

O caso concreto envolve uma disputa jurídica que começou com uma ação no Paraná. O Ministério Público Federal ingressou na Justiça com uma ação civil pública contra o Departamento de Trânsito do estado, a partir da representação de uma freira da Congregação das Irmãs de Santa Marcelina, que impedida de usar a veste religiosa na renovação da CNH.

Atendendo ao MPF, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região reconheceu o direito da religiosa. A União recorreu e o caso chegou ao Supremo porque envolve questões constitucionais, como a liberdade religiosa e a segurança jurídica.

O caso tem a chamada repercussão geral, ou seja, uma decisão da Corte será aplicada em disputas jurídicas em todas as instâncias.

'Filtragem racial'

Volta à pauta no dia 10 de abril o recurso discute se é possível anular provas de uma investigação quando elas foram obtidas a partir de abordagem policial motivada pela cor da pele do suspeito. Os ministros debatem a questão a partir de um caso de um homem que foi condenado por tráfico de drogas por portar 1,53 grama de cocaína.

A abordagem policial ocorreu em Bauru (SP), em maio de 2020, no fim da manhã, quando o homem estava de pé, ao lado de um carro. Os ministros vão decidir se a prova é lícita, pois estaria apoiada em racismo estrutural, ou seja, na chamada "filtragem racial". Se for considerada ilícita, não pode ser usada em processos criminais, que decidem a condenação ou absolvição de acusados.

Responsabilidade do Poder Público em bala perdida

Em março, os ministros retomaram, em ambiente virtual, o julgamento sobre a responsabilidade do Poder Público em caso de bala perdida. Na ocasião, decidiram o caso concreto: a maioria da Corte determinou que a União pague indenização à família de uma vítima de bala perdida em operação do Exército no Rio de Janeiro.

Mas o Supremo não concluiu o julgamento da tese, que vai resumir a orientação a ser aplicada em processos do mesmo tipo em instâncias inferiores. No dia 10 de abril, o tribunal discute a redação desse documento.

Há quatro propostas diferentes:

a do relator, ministro Edson Fachin, que responsabiliza o Estado quando há morte de pessoas por balas perdidas em operações policiais;

a do ministro Alexandre de Moraes, que entende que os governos só devem pagar indenização por danos quando há comprovação de onde partiu o tiro;

a do ministro André Mendonça, que considera que há responsabilidade nestas circunstâncias quando se mostra "plausível o alvejamento por agente de segurança pública";

a do ministro Cristiano Zanin, que entende que "a perícia inconclusiva sobre a origem de disparo fatal durante operações policiais e militares não é suficiente, por si só, para afastar a responsabilidade civil do Estado".

'Revisão da vida toda'

Os ministros também vão revisitar o tema da "revisão da vida toda" de aposentadorias do INSS. Desta vez, vão analisar o recurso que discute diretamente o tema. Isso vai ocorrer no dia 3 de abril.

No dia 21 de março, em outra ação, os ministros decidiram que é válido o regime de transição do cálculo de valor de aposentadorias criado depois da reforma da Previdência de 1998.

Fixaram também que ele é obrigatório para todos os casos, sem exceções. Na prática, essa determinação inviabiliza a revisão da vida toda, que é justamente a possibilidade de um aposentado escolher, entre os regimes possíveis, o que for mais favorável a ele.

O mecanismo poderia, na prática, mudar os valores dos benefícios de milhares de aposentados e pensionistas, o que também impacta nas contas públicas.

Ação contra requisitos para esterilização de homens e mulheres

No dia 17 de abril, o primeiro item da pauta é uma ação que questiona a lei que só permite laqueaduras e vasectomias em mulheres e homens com pelo menos dois filhos.

As laqueaduras e vasectomias são procedimentos de esterilização que funcionam como métodos contraceptivos. Na prática, permitem que homens e mulheres optem por não ter filhos. A ação foi apresentada pelo PSB em março de 2018 e contesta a legislação que regulamenta a prática. Tem como relator o ministro Nunes Marques.

A norma somente permite a esterilização em homens e mulheres maiores de 21 anos e com pelo menos dois filhos vivos.

Os ministros vão ouvir os argumentos apresentados pelas partes do processo. A apresentação dos votos ocorrerá em outra sessão, ainda a ser marcada.

Recursos à decisão sobre a 'coisa julgada em matéria tributária'

No dia 3 de abril, os ministros devem voltar a julgar os recursos contra a decisão que autorizou a revisão de determinações judiciais em relação a tributos. Esses pedidos começaram a ser avaliados em novembro do ano passado, mas um pedido de vista do ministro Dias Toffoli suspendeu a análise.

Em fevereiro de 2023, a Corte tinha decidido que a revisão era possível, mesmo que a disputa sobre a cobrança já estivesse encerrada na Justiça. Isso pode acontecer nas situações em que, mesmo após o pronunciamento definitivo do Judiciário, uma decisão do Supremo reconhece que o pagamento deve ser feito.

Na prática, se uma disputa judicial sobre o pagamento de um tributo acabou por beneficiar o contribuinte, liberando-o do pagamento, ela pode ser revista se houver mudança no entendimento sobre as leis que deram base à conclusão da Justiça. Essa modificação de orientação deve ocorrer por decisão do próprio Supremo.

Esse entendimento vale para tributos recolhidos de forma continuada, ou seja, com cobrança periódica. Isso acontece, por exemplo, com a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

O processo que foi analisado pelo tribunal envolveu justamente a CSLL. Em 1992, empresas conseguiram na Justiça o direito de não pagar a contribuição — esta decisão favorável se tornou definitiva, sem mais recursos, em instâncias inferiores.

No entanto, em 2007, em um julgamento de ação contra a legislação sobre o tributo, o STF afirmou que a contribuição era constitucional e deveria ser paga. E fixou que, a partir daquela decisão, todos deveriam ter passado a recolher o valor regularmente.

 

A foto de uma bola de futebol coberta por cracas (veja acima) foi a vencedora da edição de 2024 do British Wildlife Photography Awards (Prêmio Britânico de Fotografia de Vida Selva, em tradução livre). O registro foi feito por Ryan Stalker, que também venceu na categoria Costa e Marinha. A imagem foi escolhida entre mais de 14 mil registros enviados por fotógrafos amadores e profissionais.

"Acima da água é apenas uma bola de futebol. Mas abaixo da linha d'água há uma colônia de criaturas. A bola de futebol foi encontrada em Dorset (litoral da Inglaterra), depois de fazer uma grande viagem oceânica pelo Atlântico", disse Stalker.

Houve diversas categorias no concurso. O prêmio de jovem fotógrafo foi para Max Wood, que fotografou um galeirão atravessando um lago enevoado ao nascer do Sol. Veja a seguir.

A categoria “Retratos de Animais” foi vencida por Mark Williams, que registrou um estorninho-malhado. “Meu objetivo era capturar a sensação de movimento e padrões de voo nas imagens, preservando, ao mesmo tempo, os detalhes dos pássaros”, disse o fotógrafo. “O momento foi crucial, e tive de equilibrar cuidadosamente o flash com a luz ambiente para registrar o rastro do estorninho no início da exposição, enquanto uma breve explosão de flash paralisaria a ave em pleno voo”, explicou.

Jason McCombe foi o vencedor da categoria “Grã-Bretanha Botânica” ao fotografar um bolor limoso. “Eles não são plantas, nem fungos”, afirmou McCombe. “Esta imagem foi feita usando 160 imagens, cada uma focada em uma área diferente da cena, e depois sobrepostas para criar uma imagem altamente detalhada”.

A foto de uma raposa-vermelha caminhando em um galho de árvore foi a vencedora da categoria “Habitat”. O registro foi feito no parque florestal Sherwood Pines, na Inglaterra, e foi feito pelo fotógrafo Daniel Valverde Fernandez.

“A raposa fica perfeitamente enquadrada entre os galhos, e sua silhueta é sutilmente destacada pelos raios de Sol que incidem sobre ela”, pontuou.

A categoria “Grã-Bretanha Escondida” foi vencida por Ross Hoddinott, que fotografou borboletas em uma fazenda em Devon. “As (borboletas) azuis são insetos bastante sociais, e muitas vezes podem ser encontradas amontoadas bem próximas umas das outras — ou até mesmo na mesma grama ou flor. Encontrei uma dúzia mais ou menos, todas descansando juntas em uma noite no verão passado”, relatou Hoddinott.

O registro de faias, em East Lothian, na Escócia, foi o vencedor da categoria “Bosques Selvagens”. O fotógrafo foi Graham Niven. “Além da visão maravilhosa que você tem, também é uma ótima desculpa para deitar na floresta”.

Robin Dodd foi o vencedor da categoria “Preto e Branco” com a foto de um corvo voando sobre a ilha de Arran, na Escócia. “Esta é uma foto tirada do topo do Goatfell, na Ilha de Arran, que é a montanha mais alta da ilha”, disse Dodd. “Ficamos sentados por algum tempo, observando esses pássaros pairando sobre Arran tão graciosamente quanto uma ave de rapina”.

A categoria “Comportamento Animal” foi vencida por Ian Mason, com a foto de três sapos. “Nesta [foto], há uma competição para acasalar com uma fêmea. Durante grande parte do tempo, há um frenesi de atividade, mas às vezes eles param tempo suficiente para tirar uma foto. A imagem foi tirada com a lente no nível da água”, contou.

Simon Withyman fotografou uma raposa em Bristol, na Inglaterra, e levou o prêmio de “Vida Selvagem Urbana”. Segundo ele, o animal tinha fixado residência em uma subestação de eletricidade depois de ter sido expulso do território dos pais. 

“Ela costumava caminhar ao longo desta parede, e consegui capturar esta foto por meio das aberturas na cerca de metal, enquanto aproveitava ao máximo alguns reflexos impressionantes na lente”, disse.

A categoria de 12 a 14 anos foi vencida por Felix Walker-Nix, com a foto de uma corça. “Caminhando pela floresta, avistei esta corça pastando na folhagem”, contou Walker-Nix. “Lentamente, fui até ela, tomando cuidado para não assustá-la. Para minha alegria, quando ela se virou, vi um filhotinho olhando para mim”.

Jamie Smart foi o vencedor da categoria até 11 anos. Ele registrou um faisão, em Gales. “Acordamos bem cedo em uma manhã fria (-5°C) e nublada de primavera, em uma tentativa de encontrar lebres lutando boxe no pântano”, disse Smart. “No caminho, avistei um faisão parado no portão de uma fazenda ao nascer do Sol. Fiz meu pai parar o carro e dar ré devagar, abri silenciosamente a janela e consegui tirar esta foto do faisão em toda sua beleza, com a flor do abrunheiro atrás dele, e os raios de Sol iluminando suas penas acobreadas do peito”.

No último sábado (17), as primeiras imagens da espaçonave americana, com a qual os Estados Unidos pretende fazer seu primeiro pouso na Lua em 50 anos, foram divulgadas pela Intuitive Machines, que desenvolveu o veículo espacial.

“As imagens foram capturadas logo após a separação do segundo estágio de @SpaceX na primeira viagem da Intuitive Machines à Lua”, disse a empresa no X, antigo Twitter. As fotos foram enviadas pela nave na última sexta-feira (16).

Confira abaixo.

Beyoncé, de 42 anos, já deixou o Brasil. A cantora americana embarcou, na madrugada desta sexta-feira (22), no Aeroporto de Salvador, na Bahia, com destino aos Estados Unidos, com mais de mil pessoas acompanhando seu trajeto por um aplicativo que dá detalhes do voo. A vinda da cantora, de 42 anos, ao país foi devido à pré-estreia da produção Renaissance: a film by Beyoncé, que terá uma sessão especial para fãs. "Brasil, amo tanto vocês", disse.

Antes disso, Beyoncé abriu o álbum de fotos da passagem relâmpago que fez no país.

A norte americana passou pela capital baiana, onde apareceu de surpresa na festa exclusiva Club Renaissance, na qual promove pré-estreia da produção Renaissance: a film by Beyoncé, que terá uma sessão especial para fãs brasileiros.

Beyoncé apareceu no palco enrolada na bandeira do estado baiano e exaltou os fãs locais: "Não há ninguém como vocês. A primeira e única, Bahia. Quero que vocês curtam o resto da noite. Estou muito feliz de ver vocês todos".

A FESTA
A festa apenas para convidados acontece no Centro de Convenções de Salvador, na orla de Armação. Com início às 19h, o evento irá remeter ao palco utilizado por Beyoncé nos shows de sua mais recente turnê, a Renaissance World Tour, e promoverá uma celebração aos seus últimos trabalhos.

O seleto grupo de convidados, como Ludmilla e Léo Santana, poderá curtir a pista de dança ao som dos maiores sucessos da artista norte-americana.

O atacante Antony, do Manchester United e convocado para a Seleção Brasileira, está sendo investigado pela Justiça de São Paulo por violência doméstica e agressão contra a ex-namorada, a DJ e influencer Gabriela Cavallin. Em matéria do Uol, foram revelados os prints das conversas que Gabriela anexou ao inquérito, como prova das ameaças e agressões feitas pelo atacante.

Nos registro divulgados pela reportagem, o jogador de 23 anos faz ameaças e intimidações a ex-namorada. Na última sexta-feira (1/9), Gabriela registrou uma denúncia contra Antony na polícia de Manchester, na Inglaterra. De acordo com a reportagem, em um dos vídeos anexados no inquérito, a DJ mostrou uma lesão onde os ossos dos dedos da mãos teriam ficado expostos. Essa teria sido a última agressão do jogador.

Procurado, Antony preferiu não se manifestar sobre o caso.

Outra denúncia

Em junho deste ano, ela fez um um boletim de ocorrência contra o jogador na 5ª Delegacia de Defesa da Mulher, localizada no Tatuapé, Zona Leste de São Paulo. Segundo a influencer, as agressões ocorreram em maio, mas não deu detalhes se tinham ocorrido no Brasil ou na Inglaterra, onde o jogador vive.

Gabriela Cavallin chegou a engravidar do atacante, mas perdeu o bebê após sofrer um aborto.

À época, Antony disse que sua inocência seria comprovada com o avançar das investigações.