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O aprimoramento de funcionalidades em canais no WhatsApp, divulgado esta semana pela plataforma, pode facilitar a propagação de desinformação nas eleições de 2024, segundo especialistas consultados pela Folha.
A empresa anunciou novas funcionalidades à ferramenta que permite envio unidirecional a um número ilimitado de usuários. Agora, os donos dos canais podem escolher até 16 administradores e têm acessos a novos recursos que envolvem mensagens de voz, enquetes e o compartilhamento de cards no status —de modo similar aos stories do Instagram.
Os canais com número ilimitado de membros foram lançados no Brasil em setembro de 2023.
De modo geral, os especialistas ouvidos pela reportagem avaliam que não fica claro quais mecanismos a empresa pretende adotar para prevenir a proliferação de fake news e deepfakes, o que pode ser impulsionado pelos novos recursos disponíveis
Segundo Pedro Gueiros, pesquisador de direito e tecnologia no ITS (Instituto Tecnologia e Sociedade) do Rio de Janeiro, o aperfeiçoamento das funcionalidades traz benefícios importantes para a comunicação responsável, mas também facilita a desinformação, sobretudo no período eleitoral.
"A sofisticação da tecnologia é inevitável, mas é preciso reforçar mecanismos para as pessoas saberem se a notícia é confiável", afirma ele.
Um exemplo de mecanismo importante a ser reforçado, defende o especialista, é o uso de sinalizadores que possam indicar uma mensagem potencialmente desinformativa, além do direcionamento para páginas de verificação.
Rafael Viola, professor em direito civil e tecnologia do Ibmec do Rio de Janeiro, por sua vez, avalia que os mecanismos de controle que plataformas como o WhatsApp têm para coibir a desinformação não estão claros.
"Quais os mecanismos de controle que o WhatsApp vai promover? Como identificar a adulteração de uma voz, por exemplo? Não estão claros os mecanismos de controle que permitem identificar e responsabilizar quem intencionalmente vai usar da tecnologia para causar prejuízo, para disseminar desinformação", afirma.
Ele destaca que, apesar de a desinformação sempre ter existido, a possibilidade de comunicação imediata e em massa aumenta os riscos de interferência no debate democrático a partir da circulação de notícias falsas.
Para Viola, o país precisa avançar em novas regulações, com cuidado para não cair em censura prévia, proibida pela legislação brasileira.
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) tem mostrado preocupação com a propagação de fake news nas redes sociais no contexto das eleições municipais de 2024. O avanço das tecnologias em 2023 tornou mais sofisticada e acessível a elaboração das deepfake, que permitem a criação de vídeos e áudios falsos por meio de inteligência artificial.
No próximo dia 25, uma minuta de resolução sobre propaganda eleitoral, que trata também da utilização deste tipo de tecnologia para manipulação de conteúdos e das obrigações de big techs, será discutida em audiência pública na corte.
Fora essa resolução, há o PL das Fake News, que estabelece obrigações e normas de transparência para redes sociais e serviços de mensagens privadas, mas que está parado na Câmara dos Deputados —e a respeito do qual a Meta, dona do WhatsApp, já se posicionou contrária.
Ana Bárbara Gomes, diretora do Iris (Instituto de Referência em Internet e Sociedade), afirma que as recentes mudanças no WhatsApp podem implicar uma maior capacidade de organização de grupos com intenção de disseminar desinformação.
Em contrapartida, elas também podem ser úteis àqueles que têm o objetivo inverso, o de checar e corrigir informações falsas. "Também é uma forma de permitir que as agências de notícias trabalhem com mais robustez e equipe".
Um aspecto positivo dos canais, afirma, é a possibilidade de verificar quais deles são oficiais, a fim de se precaver em relação a notícias falsas.
Ela ressalta ainda o peso do aplicativo e de redes sociais em um cenário em que parcela relevante dos brasileiros não têm acesso ilimitado à internet. "Hoje mais de 70% dos usuários da Classe D e E utilizam a internet apenas pelo celular, então é o meio mais popular de acesso para conseguir informação", explica.
A Folha de S.Paulo perguntou à Meta como as mudanças divulgadas recentemente podem facilitar a propagação da desinformação e indagou que medidas a empresa planeja adotar para prevenir a disseminação de fake news no período eleitoral.
A empresa disse em nota que, após o lançamento dos canais, continua "o trabalho próximo aos checadores de fatos, que ganham uma nova ferramenta para fornecer às pessoas informações atualizadas e precisas sobre potenciais notícias falsas que circulam online".
Além disso, afirmou que os usuários têm escolha e controle sobre que canais seguir e que encoraja os usuários a verificarem fatos em fontes confiáveis. Disse ainda que os canais contam com ferramenta que limita o encaminhamento de atualizações.
Adicionalmente, o WhatsApp afirmou que "coopera diretamente com autoridades locais", incluindo o TSE, "por meio do cumprimento de ordens judiciais de fornecimento de dados coletados dos usuários", apontando que faz isso dentro das limitações da plataforma e em conformidade com a legislação brasileira.
Carlinhos Maia se revoltou no Instagram após ser alvo de fake news “há meses”. O influencer compartilhou uma série de perfis que publicam fotos de notícias falsas sobre a morte de sua mãe e desabafou.
“Estou a meses tentando não falar sobre isso. Mas já tá demais: na outra rede social. Fica viralizando a coisa mais maldosa e absurda. A meses”, declarou ele, mostrando imagens da fake news.
“Essa porcaria, essa nojeira. Gente mal caráter. Parem de agorar minha mãe. Seus lixos. Ela vai viver por muito tempo. Tá repreendido”, postou.
Ele ainda afirmou que “essas pessoas” não vão conseguir deixá-lo doente. “É o tempo todo essa maldade sem fim. Não cansam de quererem me adoecer. Mas vocês não vão conseguir. Agora descem ao mais baixo nível, Minha mãe, que não faz mal a ninguém. Ficam viralizando e agorando o maior amor da minha vida. Ela tem Deus e tem a mim. Maria é muito amada e vai viver muito, seus lixos”, completou.
Por fim, ele pediu para que os seguidores denunciam se virem uma situação desse tipo.
O influenciador piauiense Whindersson Nunes usou as redes sociais para lamentar a morte da jovem Jéssica Canedo, de 22 anos, após uma fake news sobre os dois estarem se relacionando. No vídeo, o artista propõe ainda a criação da Lei Jéssica Vitória, para regulamentação de perfis nas redes sociais.
“Quero iniciar um movimento para ver se contribui para a gente criar uma lei chamada Jéssica Vitória, para aprimorar a legislação brasileira com esse ‘jornalismo não oficial’ que é muito perigoso. Tem gente que tem muito seguidor e diz que não é uma coisa oficial, mas é uma coisa que impacta de verdade milhares de pessoas", iniciou Whindersson.
“Que essa lei traga uma sanção civil ou criminal para essa pessoa que poste uma conversa, mesmo que pública, sem ir atrás da veracidade dos fatos. Quem vai ser responsabilizado é quem está no topo da pirâmide e ganha dinheiro com isso”, concluiu o influenciador.
No vídeo, Whindersson afirmou que irá se comprometer em acompanhar as investigações do caso. Emocionado, disse também se solidarizar com a dor da mãe de Jéssica e relembrou o dia em que perdeu o próprio filho.
O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, citou o caso de suicídio de uma jovem que foi alvo de fake news para defender a responsabilização tanto de quem propaga conteúdos falsos como das empresas responsáveis pelas redes sociais. "A regulação das redes sociais torna-se um imperativo civilizatório", afirmou no sábado (23).
Silvio Almeida também republicou no X um post do deputado Orlando Silva (PC do B-SP), relator do projeto de lei das fake news que está parado no Congresso, favorável à regulação das redes no país.
"Mudar o regime de responsabilidade das plataformas digitais é um imperativo político e até moral que o Congresso deve enfrentar. PL 2630 SIM!", diz a mensagem.
"As responsabilidades [no caso de Jéssica] precisam ser apuradas e os autores, identificados e punidos. Não é um debate de esquerda ou de direita, é da civilização! Há que se solucionar a grande questão: as plataformas não são neutras, os algoritmos premiam o extremo, o grotesco, a destrutivo, o aberrante, o caótico. E isso é pago! Há gente lucrando com a degeneração da sociedade", escreveu o parlamentar.
Jéssica Vitória Canedo, jovem de Minas Gerais que recentemente teve supostas conversas com Whindersson Nunes divulgadas nas redes sociais, morreu na sexta-feira (22.12) aos 22 anos. A informação foi confirmada à Vogue por uma amiga da jovem. Outra amiga, que está acompanhando a mãe de Jéssica nesta tarde, informou que ela será velada em Araguari. "Estamos todos abalalados e com o coração partido", disse.
Nas redes sociais, vários amigos lamentaram a morte da jovem. "Infelizmente perdi uma amiga, por conta de mentiras, por conta de ataques na rede social. Amiga, que Deus te dê um bom lugar. Descanse em paz", publicou Vitória Santos.
No perfil de Ines Oliveira, a mãe de Jéssica, foi publicada uma nota de falecimento da jovem.
"Nota de falecimento: É com muito pesar que informamos que nessa manhã do dia 22/12 a Jéssica não resistiu a depressão e tanto ódio e veio a óbito". O sepultamento ocorre neste sábado (23).
Em nota, a Nonstop Produções S.A., escritório responsável pela carreira de Whindersson Nunes, se pronunciou sobre o ocorrido.
“Nesta sexta-feira (22), Whindersson Nunes foi surpreendido com a triste notícia do falecimento da jovem Jéssica. Perplexo com o desencadeamento desse novo massacre público proporcionado pelo uso negativo das redes sociais, o artista lamenta: ‘Estou extremamente triste. Voltei ao dia em que perdi meu filho. Que ninguém passe pela dor de enterrar um filho’”, iniciaram.
“A Nonstop Produções S.A. e Whindersson Nunes lamentam profundamente o ocorrido e prestam solidariedade à família da jovem Jessica, bem como repudiam, veementemente, o linchamento virtual e o uso nocivo das redes sociais. Se você estiver passando por questões emocionais, busque ajuda. Disque 188 para o CVV - Centro de Valorização da Vida”, finalizaram.
Nesta semana, a mãe de Jéssica havia publicado um vídeo implorando que parassem com os ataques, pois a filha estava passando por problemas, e que sofria de depressão. Segundo ela, Jéssica havia tentado tirar sua vida algumas vezes.
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou, no sábado (23), que avaliará a adoção de medidas “extrajudiciais e, eventualmente, judiciais cabíveis” contra os deputados federais Nikolas Ferreira (PL-MG) e Filipe Barros (PL-PR) por notícias falsas sobre a adoção do uso de banheiros unissex nas escolas.
Os deputados fizeram postagens em redes sociais em que afirmam que o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania determinou o uso de banheiro unissex nas escolas brasileiras.
Após as publicações, o ministro da pasta, Silvio Almeida, enviou ofício à AGU relatando a ocorrência de episódios de fake news e crimes contra sua honra e a do presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“Diante de tais fatos, e considerando que se trata, em análise preliminar, de desinformação sobre política pública, o advogado-geral da União, Jorge Messias, determinou de imediato à Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD) que analise o caso para a tomada de todas as medidas extrajudiciais e, eventualmente, judiciais cabíveis”, informou a AGU.
“Quem usa a mentira como meio de fazer política, incentiva o ódio contra minorias e não se comporta de modo republicano tem que ser tratado com os rigores da lei. É assim que vai ser”, afirmou o ministro Silvio Almeida em uma rede social.
Uso de banheiros unissex?
Segundo o governo, o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) publicou no “Diário Oficial” da última sexta (22) uma resolução que estabelece parâmetros para a garantia das condições de acesso e permanência de pessoas travestis, mulheres e homens transexuais, e pessoas transmasculinas e não binárias – e todas aquelas que tenham sua identidade de gênero não reconhecida em diferentes espaços sociais – nos sistemas e instituições de ensino.
Na resolução, o Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers e Intersexos (CNLGBTQIA+), do MDHC, dá diretrizes para escolas públicas e privadas quanto ao reconhecimento e adoção do nome social dos estudantes.
Criado em abril deste ano, o conselho reúne integrantes do governo federal e da sociedade civil em mesma proporção. O colegiado tem função consultiva e objetivo de “colaborar na formulação e no estabelecimento de ações, de diretrizes e de medidas governamentais referentes às pessoas LGBTQIA+”.
Ainda segundo o governo, a resolução garante o uso de banheiros, vestiários e demais espaços de acordo com a identidade de gênero de cada estudante. Além disso, o documento também prevê medidas que minimizem o risco de violência, dentre elas a adoção de banheiros de uso individual, independente de gênero, para além dos já existentes masculinos e femininos nos espaços públicos.
O governo também afirma que o documento não possui caráter legal ou de obrigatoriedade e nem cita banheiros unissex e que “há decreto, ordem emanada de autoridade superior que determine o cumprimento de resolução sobre o tema”.
A resolução estende as orientações aos alunos menores de idade. As instituições devem explicações registradas por escrito aos pais e responsáveis legais nos casos de negativa da garantia do uso do nome social, liberdade de identidade e expressão de gênero junto à instituição de ensino. A resolução também orienta pais e responsáveis legais a denunciarem junto aos órgãos de proteção de crianças e adolescentes as negativas.
Na manhã desta segunda-feira (23), a equipe da Rádio Sampaio entrevistou o homem que foi apontado erroneamente, nas redes sociais, como o responsável pelo estupro de uma mulher e pela agressão de uma bebê, próximo à Fazenda Canto, em Palmeira dos Índios. Saulo Souza, como foi identificado, estava no bar onde o suspeito se encontrava, mas disse não conhecê-lo.
Saulo disse que não conhecia o suspeito e que este estava junto aos seus colegas, no Posto BR. O indivíduo teria acompanhado todos até o Bar da Nena, de onde seguiram para o Bar do Vaqueiro.
“Lá no Bar do Vaqueiro, esse cara foi no carro do João Vitor, e se aproveitou da situação, só que ele ficou bêbado, dormindo. E aí quando deu umas 12h30, 12h40, mais tardar 13h, eu peguei e vim embora com um colega meu, e depois é que fiquei sabendo do incidente, quando cheguei em casa”, explicou Saulo, que também informou que o suspeito havia ficado dormindo na mesa quando ele saiu.
O homem ainda disse que a confusão pode ter se dado pela semelhança entre o nome de sua mãe e o ofício da mãe do suspeito. “Já que a mãe dele é pastora da igreja e a minha se chama Maria Pastora, acho que associaram isso mesmo”, disse Saulo.
Confira a entrevista logo abaixo, feita pelo repórter Niraldo Correia.
A seguir, veja o vídeo gravado por Saulo após a repercussão de sua foto nas redes sociais.