Reprodução

Os veículos cadastrados nos aplicativos de mobilidade urbana (Uber, 99, InDriver e outros) não podem trafegar portando adesivos de candidatos, seja nos vidros, portas ou qualquer outra parte da extensão dos carros, esclarece o Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL).

De acordo com o TRE, os motoristas também não podem pedir voto dentro dos veículos, que mesmo sendo uma propriedade privada, são utilizados de forma comum pela população, já que se encontram disponíveis para qualquer consumidor que queira fazer uso do serviço.

“Para efeitos legais, os carros de aplicativos são considerados bens de uso comum, e nesse caso, estão proibidos de veicular propaganda política de qualquer natureza, iguais às vedações impostas para os táxis, que são concessões públicas. O TRE de Alagoas esclarece que bens de uso comum, para fins eleitorais, são aqueles a que a população em geral tem acesso, tais como cinemas, clubes, lojas, centros comerciais, templos religiosos, ginásios, estádios, clínicas e hospitais, ainda que de propriedade privada”, esclarece o tribunal.

Saiba como denunciar

Caso um cidadão flagre um veículo de aplicativo ostentando propaganda eleitoral, basta tirar uma foto do carro e um print da tela do aplicativo com o veículo cadastrado, e encaminhar à Justiça Eleitoral através do aplicativo Pardal, disponibilizado nas lojas virtuais gratuitamente, para uso em dispositivos móveis de celular, tipo smartphone e tablet.

Veja valor da multa

Ainda de acordo com o TRE/AL, quem for flagrado veiculando propaganda em desacordo com a legislação eleitoral poderá ser notificado para, no prazo de 48 horas, removê-la sob pena de pagamento de multa no valor de R$ 2 mil a R$ 8 mil, a ser fixada na representação eleitoral.

Los Angeles abraça a automação= Foto> Reprodução SBT News

Com ou sem apagão, a automação das cidades já é uma realidade. Em Los Angeles, nos Estados Unidos, robôs entregam comida e carros sem motorista fazem transporte por aplicativo.  Em alguns restaurantes da cidade, o pedido é na tela e a comida vem em um carrossel. Já as bebidas são trazidas por um robô, que brinca e interage com os clientes.

Mas não é só em restaurantes que os robôs convivem com os seres humanos. Nas calçadas de Los Angeles, já são milhares: de tamanhos, cores e modelos variados. São os robozinhos que vêm trazer o pedido de um aplicativo de entrega de comida se o estabelecimento fica em um raio de até três quilômetros e meio de distância da casa do cliente.

Eles são controlados remotamente por pessoas que trabalham de suas casas. Segundo a empresa desses modelos, na hora de contratar esses "motoristas virtuais", há preferência para jogadores de videogame.

Além da entrega de comidas, já existem aplicativos para chamar transporte de passageiros. O carro vem, mas o motorista, não. Um dos veículos de aplicativo foi desenvolvido pela Alphabet, empresa dona do Google, e está disponível em várias cidades dos Estados Unidos. O veículo conta com vários sensores e câmeras, que mapeiam e detectam os obstáculos.

Foto: Lula Marques/Agência Brasil

O grupo de trabalho criado pela Câmara dos Deputados para tratar da regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) apresentou hoje (4) o relatório final, com alterações no texto. Entre as mudanças estão a inclusão dos carros elétricos e das apostas na cobrança do imposto seletivo, que têm alíquota maior e será aplicado em produtos prejudiciais à saúde, como cigarros e bebidas alcoólicas, e ao meio ambiente. A expectativa é de que o texto seja votado na próxima semana no plenário da Casa.

“A intenção continua sendo que a gente vote antes do início do recesso parlamentar, para que possamos oferecer ao Brasil essa proposta de um novo sistema tributário”, disse o deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE), integrante do GT.

Pela proposta, a alíquota média de referência da nova tributação, que é a soma do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) de estados e municípios e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) federal, será 26,5%. Vários setores, porém, terão descontos na alíquota referencial ou isenção, como é o caso da cesta básica.

“Esse modelo moderno é capaz de fazer a magia de reduzir a carga tributária de 35%, em média, para 26,5%, por fora”, disse o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que tembém integra o grupo. “Vale reafirmar que essa reforma tributária não é sobre a renda, é sobre o bem de consumo. A renda vai ser outra medida, eventualmente proposta, e estamos aqui trabalhando com bens de consumo, não tem nada a ver com renda”, explicou o deputado Cláudio Cajado (PP-BA).

Os novos tributos vão substituir o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o Programa de Integração Social (PIS), a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins), o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre Serviços (ISS). Após a aprovação, a nova legislação entrará em vigor em etapas: parte em 2025, depois 2027, 2029 e 2033, quando o novo sistema tributário entrará totalmente em vigor.

Com 335 página e 511 artigos, o texto apresentado manteve as regras para a devolução do imposto para as pessoas mais pobres, o chamado cashback, para água, esgoto e energia. Pelo texto, o IBS e o CBS serão devolvidos às pessoas integrantes de famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo.

Pela proposta, o cashback será de 100% para a CBS e de 20% para o IBS, na aquisição do botijão de 13kg de gás liquefeito de petróleo (GLP); 50% para a CBS e 20% para o IBS, nas operações de fornecimento de energia elétrica, água, esgoto e gás natural; de 20% para a CBS e para o IBS, nos demais casos. O texto também abre a possibilidade de que a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios aumentem os descontos previstos na lei.

O texto prevê a incidência do split payment, mecanismo no qual o valor pago do IBC e CBS por um comprador é automaticamente dividido entre o vendedor e as autoridades fiscais no momento da transação. Segundo os deputados, o mecanismo ruduz a possibilidade de sonegação fiscal e melhora a eficiência da arrecadação tributária.

“A reforma vai combater a inadimplência, a sonegação e a fraude. A tendência é que de 2033 em diante ela [a alíquota de referência] possa ir caindo, favorecendo o consumidor”, complementou o deputado Moses Rodrigues (União-CE).

A reforma cria ainda uma nova categoria, a do nano empreendedor, que não terá cobrança de imposto. Segundo o texto, a categoria do nano empreendedor será aplicada às pessoas com 50% do limite de faturamento anual do microempreendedor individual (MEI), que atualmente é de R$ 81 mil.

De acordo com o deputado Reginaldo Lopes, a intenção é que a alíquota zero seja aplicada para as pessoas que utilizam a chamada modalidade de venda direta para complementar a renda.

“Essa foi uma ousadia do grupo de trabalho. A ideia é que não seja cobrado imposto para esse modelo de venda de casa em casa, que chama de venda direta. Temos mais de 5 milhões de brasileiros que complementam a sua renda dessa forma e mais de 90% são mulheres”, afirmou.

Carne

O GT não incluiu a carne entre os itens previstos para ter alíquota zero. A justificativa é que a inclusão da proteína poderia causar impacto no aumento de cerca de 0,57% na alíquota média de 26,5%. Os integrantes do GT afirmaram ainda que o projeto encaminhado pelo governo não previa a inclusão da carne entre os itens da cesta básica que terão a alíquota zerada.

“O ponto-chave, desde o início dos trabalhos, era a preocupação que mantivéssemos a alíquota que já tinha sido divulgada e qualquer concessão que viéssemos a fazer, teríamos que ver de onde seria tirada a despesa”, disse o deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE).

Com isso, as carnes terão o imposto reduzido em 60% da alíquota média. Essa alíquota será aplicada nas proteínas bovina, suína, ovina, caprina e de aves e produtos de origem animal, com exceção do foies gras, carne caprina e miudezas comestíveis de ovinos e caprinos.

Os peixes também entram na lista, exceto salmonídeos, atum, bacalhau, hadoque, saithe e ovas e outros subprodutos. Os moluscos e crustáceos, à exceção de lagostas e lagostim, também terão a mesma alíquota, que também incidirá sobre derivados do leite, como fermentados, bebidas e compostos lácteos, além de queijos dos tipos mussarela, minas, prato, de coalho, ricota, requeijão, provolone, parmesão, queijo fresco não maturado e do reino.

Ciclistas nus protestam contra carros nas ruas da Cidade do México e de Londres - Foto:: Reuters

Centenas de ciclistas nus percorreram as ruas da Cidade do México, para protestar contra a cultura do carro e exigir direitos para os ciclistas. Os manifestantes, alguns completamente nus e outros em roupas íntimas, fizeram o seu caminho através da cidade congestionada pelo trânsito para participar do World Naked Bike Ride para promover o uso de bicicletas em vez de automóveis e exigir respeito aos ciclistas.

“Essa passeata é um protesto”, disse Mayte, uma das manifestantes que participaram do evento ocorrido no sábado (8). “Seu propósito é conscientizar o público sobre o uso de hidrocarbonetos e quão frágil é o corpo de um ciclista quando compartilhamos as estradas”, acrescentou.

Nos últimos anos, a Cidade do México, uma das maiores e mais poluídas cidades do mundo, lançou um ambicioso esquema de compartilhamento de bicicletas para os cidadãos e construiu ciclovias para combater a famosa cultura automobilística da cidade.

Embora o uso de bicicletas esteja aumentando, os acidentes envolvendo ciclistas e carros são frequentes e às vezes fatais. Os ciclistas dizem que precisam de infraestrutura melhor e mais segura, incluindo mais ciclovias.

Na noite desta sexta-feira (17), um Fiat Uno e um Chevrolet Onix colidiram em um trecho da BR-316, no município de Estrela de Alagoas. Até o momento, não há informações sobre as circunstâncias do acidente.

Uma das vítimas, identificado como José Máximo da Silva, de 64 anos, conduzia um Fiat Uno e foi a óbito no local, antes da chegada do socorro médico. Álvaro Oliveira da Silva, de 35 anos, conduzia o Chevrolet Onix e ficou gravemente ferido.

O Corpo de Bombeiros Militar (CBM) foi acionado por volta das 19h e enviou duas viaturas com seis militares até o local, para a realização das medidas cabíveis.

Matéria em atualização.

Ex-ministro Antonio Palocci - Foto: Agência Brasil/Arquivo

A Justiça Federal levantou o bloqueio aos imóveis e veículos do ex-ministro Antonio Palocci (governos Lula e Dilma) e de sua empresa, a Projeto Consultoria, que haviam sido confiscados na Operação Lava Jato.

A decisão é do juiz Danilo Pereira Júnior, da 13.ª Vara Federal Criminal de Curitiba. O magistrado justificou que não há mais "qualquer potencial obstáculo" para o ex-ministro acessar o patrimônio.

Pelo menos seis imóveis e cinco veículos de Palocci estavam bloqueados no emaranhado de ações da Lava Jato.

Parte dos processos envolvendo o ex-ministro foi remetida à Justiça Eleitoral do Distrito Federal, que já havia liberado os bens de Palocci. A última ação pendente foi enterrada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o que abriu caminho para pôr fim aos últimos bloqueios.

"No processo criminal que teve curso perante a 10.ª Vara Federal de Brasília-DF, trancado por força de habeas corpus concedido de ofício pelo Supremo Tribunal Federal, o réu Antonio Palocci Filho obteve o levantamento de todos os bloqueios sobre seu patrimônio. Em vista da exclusão daquele processo, encontra-se removido qualquer potencial obstáculo ao integral cumprimento da decisão do juízo da 1.ª Zona Eleitoral de Brasília/DF. Tanto por isso, certamente, o MPF não apresentou qualquer oposição ao atendimento da solicitação do juízo eleitoral", escreveu o juiz Danilo Pereira Júnior.

As contas bancárias do ex-ministro já haviam sido liberadas no ano passado. Os valores bloqueados ultrapassaram a marca dos R$ 60 milhões no auge da investigação.

Preso na Operação Omertá, 35.ª etapa da Lava Jato, em setembro de 2016, Palocci fez uma das delações mais rumorosas da investigação. Ele denunciou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por sua relação com a Odebrecht e detalhou a suposta venda de medidas provisórias a grandes empresários em troca de caixa dois.

Europa: carros e relógios de luxo são apreendidos em esquema de fraude da Covid -  Escritório da Promotoria Pública Europeia

A polícia prendeu 22 pessoas e apreendeu bens no valor de mais de 650 milhões de dólares em conexão com a suposta fraude ligada ao fundo de recuperação pós-pandemia da União Europeia (UE).

Após uma investigação do procurador da UE, oito pessoas foram detidas, 14 foram colocadas em prisão domiciliária e outras duas foram impedidas de exercer a sua profissão. As prisões ocorreram na Itália, Áustria, Romênia e Eslováquia.

A polícia financeira italiana disse na quinta-feira (4) que apreendeu Lamborghinis, Porsches, relógios da marca Rolex, joias Cartier, criptomoedas, moradias de luxo e outros itens durante dezenas de invasões em casas e escritórios.

A suposta fraude provavelmente renovará as preocupações sobre o uso indevido do fundo de recuperação de 850 bilhões de dólares da U.E para ajudar a reviver a economia do bloco. A Itália foi o maior beneficiário do fundo, com subvenções de mais de 194 mil milhões de euros.

O Ministério Público Europeu (EPPO) disse que uma organização criminosa é suspeita de executar um esquema de fraude entre 2021 e 2023 para enganar os pacotes de recuperação da Itália.

Em 2021, o grupo solicitou subsídios não reembolsáveis, disse a EPPO, ostensivamente para apoiar pequenas e médias empresas, mas depois preparou falsos balanços “para mostrar que as empresas eram ativas e lucrativas, enquanto na verdade eram empresas não ativas e fictícias.”

Depois de obter cerca de 650 milhões de dólares em fundos do Plano Nacional de Recuperação e Resiliência (NRRP), o grupo transferiu os fundos para suas contas bancárias na Áustria, Romênia e Eslováquia, disse o EPPO.

O escritório do promotor alegou que o grupo usou criptomoedas, inteligência artificial e servidores em nuvem offshore para realizar e ocultar a fraude.

Os Estados Unidos também tentaram reprimir a suposta fraude envolvendo recursos de ajuda à Covid-19.

Um órgão federal alertou em junho que a administração de pequenas empresas distribuiu mais de US$ 200 bilhões em fundos potencialmente fraudulentos pós-pandemia.

Alexandre Correa e Ana Hickmann — Foto: Instagram

Os administradores da empresa Ana Hickman Serviços Ltda — companhia que pertence à modelo e apresentadora e ao marido dela, Alexandre Bello Correa — tiveram bloqueados sete carros por causa de uma dívida milionária decorrente de empréstimos. Os dois não se falam desde que ela acusou Correa de agredi-la na casa da família, em Itu, no interior de São Paulo, em 11 de novembro.

A informação sobre o bloqueio dos bens, cuja decisão saiu nesta quarta-feira, foi revelada pelo "Metrópoles" e confirmada pelo "Uol". O empréstimo foi feito em 14 de março deste ano, no valor de R$ 2,1 milhões. A quantia seria paga em 72 parcelas, de R$ 56,2 mil. No entanto, no momento, a dívida já soma R$ 2,4 milhões pela falta de pagamento ao Sistema de Crédito Cooperativo (Sicredi), diz o "Uol".

O objetivo do bloqueio é evitar que os bens sejam vendidos antes da quitação do débito. Ainda de acordo com o "Uol", o Detran de São Paulo pediu o bloqueio de três caminhonetes, um carro popular e uma motocicleta, que estão em nome da empresa, e também de uma caminhonete e um carro popular que são do empresário. Um sexto veículo não foi bloqueado por estar registrado em outro estado. O casal agora será citado para realizar o pagamento e apresentar sua defesa.

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A Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE/AL) aprovou, em segundo turno, nesta terça-feira (14), o projeto de lei que dispõe sobre o tratamento tributário relativo ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), e dá outras providências. A mudança será para carros elétricos e híbridos. 

Pelo projeto, ficarão isentos do IPVA, no primeiro ano de aquisição do veículo novo, os carros elétricos; e híbrido, que possua mais de um motor de propulsão. Já a partir do segundo ano, os veículos elétricos pagarão 0,50% e a partir do segundo ano 1%.

Para os carros híbridos, a alíquota no primeiro ano será de 0,75% e a partir do segundo ano, 1,50%. Para veículo automóvel de passageiro, de carga ou misto será de 1,5%, para os carros que utilizem gás natural.

O texto segue para sanção ou veto do Executivo Estadual.

Estande da Hyundai | Foto: Márcio Lima

A equipe da JPN Hyundai de Arapiraca está com um estande na Praça da Independência, localizada no Centro de Palmeira dos Índios, visando levar informações sobre seus veículos e sobre como um interessado pode adquirir um carro 0 km. O repórter Rafael Santos, da Rádio Sampaio, foi até o estande da empresa, que ficará no Centro até sábado (7), e falou com o vendedor Bruno Castelucci, que explicou a razão da visita à cidade.

“Nós estamos aqui, no dia de hoje, amanhã e no sábado, fazendo a divulgação dos nossos veículos. Nós estamos com um HB20 sedã, nós teremos o Creta, também; estamos com taxas imperdíveis, bônus especiais, tudo pra você, com seu HB20, com seu Creta novo, 0 km”, disse Bruno.

Segundo o vendedor, a Hyundai estará na Praça das 8h às 18h e, no sábado, das 8h às 14h, com um carro disponível para a realização de um teste drive.

“Hoje nós estamos aqui com um HB20 sedã, na versão platinum plus, que é a versão mais completa que nós temos. Tem botão start stop, chave presencial, assistente de centralização e permanência em faixa, bancos em couro, sensor de fadiga, assistente de frenagem autônoma de emergência, tráfego cruzado… é um carro completo”, explicou Castelucci.

Alta tecnologia

Hyundai HB20 | Foto: Márcio Lima

Tanto o Creta como o HB20 possuem uma tecnologia de Bluelink, que conecta o carro ao celular do proprietário, dando a possibilidade de ligar o veículo, o ar-condicionado, a luz de emergência, baixar o vidro, entre outras funções, através do smartphone. Além disso, a tecnologia também oferece uma segurança maior. “[Em] caso de acionamento do airbag, a Central recebe uma mensagem do Bluelink e entra em contato; caso você não responda, além do socorro mecânico, ela envia uma ambulância pra você”, contou o entrevistado.

Convite

“A JPN Hyundai está aguardando você aqui, pra você vir conhecer. Estaremos com o HB20 sedã, o Creta Limit, disponível pra você aqui, pra vir conhecer o carro, conhecer as suas tecnologias, verificar todo o design, toda a funcionalidade do carro, pra você adquirir seu carro novo”, convidou Bruno.

Os carros possuem cinco anos de garantia e sem limite de quilometragem. De acordo com o vendedor, quem levar um seminovo até o local, terá o carro avaliado e, se desejar, poderá adquirir um carro novo, na concessionária.

Sede da Hyundai em Arapiraca

Em Arapiraca, a sede da JPN Hyundai está localizada na AL-220, 1584, próximo ao Batalhão da Polícia Militar.

Abaixo, ouça a entrevista com o Bruno e saiba mais sobre a presença da Hyundai em Palmeira e sobre como adquirir um carro novo.