Política
Senado encaminha reforma tributária, que ainda deverá voltar à Câmara
O relator da reforma tributária no Senado Federal, senador Eduardo Braga (MDB-AM), deve ler o parecer sobre o texto na Comissão de Constituição e Justiça…
há 3 anosTag: Câmara
Brasil
Lula deve decidir nesta sexta-feira (20) se aprova ou proíbe o marco temporal das terras indígenas
Hoje (20), termina o prazo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para decidir se sanciona ou não o Projeto de Lei (PL)…
há 3 anos
Brasil
Em 42 segundos, Comissão aprova PEC que limita decisões monocráticas de ministros do STF
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, na última quarta-feira (4), uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que limita decisões monocráticas e…
há 3 anos
Alagoas
Arapiraca acolhe propositura da OAB e cria Secretaria Municipal de Políticas para a Mulher e Direitos Humanos
Na noite de ontem (26) a Câmara de Vereadores de Arapiraca, por unanimidade, aprovou o PL 27/2023, de origem do poder executivo, que previa…
há 3 anos
Política
Sem fôlego e com poucos avanços, CPIs da Câmara entram em reta final nesta semana
Três Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) chegarão ao fim nas próximas duas semanas na Câmara dos Deputados. Criados para investigar invasões do Movimento…
há 3 anos
Brasil
Minirreforma para eleições de 2024 deve ser votada hoje na Câmara dos Deputados
Hoje (13), a Câmara dos Deputados deve votar dois projetos de lei que irão realizar mudanças no sistema eleitoral brasileiro para as eleições municipais…
há 3 anos
Política
STF ordena que Câmara atualize tamanho de bancadas dos estados
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria pela fixação de um prazo para que o Congresso atualize o número de deputados por estado de…
há 3 anos
Política
Câmara pode aumentar número de candidatos em 2024
Deputados do grupo de trabalho da minireforma eleitoral, que foi instalado na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (23/8), dizem que irão debater um possível…
há 3 anos