Acatando a uma manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, não devolveu o passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro, que foi apreendido durante a operação Tempus Veritatis, da Polícia Federal (PF).
“As diligências estão em curso, razão pela qual é absolutamente prematuro remover a restrição imposta ao investigado, conforme, anteriormente, por mim decidido em situações absolutamente análogas”, declarou Moraes.
A defesa de Bolsonaro pediu, na última semana, que Moraes liberasse o passaporte para que ele pudesse fazer uma viagem a Israel entre os dias 14 e 18 de maio, a convite do premier Benjamin Netanyahu.
A PGR informou que o objetivo da apreensão é “prevenir que o sujeito à providência saia do país, ante o perigo para o desenvolvimento das investigações criminais e eventual aplicação da lei penal”. Segundo o procurador-geral, Paulo Gonet, não há motivo que supere a decisão que levou à retenção do passaporte.
Um levantamento feito pelo instituto Paraná Pesquisa revelou que, se as próximas eleições presidenciais fossem hoje, o ex-presidente Jair Bolsonaro, mesmo inelegível, teria 37,1% das intenções de voto. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por sua vez, teria 35,3%. Outros políticos como Ciro Gomes, Simone Tebet e Eduardo Leite teriam 7,5%, 6,1% e 1,8%, respectivamente.
Ainda segundo a pesquisa, em um cenário onde a ex-primeira-dama substituísse o marido, ela teria 30,9% das intenções de voto, contra 36% de Lula. Ciro, Tebet e Leite teriam 8,7%, 6,9% e 2,2%, respectivamente. Caso a disputa fosse apenas entre Lula e Michelle, o resultado seria de 44,5% para o atual presidente e 43,4% para a esposa de Bolsonaro.
O Paraná Pesquisas ainda registrou um cenário onde o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos) entraria no lugar de Bolsonaro. Nesta simulação, ele teria 23,3%, enquanto Lula estaria com 36,2% das intenções de voto. Ciro, Tebet e Leite ficariam com 11%, 8,2% e 2,2%, respectivamente.
O instituto Paraná Pesquisa realizou o levantamento entre os dias 18 e 22 deste mês, em 26 estados e no Distrito Federal. Ao todo, foram 2.024 eleitores ouvidos em 162 municípios.
O grau de confiança é de 95%, segundo o próprio instituto, e a margem de erro é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos.
A pesquisa foi encomendada pela Executiva Nacional do Partido Liberal (PL).
A Polícia Federal (PF) não indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro após a conclusão do inquérito que investigava se ele tinha importunado uma baleia jubarte durante um passeio de jet ski em São Sebastião (SP), no dia de Corpus Christi do ano passado. Segundo o delegado Breno Adami Zandonadi, as provas “não chegaram a efetivamente representar os intencionais molestamentos previstos no tipo penal”.
Apesar disso, o responsável pela investigação também disse que as condutas dos investigados se mostraram inadequadas. O caso foi aberto depois da publicação de um vídeo onde Bolsonaro aparece em uma moto aquática, com o motor ligado, a cerca de 15 metros da baleia.
Com a conclusão do inquérito, que durou cinco meses, o caso foi encaminhado ao Ministério Público Federal (MPF), que decidirá se há elementos para oferecer denúncia.
O famoso jornal americano The New York Times revelou que o ex-presidente do Brasil, Jair Bolsonaro (PL), passou dois dias na embaixada da Hungria, em Brasília (DF), depois de ter o passaporte apreendido. Agora, a Polícia Federal (PF) vai investigar qual foi a intenção do político em ir até o local. A defesa de Bolsonaro alega que ele apenas estava mantendo contato com autoridades húngaras.
“Nos dias em que esteve hospedado na embaixada magiar, a convite, o ex-presidente brasileiro conversou com inúmeras autoridades do país amigo, atualizando os cenários políticos das duas nações”, diz um comunicado da defesa.
Além disso, os advogados disseram que qualquer interpretação que vá além do que foi repassado pela defesa é uma “evidente obra ficcional”.
Se houver confirmação de que ele buscou asilo em território húngaro, haverá justificativa para uma ordem de prisão preventiva, que está prevista no Código de Processo Penal como modo de garantir as ordens pública e econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do delito e indício suficiente de autoria e de perigo gerado pela liberdade do suspeito.
A prisão preventiva também pode ser solicitada quando há o descumprimento de qualquer uma das obrigações impostas por outras medidas cautelares, e que ela deve ser motivada e ter a base no receio de perigo e existência de novos fatos que justifiquem a aplicação da medida.
Um pedido de prisão poderia ser feito pela própria PF ou pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. O magistrado também é o relator das investigações nas quais Bolsonaro está envolvido.
O ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados mais próximos viram com desconfiança o suposto vazamento de áudios de Mauro Cid criticando a Polícia Federal e o ministro do STF Alexandre de Moraes. Nas gravações, reveladas pela Veja, Cid critica a forma como a PF conduziu seu interrogatório durante a colaboração premiada, sugerindo ter sido pressionado a confirmar uma “narrativa pronta”.
“Eles já estão com a narrativa pronta. Eles não queriam saber a verdade, eles queriam que eu confirmasse a narrativa deles. Entendeu?”, afirma o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro em um dos áudios.
Em outra gravação, Cid diz que Moraes “é a lei”. “Ele prende, ele solta, quando ele quiser, como ele quiser. Com Ministério Público, sem Ministério Público, com acusação, sem acusação”, afirmou.
“Desabafo orquestrado”
De acordo com a coluna do jornalista Igor Gadelha, do Metrópoles, Mauro Cid confirmou a interlocutores a veracidade dos áudios. O tenente-coronel disse que as gravações seriam um “desabafo” com um amigo, cujo nome não se recordava no momento.
Para Bolsonaro e seus aliados, o conteúdo e o formato dos áudios indicam que Cid e sua equipe de defesa podem ter “orquestrado” a divulgação dessas gravações com algum objetivo específico.
“É um desabafo orquestrado. O áudio está limpo, bem construído”, avaliou à coluna um auxiliar de Bolsonaro, que diz ainda tentar entender o real objetivo do ex-ajudante de ordens com a divulgação dos áudios.
O que diz a defesa de Cid
Em nota, a defesa de Cid afirmou que os áudios seriam “clandestinos”, mas reforçou a tese de que o conteúdo “não passam de um desabafo” em que o militar relata o momento difícil e angústia pessoal pelo qual passa.
s advogados dizem ainda que “não subscrevem” o conteúdo dos áudios e que as gravações, “de forma alguma, comprometem a lisura, seriedade e correção dos termos de sua colaboração premiada”.
Flavio Dino vai ser o relator de um recurso apresentado no STF por Jair Bolsonaro contra uma ação na qual o TSE o condenou a pagar multa de R$ 70 mil por ter impulsionado durante a campanha a propagação de um vídeo que fazia ataques a Lula. A informação foi publicada no blog do jornalista Lauro jardim, de O Globo.
Para aplicar a multa, o TSE apontou três erros do vídeo: o primeiro seria a falta de informação de que se tratava de uma propaganda eleitoral. O segundo era sobre qual campanha estava promovendo a propaganda e a terceira foi a violação do Código Eleitoral, que permite apenas o impulsionamento de conteúdo que tem como objetivo promover ou beneficiar os candidatos e não atacar adversários.
Quando sabatinado pelo Senado para assumir uma cadeira no STF, Flávio Dino se esquivou de responder se declararia impedido para julgar Bolsonaro. Dino disse:
— Não cultivo inimigos pessoais. Falam, "ah, o Bolsonaro etcetera". Eu almocei com o presidente Bolsonaro no Palácio do Planalto. Ele me convidou e eu almocei com ele. Se amanhã, qualquer adversário político que eu tenha tido em algum momento, chegar lá por alguma razão, que eu espero que não chegue, evidentemente terá o tratamento que a lei prevê.
O ex-comandante da Aeronáutica Carlos de Almeida Baptista Jr. afirmou, em depoimento à Polícia Federal (PF), que o ex-comandante do Exército, Marco Antônio Freire Gomes, ameaçou prender o ex-presidente Jair Bolsonaro caso ele insistisse na empreitada golpista. De acordo com o militar, a ameaça ocorreu em uma reunião entre Bolsonaro e os chefes das Forças Armadas.
De acordo com as informações prestadas na oitiva, a ameaça de Freire Gomes em relação a Bolsonaro ocorreu após o resultado das eleições.
"(Disse) que em uma das reuniões dos comandantes das Forças com o então presidente após o segundo turno das eleições, depois de o presidente da República, Jair Bolsonaro aventar a hipótese de atentar contra o regime democrático, por meio de institutos previstos na Constituição Garantia da Lei e da Ordem (GLO), ou estado de defesa, ou estado de sítio, o então comandante do Exército, general Freire Gomes, afirmou que caso tentasse tal ato teria que prender o presidente da República", diz o documento.
O coronel Baptista Jr. alegou, durante o depoimento, que ele mesmo se opôs a empreitada golpista, que pretendia anular o resultado das eleições e manter Jair Bolsonaro no poder, mesmo após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter vencido as eleições.
"Em outra reunião de comandantes das Forças com o então presidente da República, o depoente deixou evidente a Jair Bolsonaro que não haveria qualquer hipótese do então presidente permanecer no poder após o término do seu mandato. Que deixou claro ao então presidente Jair Bolsonaro que não aceitaria qualquer tentativa de ruptura institucional para mantê-lo no poder", completa o documento da PF.
Na noite de ontem (13), o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL/SP) fez uma videochamada com seu pai, Jair Bolsonaro, e possibilitou o diálogo dele com o também ex-presidente Donald Trump. A conversa aconteceu durante um jantar privado na residência de Trump, em Mar-a-Lago, no estado da Flórida, nos Estados Unidos.
“Foi uma conversa rápida. Trump ajudou bastante o Brasil quando ele deu um status de aliado extra Otan [Organização do Tratado do Atlântico Norte]. O Brasil passou a comprar material bélico barato dos Estados Unidos. Na conversa, desejei boa sorte a ele para as eleições e, se tudo der certo, irei à posse dele neste ano, se tiver com passaporte”, declarou Bolsonaro.
O conteúdo da conversa não foi mencionado. Eduardo Bolsonaro, que intermediou o encontro virtual, chamou Trump de “futuro presidente” dos EUA. O republicano venceu em quase todas as primárias e deve ter a candidatura oficializada em julho, quando acontecerá a convenção nacional do seu partido.
O pastor Silas Malafaia, da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, disse não acreditar no apoio dos governadores Romeu Zema (Minas Gerais) e Ronaldo Caiado (Goiás) ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Segundo o líder religioso, a proximidade dos políticos com o ex-mandatário se dá pelo pleito de ambos para representar o bolsonarismo nas eleições de 2026:
— Estão fingindo que estão próximos de Bolsonaro, mas estão de olho na posição que ele vai deixar. Caiado e Zema querem tirar proveito político dessa massa monumental que apoia Bolsonaro. Querem ser a bola da vez. Essa é a verdade nua e crua, não acredito neles. São oportunistas — disse Malafaia.
O pastor ainda justifica sua avaliação:
— Nunca vi eles (Zema e Caiado) abrirem a boca para fazer uma defesa sobre essa perseguição a Bolsonaro. Nunca vi eles falarem nada — afirmou.
Ambos os governadores citados por Malafaia estiveram no ato de Bolsonaro na Avenida Paulista no mês passado. Segundo articuladores, a ida de Zema simbolizou uma tentativa de se aproximar do eleitorado bolsonarista para se cacificar para as eleições, em meio a um histórico de resistência entre ele e o entorno do ex-presidente.
No ano passado, um discurso de Zema durante o evento conservador CPAC Brasil foi amplamente criticado por políticos que compõem o núcleo duro de apoio ao ex-presidente.
Já o governador de Goiás foi eleito com o apoio do ex-presidente e tem dito desde o ano passado que quer ser candidato à Presidência com o mesmo aval. O que incomoda parte do bolsonarismo, contudo, é a aproximação republicana junto ao governo federal. Em junho passado, chegou a elogiar medidas de Lula (PT) para o agronegócio.
Nesta semana, em entrevista ao UOL, comentou sua relação com Bolsonaro:
— Você ser aliado politicamente não quer dizer que você esteja ali totalmente engessado. (...) Eu nunca fui cordeirinho, não sou vaquinha de presépio para dizer amém. Eu estou ali na política para defender as ideias que eu acredito — afirmou.
Durante o seu depoimento à Polícia Federal (PF), o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), tenente-coronel Mauro Cid, afirmou que suas palavras foram manipuladas e negou ter dito que “o presidente tramou um golpe”. De acordo com ele, as discussões que ocorreram eram hipotéticas, dependendo da comprovação de uma fraude eleitoral. O depoimento de Cid se dá no âmbito de um acordo de colaboração.
Além de ter negado a trama do golpe, o militar retratou Bolsonaro com alguém frustrado com a derrota nas urnas e perseguido pelo Judiciário. Entretanto, essa versão do discurso entra em contradição com os registros obtidos pela PF, incluindo a mensagem onde Cid menciona a pressão sobre Bolsonaro por ações mais drásticas.
O tenente-coronel é um dos alvos da PF, que investiga uma suposta trama de golpe de Estado. Cid já teve documentos pessoais e mensagens analisados pelos agentes, que sugerem articulações para contestar o resultado das eleições de 2022.
Mauro Cid deve prestar um novo depoimento amanhã (11).