O ex-presidente Jair Bolsonaro decidiu adiar a manifestação na cidade de Joinville (SC) . Inicialmente previsto para 16 de junho, o ato foi remarcado para 30 de junho.
Segundo aliados, Bolsonaro precisou adiar o evento em razão das quase duas semanas em que ficou internado em São Paulo para tratar uma infecção na pele, no início de maio.
A escolha de Joinville para o ato foi estratégica O município fica entre duas capitais do Sul em que Bolsonaro teve boa votação em 2018 e 2022: Florianópolis e Curitiba. Assim, a ideia é atrair público das duas cidades.
O ex-presidente, como noticiou a coluna, tem rejeitado manifestação em defesa do impeachment do presidente Lula convocado pela deputada bolsonarista Carla Zambelli (PL-SP).
“Falei com Bolsonaro. Ele disse que não tem nada com isso, que não apoia isso”, afirmou o pastor Silas Malafaia, líder da igreja Assembleia de Deus Vitória em Cristo- em contato com a coluna do jornalista Igor Gadelha, do Metrópoles.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral ( TSE), ministro Alexandre de Moraes, rejeitou recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro e do ex-ministro Walter Braga Netto para a decisão que os tornaram inelegíveis fosse enviada para análise do Supremo Tribunal Federal ( STF).
Bolsonaro e o seu vice na chapa que disputou as eleições para a presidência em 2022 foram condenados pelo TSE por abuso de poder político e econômico nas comemorações do Bicentenário da Independência, no Sete de Setembro, e os tornou inelegíveis por oito anos. Os ministros também decidiram aplicar multas aos dois integrantes da chapa, de R$ 425.640 para Bolsonaro e R$ 212.820 para Braga Netto.
A decisão de Moraes foi tomada na sexta-feira e tornada pública ontem. O presidente do TSE analisou um pedido dos advogados da chapa para que o caso fosse encaminhado ao STF, o chamado “recurso extraordinário”.
A defesa de Bolsonaro já disse que vai apresentar recurso para o STF no prazo de três dias a contar da publicação da decisão. Essa é a única alternativa é buscar uma mudança de decisão.
Com o recurso apresentado, um relator será escolhido para iniciar a análise. A praxe também é que a Procuradoria-Geral da República (PGR) seja ouvida.
O Supremo já negou outros dois recursos feitos por Bolsonaro em relação à primeira condenação do TSE que tornou o ex-presidente inelegível. Na ocasião, os ministros do TSE entenderam que o ex-presidente praticou abuso de poder político e usou indevidamente meios de comunicação ao atacar, sem provas, as urnas eletrônicas em uma reunião com embaixadores às vésperas da campanha do ano passado.
Caso uma das duas seja derrubada, a outra segue valendo, inclusive com o prazo de inelegibilidade até 2030.
Coordenador acadêmico da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), Renato Ribeiro afirmou que a defesa pode buscar novo recurso junto ao STF, mas que a palavra final em direito eleitoral é dada sempre pelo TSE — que, no caso, já decidiu sobre a matéria.
"Do ponto de vista jurídico, a palavra final já foi dada pelo TSE", afirmou.
Um fato político chamou atenção nesta semana. O alagoano e ex-ministro dos governos Lula e Dilma, Aldo Rebelo, lançou na quarta-feira, em Brasília, seu mais novo livro: “Amazônia, a Maldição de Tordesilhas”. É a segunda obra literária de Rebelo, que deixou o estado de Alagoas ainda jovem para fazer política em São Paulo.
O que chamou a atenção foi a presença do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que foi ao local, tirou fotos e recebeu de Aldo Rabelo um exemplar autografado do livro.
Rebelo foi filiado e membro do comitê central do PCdoB até 2017. Foi vereador em São Paulo e deputado federal pelo partido. Foi também três vezes ministro em governos do PT. Atualmente é secretário na gestão do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), sendo um dos mais cotados para ser o vice na chapa do atual prefeito, que é candidato a reeleição.
A indicação passa pela aprovação de Jair Bolsonaro, que também é aliado de Nunes. A presença do ex-presidente no lançamento do livro ganhou repercussão nacional e, na opinião de importantes analistas políticos, pode se tornar um importante passo para indicação de Aldo Rabelo para vice-prefeito na maior cidade da América Latina.
Nesta quinta-feira (16), a maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou o pedido de análise de um pedido que buscava garantir que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não fosse preso pela investigação da suposta tentativa de golpe depois das eleições de 2022 e que o inquérito a respeito do caso fosse encerrado. O relator do caso, ministro Nunes Marques, rejeitou o pedido por questões processuais.
Segundo ele, a jurisprudência do STF não permite habeas corpus contra decisão de magistrados do Supremo, das turmas ou do plenário. Além disso, Marques também alegou não ver “presença de ilegalidade evidente” que superasse esse entendimento da Corte para justificar uma medida no caso.
No plenário virtual, votaram pela rejeição, além de Nunes, os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Dias Toffoli, Edson Fachin e Cármen Lúcia. Alexandre de Morais disse estar impedido de participar do julgamento.
Em março, Nunes Marques já havia rejeitado o pedido de habeas corpus em uma decisão individual, mas o advogado Djalma Lacerda, recorreu. Contudo, ele não apresentou uma procuração assinada pelo ex-presidente para atuar em sua defesa. De acordo com Nunes, não houve no processo “qualquer manifestação de interesse ou de ciência do paciente [Bolsonaro] autorizando a defesa técnica apresentada pelo impetrante”.
Amanhã (17), a sessão sobre o caso deve terminar.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), internado há dez dias para tratar uma infecção na perna esquerda, deve receber alta na sexta-feira (17) e, depois, seguirá para Brasília. Ele está no Hospital Vila Nova Star, na zona sul de São Paulo. A informação foi confirmada ao Correio Braziliense pelo advogado e assessor Fábio Wajngarten.
Bolsonaro foi internado para tratar um quadro de erisipela — que é um processo infeccioso da pele, que pode atingir a gordura do tecido celular, causado por uma bactéria que se propaga pelos vasos linfáticos.
Segundo o Ministério da Saúde, a infecção pode ocorrer em pessoas de qualquer idade, sendo mais comum nos diabéticos, obesos e nos portadores de deficiência da circulação das veias dos membros inferiores.
Os primeiros sintomas são os comuns a qualquer infecção: calafrios, febre alta, fraqueza, dor de cabeça, mal-estar, náuseas e vômitos. As alterações da pele podem se apresentar rapidamente e variam desde uma simples vermelhidão, dor e inchaço até a formação de bolhas e feridas por necrose da pele.
Boletim divulgado no sábado (11) pelo Hospital Vila Nova Star, na zona sul de São Paulo, aponta que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tem "melhora progressiva de todos os sintomas" após quase uma semana internado. Até o momento, contudo, não há previsão de alta.
Segundo o boletim do hospital, Bolsonaro "permanece sem febre, recebendo antibióticos por via endovenosa, fisioterapia e medidas de prevenção de trombose venosa".
Inicialmente, estava previsto que Bolsonaro fosse transferido para Brasília, mas um desconforto na região do abdômen fez com que alterasse o destino. O médico-cirurgião Antônio Macedo, que o acompanha desde a facada sofrida na campanha eleitoral de 2018, é o responsável pelo atendimento, junto ao cardiologista Leandro Echenique.
Políticos usaram suas redes sociais neste domingo para lamentar a morte da deputada federal Amália Barros ( PL-MT), de 39 anos. A parlamentar estava internada desde o dia 1º de maio, quando foi hospitalizada para fazer uma cirurgia para a retirada de um nódulo no pâncreas.
Aos 39 anos, Amália estava em seu primeiro mandato como deputada. Ela dá nome também a uma lei, sancionada ainda pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, que reconhece brasileiros com visão monocular como pessoas com deficiência. A deputada perdeu a visão do olho esquerdo aos 20 anos, após uma infecção por toxoplasmose. Ela chegou a passar por 15 cirurgias, mas em 2016 precisou remover o olho e passou a usar um globo ocular.
A morte da parlamentar foi comunicada na madrugada deste domingo. Ela estava internada deste o dia 1º de maio, quando foi hospitalizada para fazer uma cirurgia para a retirada de um nódulo no pâncreas.
O primeiro procedimento cirúrgico foi realizado no dia 2 de maio, com a retirada do nódulo. Logo após, a deputada precisou passar por uma segunda operação, que foi chamada pelos médicos de "reabordagem cirúrgica". Desde então, Amália estava internada na UTI em estado grave. Na noite deste sábado, familiares chegaram a comunicar que ela iria passar por mais uma cirurgia, por conta de complicações no fígado.
Homenagens
O ex-presidente Jair Bolsonaro fez um post no X (antigo Twitter) em que chamou a parlamentar de irmã. Ele também desejou conforto aos amigos e familiares.
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, amiga da parlamentar, fez uma homenagem para Amália em sua conta no Instagram. Junto com uma foto das duas, ela escreveu que "sempre irá amá-la". As duas atuavam juntas no PL Mulher, comandado por Michelle e que tinha a deputada federal como vice-presidente.
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, publicou uma foto ao lado da parlamentar e afirmou que ela foi " um grande exemplo de superação de barreiras e de dedicação e amor ao próximo".
O deputado federal Túlio Gadelha (Rede-PE), opositor de Amália na Câmara, ressaltou em sua conta no X que neste momento as diferenças políticas ficam de lado, ao lamentar a morte da parlamentar.
Internado desde segunda-feira no Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, para tratar um quadro de erisipela (infecção causada por bactéria) na perna esquerda e desconforto intestinal, o ex-presidente Jair Bolsonaro está sendo tratado com antibióticos intravenosos. Desde ontem, quarta-feira (8), saiu do quarto do hospital que sempre ocupa quando é internado, e conseguiu andar pelos corredores.
O ex-chefe do Executivo também está recebendo alimentação pastosa. A medida é para tratar o desconforto intestinal, causado provavelmente pela própria infecção na perna, que dificulta a evacuação, segundo o cirurgião Antônio Luiz Macedo, médico de Bolsonaro.
Desde 2018, quando foi vítima de uma facada durante a campanha eleitoral, Bolsonaro foi submetido a quatro cirurgias na região abdominal em decorrência do episódio. A área requer cuidados redobrados.
Há dois meses, passou por um check-up completo no mesmo hospital em São Paulo e nada deu alterado, de acordo com Macedo.
-- Bolsonaro está em franca recuperação e deverá ter alta neste fim de semana ou, no máximo, início da próxima semana, diz Macedo.
Na última terça-feira (7), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou o projeto que restabelece a cobrança do seguro de Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres (Dpvat). A medida deve liberar mais de R$ 15 bilhões em gastos, valor que deve ser utilizado pelo Planalto para compensar um montante parcial das emendas da Comissão.
A contratação do seguro será obrigatória e anual para todos aqueles que possuem veículos terrestres automotores, como carros, motos, ônibus e caminhões. Além disso, o nome do mecanismo também muda, passando a se chamar Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidente de Trânsito (Spvat).
Ainda não se sabe qual será o valor da taxa cobrada. O valor deve ser definido pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP). Apesar disso, segundo o relator da proposta, senador Jaques Wagner (PT/BA), um estudo do Ministério da Fazenda estima que a tarifa deverá ter um valor entre R$ 50 e R$ 60. Caso vire lei, a cobrança voltará em 2025.
O Dpvat foi extinto durante o governo do então presidente Jair Bolsonaro (PL).
O agora intitulado Spvat poderá indenizar vítimas de acidente quando ocorre morte ou invalidez permanente, seja ela total ou parcial. Além disso, o seguro também poderá reembolsar despesas com assistência médica, como fisioterapia, medicamentos e equipamentos ortopédicos; serviços funerários; e reabilitação profissional para vítimas com invalidez parcial.
O pagamento do Dpvat será necessário para que o proprietário do veículo possa realizar o licenciamento anual, a transferência de propriedade do veículo e a baixa de registro de veículos.
O senador Jorge Seif (PL-SC) usou o plenário do Senado Federal na terça-feira (7), para pedir desculpas aos eleitores por ter ido ao show da cantora Madonna, realizado na Praia de Copacabana, Rio de Janeiro, no último sábado (4). Seif, que é aliado do ex-presidente (PL), explicou que foi ao evento após um pedido feito pela esposa e não esperava por cenas que não representam os "valores judaico-cristãos".
"Eu fui a um show, no qual não representa alguns valores nossos, e as pessoas se sentiram decepcionadas comigo. Quando nós decepcionamos as pessoas e nos conscientizamos que erramos, nós precisamos fazer algo que é ensinado na Bíblia Sagrada, que é pedir perdão. De forma nenhuma eu estava ali desrespeitando o povo do Rio Grande do Sul e nem desrespeitando o povo de Santa Catarina e nem homenageando questões que nós não sabíamos que ocorreriam", afirmou Seif.
Segundo Seif, a ida de Madonna diante da tragédia que acomete o Rio Grande do Sul decepcionou os seus eleitores catarinenses. "Nós representamos valores, representamos bandeiras e temos posições e, no último sábado, eu decepcionei o meu eleitorado", disse.
Além de Seif, outros parlamentares aliados de Bolsonaro foram ao show da rainha do pop. Estavam na Praia de Copacabana o governador Cláudio Castro (PL), que foi um dos financiadores do evento, o advogado e ex-assessor do presidente Fábio Wajngarten, e o presidente nacional do União Brasil, Antonio Rueda.
Questionamentos
Outros representantes bolsonaristas como os deputados Nikolas Ferreira (PL-MG), Alexandre Ramagem (PL-RJ) e Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e o pastor Silas Malafaia, questionaram a apresentação de Madonna,
O mais inflamado foi Nikolas, que chamou Madonna de "satanista" e criticou a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, por agradecer a uma homenagem feita a ela na apresentação da cantora pop. "No dia em que bebês estavam boiando mortos no RS, você tira seu tempo pra agradecer Madonna colocando uma foto sua em telão? Uma cristã agradecendo uma satanista? Você é a definição de mentira", escreveu o deputado.
Mandato em risco
Jorge Seif tem o mandato em risco, já que está sendo julgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por uma acusação de abuso de poder econômico durante as eleições de 2022. A análise da Corte foi adiada na semana passada, após o ministro Floriano de Azevedo Marques, relator do processo, pedir mais provas para decidir o destino político do senador catarinense.