Plenário do Senado Federal- Foto: Jonas Pereira/Agência Senado

O Plenário do Senado Federal deve votar, nos próximos dias, um projeto que vai tentar acabar com a inadiplência proposital de algumas empresas.

Segundo o relator, senador Efraim Filho (União-PB), esses CNPJs não recolhem propositalmente os impostos.

O relator disse que a proposta vai impedir que os chamados devedores contumazes sejam contemplados com benefícios fiscais, como renegociação das dívidas e direito a créditos tributários.

Além disso, pela proposta, esses devedores serão incluídos num cadastrado.

São muitas vezes também atividades ligadas à práticas criminosas, a facções, ao crime organizado. São empresas que são feitas para sonegar, elas não têm patrimônio, elas são feitas em nome de laranjas, elas abrem e fecham seus CNPJ com apenas 6 meses.