Foto: Reuters/Adriano Machado
A Câmara dos Deputados deve retomar nesta terça-feira (6) a discussão e a votação da proposta de reforma da Previdência.
Em julho, os parlamentares aprovaram o texto em primeiro turno por 379 votos a 131. Agora, iniciarão a votação da proposta em segundo turno.
Por ser uma proposta de emenda à Constituição (PEC), o texto só será aprovado se tiver os votos favoráveis de pelo menos três quintos dos parlamentares, portanto, 308 dos 513 deputados. Se aprovada, a reforma seguirá para o Senado.
A previsão é que a votação da PEC em segundo turno aconteça da seguinte forma:
As sessões desta terça estão marcadas para a partir das 13h. Antes de entrar no mérito da reforma, ou seja, antes mesmo de começar a discutir a proposta, os deputados deverão, contudo, analisar um pedido de dispensa do intervalo de cinco sessões entre o primeiro e o segundo turno – até agora foram três sessões.
Concluída essa etapa, será aberta a segunda sessão, destinada à análise do conteúdo da PEC. Na noite desta segunda-feira (5), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reuniu os líderes partidários para articular a votação da reforma.
Partidos aliados ao governo querem manter o texto aprovado em primeiro turno. Deputados de oposição, contudo, querem apresentar sete destaques para tentar modificar a proposta.
A oposição também deve manter a estratégia do primeiro turno, tentando obstruir a votação. A obstrução, conforme o jargão legislativo, ocorre quando um grupo de deputados tenta adiar a votação. A estratégia não é irregular.
Os parlamentares podem pedir, por exemplo, leitura da ata da sessão, retirada do projeto da pauta, adiamento da discussão e votação nominal.
A votação da reforma só começará após a fase de discussão. O objetivo do governo é que toda a análise na Câmara seja concluída ainda nesta semana, para que o matéria seja enviada ao Senado.
A previsão é que a votação transcorra da seguinte maneira:
Por ser votação em segundo turno, esses destaques são supressivos. Ou seja, retiram trechos do texto aprovado em primeiro turno. Na votação, os deputados favoráveis à reforma terão de garantir pelo menos 308 votos contrários aos destaques, caso contrário, as mudanças serão aprovadas.
