Foto: Ilustração/Assessoria/10º BPM

No dia 25 e na madrugada do dia 26 de junho de 2025, a Polícia Militar, por meio das guarnições do Tático Rural e Tático Urbano do 10º BPM, registrou uma série de infrações de trânsito em Palmeira dos Índios, tanto na zona urbana quanto rural.

Durante patrulhamento, várias pessoas foram flagradas conduzindo veículos sem habilitação. Entre os casos, destaca-se uma mulher que conduzia uma motocicleta com dois passageiros — totalizando três ocupantes — e afirmou não possuir CNH. Ela foi autuada e assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), sendo o veículo liberado a um condutor habilitado.

Três menores de idade, com idades entre 14 e 16 anos, também foram flagrados conduzindo motocicletas ou ciclomotores, sem habilitação e em desacordo com as normas de segurança, como ausência de capacete. Em todos os casos, os responsáveis legais — pais ou avôs — admitiram ter permitido o uso dos veículos e também responderão por entregar direção a pessoa inabilitada, conforme o artigo 310 do Código de Trânsito Brasileiro.

Além disso, um motorista foi abordado no centro da cidade dirigindo em contramão, com os faróis apagados, sem habilitação válida (vencida há mais de 30 dias), e trafegando em alta velocidade próximo a um evento com grande aglomeração de pessoas. Ele também responderá por gerar perigo de dano, de acordo com o artigo 311 do CTB.

Diversas outras infrações foram constatadas, como uso de calçado inadequado, ausência de espelhos retrovisores, capacetes sem fixação adequada e modificações em motocicletas. Os veículos, na maioria dos casos, foram liberados a condutores habilitados, e os TCOs foram confeccionados para posterior audiência judicial.

As ações fazem parte do trabalho preventivo e ostensivo da Polícia Militar para garantir a segurança no trânsito e reduzir riscos à população.