Pix | Divulgação/Marcello Casal Jr./Agência Brasil

A partir desta quarta-feira (1º), usuários do Pix passam a contar com o "botão de contestação", um recurso que permitirá acionar o Mecanismo Especial de Devolução (MED) em casos de fraude, golpe ou coerção. O anúncio foi feito nesta terça-feira (30) pelo Banco Central.

O novo sistema poderá ser acessado diretamente no aplicativo da instituição financeira onde o cliente possui conta. Segundo o BC, o objetivo é agilizar o bloqueio de recursos em contas de golpistas e facilitar a contestação de transações suspeitas, sem necessidade de atendimento humano.

“Ao contestar a transação, a informação é instantaneamente repassada para o banco do golpista, que deverá bloquear os recursos em sua conta, caso existam. Valores parciais podem ser bloqueados também. Depois do bloqueio, ambos os bancos têm até sete dias para analisar a contestação. Caso concordem que se trata realmente de um golpe, a devolução é efetuada diretamente para a conta da vítima”, explicou Breno Lobo, chefe adjunto do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro (Decem).

O Banco Central destacou que o recurso não poderá ser usado para desacordos comerciais, arrependimento de compras ou erros de envio, como digitar a chave Pix incorretamente. O foco é exclusivamente em golpes e fraudes.

O “botão de contestação” integra um conjunto de medidas para reforçar a segurança do PIX. Entre elas está a flexibilização dos limites de transações, que deixam de seguir o padrão da TED e poderão ser ajustados conforme o perfil e o histórico do cliente. Outra novidade é a ampliação do chamado bloqueio cautelar, antes aplicado apenas a pessoas físicas e agora estendido também a empresas.

Além disso, o Banco Central determinou que casos de suspeita de fraude deverão seguir critérios mínimos e objetivos, definidos em conjunto pelo Grupo Estratégico de Segurança do Pix. Também ficou estabelecido que instituições que incluírem clientes em listas de fraude não poderão autorizar novas chaves Pix, pedidos de portabilidade ou abertura de contas em nome desses usuários.