Polícia Militar de Alagoas | Foto: Matheus Tenório

Na noite desta terça-feira (14), por volta das 22h35, uma equipe do Tático Rural 01 flagrou uma infração de trânsito na Avenida Sebastião Ramos, no Centro de Palmeira dos Índios, Agreste de Alagoas.

Durante patrulhamento ostensivo, os policiais visualizaram um indivíduo conduzindo uma motocicleta com o farol apagado. Diante da irregularidade, a guarnição realizou a abordagem e, durante a busca pessoal, nada de ilícito foi encontrado.

Ao ser questionado sobre a documentação, o condutor informou que havia pegado a moto de seu pai e que não possuía Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nem Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC). A conduta configura infração prevista no artigo 162, inciso I, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que proíbe dirigir sem habilitação.

Diante da situação, foi confeccionado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) em desfavor do proprietário do veículo — pai do jovem — com base no artigo 310 do CTB, que pune quem entrega veículo automotor a pessoa não habilitada.

Após os procedimentos legais, a motocicleta foi liberada para uma pessoa devidamente habilitada. O caso foi registrado no Centro de Palmeira dos Índios e será encaminhado às autoridades competentes.