Hugo Motta - Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quarta-feira (11) que pacote de medidas anunciado pelo governo para substituir o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) deverá ter uma "reação muito ruim" no Congresso e no empresariado.
O conjunto de medidas foi antecipado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, após reunião com lideranças parlamentares e a cúpula do Congresso. O pacote foi a saída proposta pelo Planalto para evitar a derrubada da norma editada por Lula.
Segundo a equipe econômica, uma medida provisória trará instrumentos arrecadatórios para substituir parcialmente a alta do IOF, que havia sido definida em decreto do governo no último mês.
O deputado fez menção a uma das medidas do pacote, que prevê tributar títulos atualmente isentos de Imposto de Renda, como a Letra de Crédito Imobiliário (LCI) e a Letra de Crédito do Agronegócio (LCA).
"O governo deve anunciar esta semana novas medidas em substituição àquilo que foi anunciado para o IOF. Já comuniquei à equipe econômica que as medidas que estão pré-anunciadas deverão ter uma reação muito ruim, não só dentro Congresso, como também no empresariado", disse Motta.
"Quando você parte de trazer taxação de títulos que eram isentos e que ajudam a fomentar agronegócio e setor imobiliário, é claro que esses setores vão reagir. Esses títulos têm sido, na verdade, a grande fonte de financiamento num cenário de juros elevadíssimos, como temos hoje no nosso país", emendou.
Congresso não tem 'compromisso'
O deputado Hugo Motta também afirmou, recentemente, que não era possível "dizer o que o Congresso vai aprovar ou não dessa MP". Para ele, os parlamentares terão tempo para "avaliar quais dessas medidas serão levadas em consideração".
A empresários do Distrito Federal, nesta quarta-feira (10), Hugo Motta voltou a criticar medidas que elevam a carga tributária.
"A resposta do Congresso foi clara: não aceitaremos compensações fiscais que recaiam exclusivamente sobre o setor produtivo", afirmou.