Pichação "perdeu, mané" na estátua "A Justiça", em frente ao STF | Divulgação/Joédson Alves/Agência Brasil
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu que Débora Rodrigues, acusada de pichar a frase "perdeu, mané" na estátua A Justiça em frente à Corte durante os atos antidemocráticos do 8 de janeiro de 2023, vai cumprir prisão domiciliar.
De acordo com Moraes, a cabeleireira agora deve cumprir medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica; proibição de usar redes sociais; proibição de se comunicar com os demais envolvidos dos crimes, por qualquer meio; proibição de conceder entrevistas sem autorização do Supremo; e proibição de visitas, exceto de seus advogados e pais.
O descumprimento da prisão domiciliar ou de qualquer uma das medidas acarretará na revogação e decretação de prisão.
A decisão desta sexta-feira (28) acontece após pedido do procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviado ao ministro do STF, para que a mulher de 39 anos cumpra prisão domiciliar, pelo menos até a conclusão do seu julgamento.
Débora responde pelos crimes de associação criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado.
Ela está na cadeia desde março de 2023, quando foi presa em uma das fases da Operação Lesa Pátria. A defesa da investigada pediu ao Supremo que ela fosse colocada em liberdade.
Na semana passada, Moraes votou pela condenação de Débora por 14 anos e foi acompanhado pelo ministro Flávio Dino. O caso foi interrompido após o pedido de vista (mais tempo para análise ) do ministro Luiz Fux.