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A Polícia Militar de Alagoas registrou, neste domingo (21), dois casos distintos envolvendo motociclistas sem habilitação em Palmeira dos Índios. As ocorrências resultaram na lavratura de Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO) contra os responsáveis.

O primeiro caso foi flagrado pela guarnição Tático Rural 02, por volta das 11h07, no bairro Alto do Cruzeiro. Um adolescente de 16 anos conduzia uma motocicleta Honda Pop 100 preta usando sandálias sem alça traseira e capacete com a viseira levantada, sem a devida proteção nos olhos. Ao ser abordado, ele informou que sua tia havia autorizado o uso do veículo para realizar um favor. A responsável compareceu ao local e confirmou a versão, sendo autuada com base no artigo 310 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que prevê penalidade para quem permite a condução de veículo por pessoa não habilitada. A motocicleta foi liberada para um condutor habilitado.

Já no período da tarde, às 14h02, a guarnição Rural 01 realizava patrulhamento na Avenida 15 de Novembro, próximo ao estabelecimento “Beto Construções”, quando flagrou um motociclista avançando o sinal vermelho enquanto manuseava um celular. Durante a abordagem, foi constatado que o condutor da Honda Pop 110 branca não possuía habilitação. Ele foi encaminhado ao 10° BPM, onde foi lavrado TCO com base no artigo 309 do CTB, que trata da condução de veículo automotor sem habilitação, gerando perigo de dano.

Nos dois casos, os envolvidos foram liberados após assinatura do termo de comparecimento ao juizado competente.