Foto: Ilustração

Na noite da terça-feira (16), por volta das 20h, a guarnição da Força Tarefa 02 flagrou um motociclista utilizando escapamento adulterado em via pública, no centro de Palmeira dos Índios, nas proximidades da Catedral.

De acordo com o relatório policial, o condutor pilotava uma motocicleta Shineray Phoenix XY500, que chamava atenção pelo barulho excessivo do escapamento. Durante a abordagem, foi realizada busca pessoal, mas nada de ilícito foi encontrado. Ao verificar a documentação, a guarnição constatou que o ruído elevado era de fato provocado pelo escapamento do tipo “Torbal”, caracterizado como adulterado.

O caso foi enquadrado como contravenção penal por perturbação do sossego, conforme o artigo 42 da Lei de Contravenções Penais e jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a utilização de descargas adulteradas em motocicletas. Foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), além de um auto de infração de trânsito por conduzir veículo com descarga livre.

O motociclista se comprometeu a comparecer ao Juizado Especial quando intimado e, após substituir o equipamento alterado, foi liberado no local.