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O Ministério da Educação (MEC) lançou nesta semana o Programa Bolsa Permanência (PBP), voltado a estudantes de graduação em medicina matriculados em universidades federais e em instituições privadas que participam do Programa Mais Médicos. A medida foi formalizada com a publicação da Portaria nº 655/2025.
Serão ofertadas 1.500 novas bolsas no valor de R$ 700, a serem pagas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a partir de 2026. O investimento anual será de R$ 12,6 milhões.
O objetivo é reduzir desigualdades sociais e garantir a permanência de estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica até a conclusão do curso.
Além dos novos benefícios, o MEC disse que assegurou para 2025 os recursos necessários ao pagamento de mais de 17,5 mil bolsas já destinadas a estudantes indígenas e quilombolas.
Segundo o secretário de Educação Superior, Marcus David, a medida representa uma política essencial de inclusão. “Essa normativa democratiza e garante condições de permanência, promovendo mais diversidade entre os médicos formados e aptos a garantir o direito à saúde da população. A portaria publicada hoje reforça o compromisso do governo federal com a educação superior inclusiva e de qualidade”, afirmou.
Para receber a bolsa, os estudantes precisam atender a critérios como: renda bruta familiar de até 1,5 salário mínimo por pessoa; inscrição no Cadastro Único (CadÚnico); matrícula ativa em curso de medicina em instituições participantes; não ter concluído outro curso superior; e não ser beneficiário de bolsa permanência anterior.
O processo de adesão das instituições deve ser concluído em outubro, quando será aberto o período de inscrições para os alunos elegíveis. A seleção ficará a cargo das próprias instituições de ensino, que deverão divulgar prazos e regras em editais específicos.