Ilustração fotográfica com os ícones do Facebook e Instagram - Foto: Rafael Henrique/SOPA Images/LightRocket via Getty Images (28.ago.2022)
A Espanha bloqueou a Meta de implementar recursos eleitorais no Facebook e Instagram. A agência de proteção de dados AEPD utilizou poderes estipulados no Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR) da União Europeia (UE) para proibir as ferramentas “Informação do Dia da Eleição” e “Unidade de Informação ao Eleitor” de funcionarem por até três meses no país.
A Meta planejava implantar essas ferramentas antes da eleição do Parlamento Europeu. A empresa disse que as projetou para “respeitar a privacidade dos usuários e cumprir o GDPR”. Embora discorde da posição da AEPD, a Meta informou ao TechCrunch que respeitará o bloqueio das ferramentas.
A agência criticou a forma como a Meta planejava processar os dados por meio das ferramentas. Segundo a AEPD, não havia justificativa para a coleta de dados de idade (devido à incapacidade de verificar as idades que os usuários têm em seus perfis).
Além disso, a agência criticou a intenção da Meta de reter os dados após a eleição de junho. A AEPD alegou que esse plano “revela um propósito adicional para a operação de processamento.”
Outros dados que a Meta planejava processar por meio das ferramentas eleitorais incluíam interações dos usuários com esses recursos, bem como informações de gênero.
“A agência considera que a coleta e conservação de dados planejada pela empresa colocaria seriamente em risco os direitos e liberdades dos usuários do Instagram e Facebook, que veriam um aumento no volume de informações que a empresa coleta sobre eles, permitindo a criação de perfis mais complexos, detalhados e exaustivos, gerando tratamentos mais intrusivos”, informou a AEPD, em comunicado.
A agência também citou preocupações sobre esses dados serem disponibilizados a terceiros para “propósitos não explícitos”.
A AEPD afirma que a Meta planeja usar as ferramentas para lembrar os usuários do Facebook e Instagram na UE a votarem. O órgão regulador alega que a Meta identificará os usuários como eleitores elegíveis com base em endereços IP e dados de perfil sobre onde eles moram.
No entanto, para votar na eleição, o único requisito é ser um cidadão adulto de qualquer estado membro da UE. De acordo com a AEPD, a abordagem da Meta visa cidadãos não pertencentes à UE que vivem em países membros, deixando de fora cidadãos da UE que não residem no bloco.
A agência descreveu o tratamento dado pela Meta a dados dos usuários como “desnecessário, desproporcional e excessivo,” segundo a agência de notícias Reuters.
A Comissão Europeia também levantou preocupações sobre a abordagem da Meta em relação às eleições. Em abril, o bloco abriu uma investigação sobre a empresa por suas políticas eleitorais.
Por: Pedro Spadoni - Olhar Digital