"O general Braga Netto em duas oportunidades afirmou que o senhor Mauro Cid – que permaneceu durante todo o ato com a cabeça abaixada – era mentiroso e ele não retrucou quando teve a oportunidade de se manifestar. É uma pena que isso não esteja gravado pra que todos tenham a oportunidade de constatar a afirmação textual do general Braga Netto de que ele estava mentindo", relatou o advogado.
Advogado do general aponta contradição de Cid
Oliveira ainda afirmou que o delator se contradisse na acareação. Segundo o advogado, Cid apontou um lugar diferente do relatado no interrogatório e no depoimento à Polícia Federal (PF) de onde Braga Netto teria entregado uma quantia de dinheiro em uma caixa de vinho ao então ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
"Agora ele trouxe um terceiro lugar onde poderia ter sido entregue o dinheiro e uma hora eu perguntei: 'O senhor tem prova disso?' Ele respondeu, 'não. Não tenho prova'. Aliás, ele não tem prova de nada. Ele citou duas possíveis garagens e depois que teria sido na sala da ajudância de Ordens".
O advogado avaliou que a acareação foi útil à defesa de Braga Netto. "Eu perguntei a ele, 'essa suposta sacola estava lacrada?'. Ele respondeu, 'sim, estava lacrada'. Então como é que alguém pode falar que havia dinheiro ali se a sacola estava lacrada? Ele mentiu e ele mente demais. É assustador!", expôs.
Oliveira, porém, anunciou que vai acionar a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) por causa da acareação. O advogado sustenta que a prerrogativa de defesa foi violada.
"Todos os atos deste processo foram gravados e a opinião pública teve acesso. Neste caso, que é um ato processual fundamental de se pegar os detalhes da fala de cada um dos acareados, infelizmente, esta defesa pediu que o ato fosse gravado, foi negado. Esta defesa pediu que nós mesmos pudéssemos gravar e foi negado o nosso pedido."
As acareações foram fechadas aos acareados e suas defesas. Além do ministro Alexandre de Moraes – que conduziu o procedimento –, também participaram o procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, e o ministro Luiz Fux.
Com autorização de Moraes, os advogados Celso Vilardi, responsável pela defesa do ex-presidente Bolsonaro, e Demóstenes Torres, da equipe de defesa do almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha, puderam acompanhar o procedimento pessoalmente. A assessoria de imprensa do STF já havia avisado que as acareações não seriam filmadas. O registro da audiência, em ata, será anexado aos autos do processo.
As acareações realizadas nesta terça foram solicitadas pelas defesas dos réus Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e Segurança Pública de Bolsonaro, e Braga Netto, ex-ministro de Defesa e Casa Civil e candidato a vice na chapa do ex-presidente nas eleições de 2022.
O procedimento, realizado para esclarecer pontos específicos do processo criminal, consiste em colocar duas ou mais pessoas frente a frente em uma sala para que elas respondam a perguntas sobre o caso. O objetivo é fazer com que, juntos, os acareados cheguem à verdade dos fatos.
Argumentos da defesa de Braga Netto
A defesa de Braga Netto pediu a acareação para confrontar o delator Mauro Cid sobre duas declarações feitas durante o interrogatório no Supremo. O ex-ajudante de ordens afirmou que militares das Forças Especiais haviam se reunido com Braga Netto, na casa do próprio general, em novembro de 2022, para debater o que "poderia ser feito" com a derrota da chapa de Bolsonaro nas urnas.
Cid afirmou ter deixado o espaço com a aprovação de Braga Netto. "Foi concomitantemente com a minha saída. [Eu disse] 'eu tenho que sair'. [Braga Netto respondeu] 'É bom que você não fique. Até para não aproximar nada do presidente ou nenhuma relação com manifestantes ou contatos com alguém próximo ao presidente", relatou o delator. Braga Netto afirma nunca ter ficado sozinho com os militares das Forças Especiais. No interrogatório, o general disse que o encontro durou cerca de 30 minutos e o diálogo girou em torno de "amenidades".
O segundo ponto de foco da defesa de Braga Netto foi a afirmação dada por Cid de que ele teria recebido uma quantia em dinheiro do general, em uma caixa de vinho, para financiar viagens de manifestantes pró-Bolsonaro a Brasília.
O recurso, segundo o delator, foi entregue ao major Rafael de Oliveira – acusado pela PGR de ter participado do plano "Copa 2022", que previa o sequestro do ministro Moraes. Braga Netto negou o relato. "Eu não pedi dinheiro para ninguém e não dei dinheiro nenhum para o Cid", sustentou o general em interrogatório.