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Ronaldo Lessa destina quase R$ 1 milhão para calçamento de bairro em Palmeira dos Índios

Ao todo Ronaldo Lessa destinou 1,3 milhões de reais divididos em Saúde, Turismo e Infraestrutura para beneficiar Palmeira dos Índios

 

Ronaldo Lessa, Gileninho Sampaio e Cristiano Ramos visitando o bairro do Sabiá. (Foto: Cayo César)

 

Portal Rádio Sampaio

O Deputado Federal e líder da bancada alagoana na Câmara, Ronaldo Lessa (PDT), esteve no ano passado acompanhado do presidente municipal do PDT, Gileninho Sampaio e o vereador Cristiano Ramos (PDT), no Bairro Graciliano Ramos, mais conhecido como Sabiá, onde Ronaldo Lessa prometeu destinar parte de suas emendas parlamentares para o calçamento do bairro.

 

Já no inicio da ano legislativo de 2018 na Câmara dos Deputados Federais, Ronaldo Lessa já garantiu para Palmeira dos Índios, R$ 800 mil reais em emendas para o calçamento do bairro Sabiá. “Estive pessoalmente no bairro, acompanhado de Gileninho e Cristiano, e na oportunidade pode ver a realidade e situação de calamidade ao qual os morados se encontram. As ruas estão cheias de buracos, lamas e algumas partes é totalmente intransitável.” afirmou Ronaldo.

 

A emenda já está garantida, agora resta apenas à Prefeitura realizar sua parte. “Enviei um oficio comunicando ao prefeito do município o envio da verba para calçamento. Espero que aquela situação se resolva o mais rápido possível.” concluiu o deputado.

 

Além da verba de R$ 800 mil para o calçamento, Ronaldo Lessa destinou também R$ 300 mil reais para à área da saúde. “Saúde é coisa séria, por esse motivo enviei para Palmeira dos Índios, uma emenda de R$ 300 mil para manutenção dos Postos de Saúde, eles recebem um grande número de pessoas e devem tem um bom suporte para atender a população.”  afirmou o deputado federal que também destinou R$ 250 mil para infraestrutura turística de Palmeira dos Índios.

 

Ronaldo Lessa sempre esteve presente em Palmeira dos Índios, como Deputado Federal destinou 1/3 de toda sua emenda para o município, além disso escolheu Palmeira para fazer o lançamento de seu livro, onde informou que pela segunda vez escolheu o município para receber o projeto “Cidade Digital”.


Ônibus da caravana de Lula no Paraná são atingidos por tiros

Dois ônibus que participam da caravana de Lula no Paraná foram atingidos por três tiros na tarde desta terça-feira (27), segundo o Partido dos Trabalhadores (PT). Ninguém ficou ferido.

Os ônibus seguiam de Quedas do Iguaçu, no oeste do estado, para Laranjeiras do Sul, na região central, quando os tiros foram disparados, ainda segundo o partido. No momento dos disparos, Lula estava dentro da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFSS), em Laranjeiras do Sul.

“Se eles acham que fazendo isso vão nos assustar, estão enganados”, disse o ex-presidente, em nota.

A Polícia Civil declarou que abriu inquérito para investigar o caso e que será feita uma perícia nos ônibus – uma equipe de peritos está a caminho para vistoriar os ônibus. Já a Polícia Militar (PM) afirmou que está também averiguando o caso.


TRF-4 nega recurso da defesa de Lula sobre condenação

O recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) no processo do triplex em Guarujá (SP) foi negado em julgamento realizado nesta segunda-feira (26).

A decisão foi tomada pelos mesmos desembargadores da 8ª turma, que julgaram a apelação de Lula em 24 de janeiro: João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus. Na ocasião, eles mantiveram a condenação imposta pelo juiz de primeira instância Sérgio Moro e ainda aumentaram a pena aplicada por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Por decisão do próprio TRF-4, Lula pode ser preso para começar a cumprir a pena quando acabarem os recursos no tribunal.

Porém, uma decisão provisória do Supremo Tribunal Federal (STF) impede a prisão do ex-presidente até que o plenário da Corte julgue um pedido de habeas corpus preventivo apresentado pela defesa de Lula. O julgamento está marcado para o dia 4 de abril.

A assessoria do TRF-4 informou que a defesa ainda terá 12 dias para entrar com recurso sobre os próprios embargos de declaração, caso entenda que inconsistências ou obscuridades persistam.

Os embargos de declaração foram protocolados pela defesa de Lula no dia 20 de fevereiro. Este tipo de recurso serve para pedir esclarecimentos sobre a decisão e era o único possível no caso, já que a decisão dos desembargadores foi unânime.

No caso do triplex, Lula é acusado de receber o imóvel no litoral de SP como propina dissimulada da empresa OAS para favorecer a empresa em contratos com a Petrobras. O ex-presidente nega as acusações e afirma ser inocente.

Na sessão do dia 24 de janeiro, em Porto Alegre, os desembargadores aumentaram a pena de Lula para 12 anos e um mês de prisão. Moro havia condenado o ex-presidente a 9 anos e 6 meses.

Instâncias superiores

Esgotadas as possibilidades de recurso no TRF-4, a defesa de Lula poderá recorrer contra a condenação do ex-presidente no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no STF.

Antes de chegar a Brasília, os recursos especiais (STJ) e extraordinários (STF) são submetidos à vice-presidência do TRF-4, responsável pelo juízo de admissibilidade – uma espécie de filtro de acesso às instâncias superiores.

Se for o caso, os autos serão remetidos ao STJ que, concluindo o julgamento, pode remeter o recurso extraordinário ao STF.

No STJ, poderá ser apresentado recurso especial se a defesa apontar algum aspecto da decisão que configure violação de lei federal, como o Código Penal ou de Processo Penal. No STF, caberá recurso extraordinário se os advogados apontarem que a decisão do TRF-4 viola a Constituição.

Caso Lula esteja preso nessa fase de recursos, a defesa poderá pedir a esses tribunais superiores a soltura do ex-presidente, para que ele recorra em liberdade.

Candidatura de Lula

Na esfera eleitoral, a situação de Lula só será definida no segundo semestre deste ano, quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisar um eventual registro de candidatura do ex-presidente.

O PT tem até 15 de agosto para protocolar a candidatura. O TSE tem até o dia 17 de setembro para aceitar ou rejeitar a candidatura de Lula.

A Lei da Ficha Limpa, que impede a candidatura de condenados por tribunal colegiado (como o TRF-4), prevê também a possibilidade de alguém continuar disputando um cargo público caso ainda tenha recursos contra a condenação pendentes de decisão.


Vândalos recebem caravana de Lula com ovos e pedradas em SC

A caravana do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi atacada com pedras e ovos por manifestantes contrários ao petista durante a passagem por São Miguel do Oeste (SC), na tarde deste domingo. Lula participou de manhã de um ato com agricultores familiares em Nova Erechim (SC). Durante o evento, a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, alertou para a presença de manifestantes contrários ao ex-presidente em São Miguel do Oeste.

As pedradas chegaram a trincar os vidros de dois dos três ônibus que integram a caranava, entre eles o veículo em que Lula viajava. Cerca de trinta manifestantes fecharam o trevo de acesso à cidade. Quando a caravana parou, os limpadores de para-brisas dos ônibus foram arrancados, diversos ovos atirados contra os vidros dos veículos e, depois, as pedras. Um dos ovos atingiu o carro da reportagem do Estado.

“O que aconteceu foi um atentado criminoso. Poderia ter acontecido uma tragédia. O motorista ficou sem visibilidade”, disse o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), líder do PT na Câmara. Alguns metros adiante, policiais militares acompanharam mas não interferiram na manifestação.

Os protestos violentos e tentativas de bloquear a passagem da comitiva do petista tem marcado a caravana de Lula pena região Sul, iniciada segunda-feira, em Santana do Livramento (RS). O ex-presidente foi obrigado a alterar o itinerário da viagem, fazer viagens de avião (a previsão inicial era de usar apenas ônibus) e impedido de entrar em Passo Fundo (RS).

No sábado à noite, em Chapecó (SC), houve confronto entre manifestantes anti-Lula e militantes petistas que participavam de um ato na praça central da cidade. Integrantes da caravana acusam a participação de grupos de extrema-direita apoiadores do deputado Jair Bolsonaro.

Em Florianópolis, Lula ressaltou que os participantes das atividades da caravana são “gente da paz” mas disse que eles devem “retribuir” as agressões sofridas. Em Chapecó, Lula falou em “dar porrada”.

“Nós não podemos permitir que pessoas sejam espancadas enquanto esperamos que a polícia cumpra seu papel. Se a polícia nãso pode garantir a segurança da caravana, que nos diga”, afirmou Pimenta. Segundo ele, uma ideia é agregar outros dois ônibus com militantes à caravana para contrapor às manifestações contrárias.

Julgamento

O julgamento dos embargos de declaração de Lula, nesta segunda-feira, 26, deve ser mais rápido, de acordo com apuração da coluna Direto da Fonte. O TRF-4 deve ter “rito mais célere” em Porto Alegre. Nem procurador nem defesa farão sustentação oral. O relator pode também “fazer breve resumo do voto”. Não há sustentação oral das defesas nem do MPF e o relator pode ou não se pronunciar, fazendo um breve relato do pedido e um resumo do voto. Na sequência, votam os outros dois integrantes da turma.

O recurso é decisivo para Lula, cada vez mais perto da prisão da Operação Lava Jato. Condenado a 12 anos e um mês de reclusão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso triplex, o ex-presidente tenta na Corte sua cartada mais importante.

Os advogados do petista entregaram o embargo de declaração no dia 20 de fevereiro. Por meio do recurso, sua defesa questiona ‘obscuridades e omissões’ no acórdão do TRF-4 que impôs ao ex-presidente a pena de prisão em 24 de janeiro.

 

Fonte: Estadão


Justiça determina que YouTube retire do ar 16 vídeos com ofensas a Marielle

A juíza Marcia Correia Hollanda, da 47ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, determinou que sejam retirados, em até 72 horas, 16 vídeos do Youtube considerados ofensivos à honra e à memória da vereadora Marielle Franco.

O Google, que administra o site de vídeos, deve fazer a retirada sob pena de multa diária de R$ 1 mil. A ação foi movida pelas advogadas Evelyn Melo Silva, Juliana Durães de Oliveira Lintz e Samara Mariana de Castro, a pedido da irmã da Marielle, Anielle Silva dos Reis Barboza, e da companheira da vereadora, Mônica Tereza Azeredo Benício.

De acordo com a juíza, ao analisar os vídeos indicados pelas autoras do processo, ela verificou que alguns deles “extrapolaram o que a Constituição fixou como limite ao direito de livremente se manifestar”.

“Tais vídeos e áudios fizeram referência direta à Marielle, apontando-a como vinculada a facções criminosas e tráfico ou imputações maliciosas sobre as suas bandeiras políticas, como o aborto, fatos que podem caracterizar violação à honra e à imagem da falecida, e que, certamente, causam desconforto e angústia a seus familiares”, declarou Marcia Correia Hollanda, na decisão.

A juíza ressaltou ainda que “nenhum dos divulgadores apresentou prova concreta sobre o declarado”.

“Ao contrário, foram meras suposições e opiniões, sem lastro probatório identificado e que se continuarem a ser propagadas poderão atingir de forma irrecuperável a dignidade da falecida Marielle, com repercussões danosas a seus familiares”, alegou.

Na manhã desta quinta-feira, a irmã e a viúva de Marielle Franco pediram na Justiça do Rio que fossem retirados do YouTube os vídeos com notícias falsas sobre a vereadora. O valor da causa foi estipulado em R$ 1 milhão, mas é o juiz quem determina a multa caso concorde com o pedido.


Toninho Garrote comemora Projeto que tornou lei a Semana de Conscientização sobre a Síndrome de Down

Vereador Toninho Garrote acompanhado da Prof. Waleska, do grupo Amor 21 e do Fernando Barros e seus pais (Foto: Assessoria/Câmara)

Um Projeto de Lei (PL), apresentado no ano passado pelo Vereador Toninho Garrote (PP), entrou em vigor esse ano e cria a Semana de Conscientização sobre a Síndrome de Down. O PL foi aprovado por unanimidade e se tornou Lei.

Por isso a Prefeitura Palmeira dos Índios está realizando de 21 a 23 de março uma série de ações educativas que  contribuem para a inclusão, acessibilidade e autonomia das pessoas com síndrome de Down.

 

 

Segundo Toninho Garrote, a Semana de Conscientização sobre Síndrome de Down tem como finalidade a divulgação de informações que ajudem a sociedade a compreender e lidar com portadores da Síndrome. “O projeto prevê a implantação de um serviço de comunicação com os diversos setores do município e da sociedade organizada, para a prestação de informações ao público a respeito da Síndrome de Down, tendo em vista a educação, saúde, trabalho e a prática de modalidades artísticas e esportivas para os portadores”, destaca.

 

 

O projeto de lei prevê que as ações sejam realizadas em parceria pelas secretarias de Educação e Saúde e direcionadas, em especial, aos alunos das redes estadual e privada de ensino, por meio de palestras e esclarecimentos, a fim de combater qualquer preconceito contra quem tem a Síndrome.

 

Toninho Garrote também enfatizou: “Dizemos sempre que a informação é libertadora, pois retira a angústia do desconhecido e elimina o preconceito. A síndrome de Down é um modo de estar no mundo que demonstra a diversidade humana. Poderemos demonstrar, nesta Semana de Conscientização, relatos de pessoas com síndrome de Down que estudam, trabalham e contribuem como membros participativos de suas comunidades, como qualquer outra pessoa. O amor ao próximo e a informação são as melhores formas para correção das injustiças. Todos somos iguais na nossa diferença. Ser diferente é normal, precisamos exercitar isso” enfatizou Garrote.


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