Dificuldade com a documentação atrasou processo contra estudante de medicina que ironizou morte de paciente
A advogada da família de Lenilda Nunes, paciente que teve a morte ironizada nas redes sociais pela estudante de medicina Ana Carolina Nobre Leite em fevereiro, disse nesta semana que o Centro Universitário Cesmac não respondeu ao seu pedido sobre o envio da documentação do convênio da estudante com a unidade de saúde de Marechal Deodoro, onde o caso aconteceu. Por isso, quase dois meses depois, a família ainda não conseguiu abrir um processo contra a estudante.
"Eu pedi ao Cesmac a documentação sobre o convênio da estudante com a unidade de saúde, mas eles não me responderam e nem quiseram falar comigo. Vamos mover um processo contra a estudante pela conduta dela, contra a faculdade, que tem responsabilidade sobre ela, e o Município, que tinha um convênio firmado com a universidade", disse Luciana Omena.
A advogada disse que só conseguiu a documentação da estudante por meio do Conselho Regional de Medicina (CRM), que também acompanha o caso e investiga se a estudante estava sob supervisão de um profissional formado.
"Como o Cesmac não me deu retorno, eu consegui tudo com o CRM. Além disso, o Município demorou para nos encaminhar o contrato que tinha com a universidade e a estudante. Solicitei em fevereiro e só tive retorno na última sexta-feira [25]. Agora só falta uma ata notorial, com todas as reportagens publicadas sobre o caso para robustecer o processo. Até quarta-feira o processo será aberto", disse.
O Centro Universitário Cesmac informou que os documentos solicitados pela advogada foram referentes a vida pessoal e acadêmica da estudante, contrariando a Lei Geral de Proteção de Dados, por isso o pedido não foi atendido.
Já a Prefeitura de Marechal Deodoro informou, por nota, que a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) que "os documentos foram encaminhados no dia 23 de fevereiro de 2022, após a realização de todas as diligências necessárias para atender à solicitação de informações por parte da representante legal da família da paciente" e que "se colocou à disposição das autoridades públicas para elucidação de eventuais dúvidas".
No dia 16 de fevereiro, o vice-reitor da universidade, professor Douglas Apratto Tenório, disse que o conselho recomendou a expulsão da estudante e enviou o parecer para a reitoria da universidade, que determinou a instauração de uma comissão de sindicância para apurar o caso.
A partir daí, a estudante teria um prazo de 30 dias para apresentar sua defesa e dar andamento ao processo. Contudo, até esta segunda-feira (28) não há informações sobre a decisão do Cesmac. Em contato com a reportagem, a assessoria da instituição de ensino disse não ter informações sobre o resultado da sindicância.
Sobre o assunto, o Cesmac disse que o processo ainda tramita e que tudo está dentro dos prazos estabelecidos pela Comissão do Conselho Universitário.
Um dia após a estudante ironizar a morte da paciente nas redes sociais, o Cesmac suspendeu a estudante do 9º período de medicina por seis meses. O contrato de Ana Carolina com a Unidade Mista Dr. José Carlos de Gusmão também foi cancelado.