TikTok mobiliza base de usuários para fazer pressão contra projeto- REUTERS/Dado Ruvic

O Comitê de Energia e Comércio da Câmara dos Estados Unidos aprovou por unanimidade um projeto de lei que pode banir o TikTok das lojas de aplicativos do país.  A alternativa à proibição é que a plataforma de mídia social – usada por cerca de 170 milhões de norte-americanos – fosse rapidamente separada de sua empresa-mãe ligada à China, a ByteDance.  A medida foi apresentada devido a temores não resolvidos de que o TikTok possa representar um risco de espionagem ao governo norte-americano.

Se aprovado no Congresso, o projeto daria à ByteDance 165 dias, ou pouco mais de cinco meses, para vender o TikTok.

Se não for alienado até essa data, seria ilegal para operadores de lojas de aplicativos como Apple e Google disponibilizá-lo para download.

O projeto também contempla proibições semelhantes para outros aplicativos “controlados por empresas adversárias estrangeiras”.

“Hoje, daremos o primeiro passo na criação de leis há muito esperadas para proteger os americanos da ameaça representada por aplicações controladas pelos nossos adversários e para enviar uma mensagem muito forte de que os EUA sempre defenderão os nossos valores e liberdade”, disse a deputada republicana de Washington, Cathy McMorris Rodgers, presidente do comitê.

A legislação também conta com o apoio da Casa Branca e do presidente da Câmara, Mike Johnson.

Agora que foi aprovada pelo comitê, a legislação do TikTok será submetida a votação no plenário na próxima semana, disse o líder da maioria na Câmara, Steve Scalise, em um post no X .

O seu destino é menos claro no Senado, onde não existe qualquer projeto de lei complementar, enquanto a presidente democrata da Comissão de Comércio do Senado, a senadora de Washington, Maria Cantwell, não assumiu nenhum compromisso firme de avançar com a proposta.

“Estarei conversando com meus colegas do Senado e da Câmara para tentar encontrar um caminho a seguir que seja constitucional e proteja as liberdades civis”, disse Cantwell em comunicado à CNN.

O TikTok está fazendo pressão contra o projeto de lei, inclusive tentando mobilizar sua base de usuários.

A rede social alertou com pop-ups no aplicativo que o projeto de lei “retira de 170 milhões de americanos seu direito constitucional à liberdade de expressão”.

“Isso prejudicará milhões de empresas, destruirá os meios de subsistência de inúmeros criadoresem todo o país e negará audiência aos artistas”, diz a notificação, cuja cópia foi revisada pela CNN.