Daniel Barbosa- Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (15), Dia do Professor, o relatório do deputado Daniel Barbosa (PP-AL) sobre o Projeto de Lei nº 5.669/2023, que institui a Política de Prevenção e Combate à Violência em Âmbito Escolar (Prever).

A proposta estabelece diretrizes para ações conjuntas entre União, Estados e Municípios na prevenção de casos de violência em escolas, com medidas como campanhas pedagógicas, apoio psicológico, coleta de dados e destinação de recursos públicos.

“O projeto traz políticas robustas que possibilitarão um novo nível de atuação de agentes públicos e privados na prevenção de casos de violência em ambiente escolar, oferecendo medidas concretas para atenuar o atual quadro, com campanhas pedagógicas, registro de dados, tratamento psicológico, destinação de recursos públicos e amplo acolhimento às crianças e jovens vítimas de violência, assim como professores e demais membros da comunidade escolar”, afirmou o parlamentar.

Os casos de violência escolar estão sendo registrados em vários municípios do país.