Trecho da decisão

A decisão que absolveu um homem de 35 anos acusado de estupro de vulnerável contra uma criança de 12 anos, em Minas Gerais, ganhou repercussão após a identificação de um trecho que sugere o uso de inteligência artificial no voto do desembargador Magid Nauef Láuar, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

No documento, aparece a instrução típica de assistentes virtuais — “Agora melhore a exposição e fundamentação deste parágrafo” — seguida por dois textos: um mais completo e outro resumido. O caso foi revelado inicialmente pelo portal Núcleo e confirmado pela CNN Brasil.

A decisão, proferida por maioria em 11 de fevereiro, entendeu que o réu mantinha vínculo afetivo com a menina e que ambos formavam um núcleo familiar com consentimento da família. O julgamento também afastou a imputação contra a mãe da vítima por omissão.

Diante da repercussão, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu um Pedido de Providências para apurar a decisão e solicitou esclarecimentos. O órgão lembra que, conforme a Resolução nº 615, o uso de inteligência artificial no Judiciário é permitido apenas com transparência, supervisão e revisão humana.

O CNJ também analisa a conduta do magistrado em razão de duas denúncias de assédio sexual. Já o TJMG informou, em nota, que instaurou procedimento administrativo para apurar eventual falta funcional após receber representação sobre o caso.

Além da suspeita de uso de IA, a discussão envolve a própria fundamentação jurídica, já que a legislação brasileira considera estupro quando a vítima tem menos de 14 anos, independentemente de consentimento. Até a publicação, não houve retorno do desembargador aos contatos da imprensa.

O caso reacende o debate sobre limites e transparência no uso de ferramentas tecnológicas na elaboração de decisões judiciais, especialmente em processos que tramitam sob sigilo para proteger vítimas menores de idade.

Foto: Ascom Equatorialconta

O Desconto Social na conta de energia elétrica já está em vigor em todo o Brasil, incluindo o estado de Alagoas, conforme estabelece a Lei nº 15.235/2025. O benefício garante a isenção do encargo da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para famílias com renda per capita acima de meio salário mínimo até um salário mínimo, aplicada ao consumo mensal de até 120 kWh.

A medida é destinada aos clientes da Equatorial Alagoas que não se enquadram na Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), benefício do Governo Federal voltado às famílias baixa renda que possuem até meio salário mínimo.

Com o Desconto Social, por exemplo, um alagoano que utiliza até 120 kWh por mês poderá ter um abatimento de R$ 8,31 na fatura de energia. Em Alagoas, o novo modelo deve beneficiar aproximadamente 23 mil clientes. É importante destacar que o consumo que ultrapassar os 120 kWh será faturado sem o desconto.

Como saber se sua família atende ao critério de renda?

Imagine uma família com quatro integrantes e renda total de R$ 5.000. Ao dividir esse valor entre os membros da família, a renda per capita será de R$ 1.250. Como o salário mínimo em 2026 é de R$ 1.621, essa família está apta a receber o Desconto Social.

O que fazer para garantir o desconto?

A Equatorial orienta que os clientes mantenham seus dados atualizados no Cadastro Único (CadÚnico), por meio do CRAS do município. Para ter direito ao benefício, seja o Desconto Social ou a Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), é necessário que a unidade consumidora (conta de energia) esteja registrada no nome de um dos integrantes da família e localizada no mesmo município informado no CadÚnico.

De acordo com o Gerente de Experiência com o Cliente da Equatorial Alagoas, Carlos Morais, o novo Desconto Social representa um avanço importante para ampliar o acesso a um alívio na conta de energia. “Esse benefício foi criado justamente para atender famílias que não se enquadram na Tarifa Social, mas que também precisam desse apoio. Por isso, é fundamental que os clientes mantenham o cadastro atualizado no CadÚnico. A atualização cadastral é o que garante que o desconto seja aplicado corretamente e chegue a quem realmente tem direito, promovendo mais justiça social e segurança no acesso ao abatimento na conta de luz”, destacou.

Por: Assessoria de Imprensa Equatorial Alagoas

Vídeo mostra idosos deitados em colchões 'boiando' em inundação — Foto: Redes sociais/reprodução

O Departamento de Assistência Social João de Freitas, localizado no Centro de Ubá, na Zona da Mata mineira, foi invadido pela água da chuva durante o temporal registrado na madrugada desta terça-feira (24). Imagens mostram ao menos três idosos atendidos no local deitados em colchões que chegaram a boiar com o alagamento.

O imóvel, situado na Rua Dona Maria, não teve o número total de pessoas presentes informado. Segundo apuração da TV Integração, moradores vizinhos ajudaram no resgate dos idosos, que foram levados para o segundo piso, área que não foi atingida pela água. Ninguém se feriu e todos passam bem.

De acordo com o responsável pelo espaço, o nível da água chegou a cerca de dois metros, provocando a perda de todos os móveis. A manhã foi dedicada à limpeza e ao levantamento dos prejuízos.

Temporal e impactos na cidade

Ubá registrou um volume de aproximadamente 170 milímetros de chuva em cerca de três horas e meia, cenário descrito pela prefeitura como a maior inundação dos últimos anos, com danos severos em diversas regiões. O balanço oficial aponta seis mortes e duas pessoas desaparecidas.

Ainda segundo o município, foram atendidas 18 ocorrências, incluindo salvamentos e resgates. Houve desabamento de três imóveis na Avenida Cristiano Roças e de uma residência na Rua da Harmonia. Três pontes também ficaram totalmente danificadas.

Medições indicaram que o Rio Ubá atingiu 7,82 metros, causando alagamentos extensos e afetando bairros, ruas, comércios e serviços essenciais.

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Foto: ilustração

Levantamento divulgado nesta terça-feira (24), pela Coordenação de Pessoas Desaparecidas da Polícia Civil de Alagoas (PCAL), revela que das 796 ocorrências de vítimas de desaparecimento registradas no ano passado, 650 foram localizadas.

O resultado corresponde a uma taxa de 81,65% de êxito, o que indica a efetividade do trabalho contínuo desenvolvido pelas equipes especializadas.

A análise revela que Maceió concentra 430 registros de desaparecimento, equivalente a 54% do total estadual. Na capital, 368 pessoas foram localizadas, correspondendo a 85,58% dos casos registrados, percentual superior à média estadual.

Quanto ao perfil das pessoas desaparecidas em 2025, os dados indicam predominância do sexo masculino, com 555 registros, correspondendo a 70% do total, enquanto o sexo feminino soma 241 casos, equivalentes a 30%.

A faixa etária adulta concentra a maior parte dos desaparecimentos, com 530 registros, representando cerca de 66% dos casos, com destaque para homens adultos, que somam 406 ocorrências.

Entre os adolescentes, foram registrados 153 desaparecimentos, com maior incidência do sexo feminino (90 casos) em relação ao masculino (63 casos). Crianças e idosos, embora apresentem quantitativos menores (48 e 65 registros, respectivamente), demandam atenção prioritária em razão de sua maior condição de vulnerabilidade.

Distribuição por gênero e faixa etária

No que se refere às pessoas localizadas em 2025, a distribuição por gênero e faixa etária acompanha, de modo geral, o perfil dos desaparecimentos, com 442 homens localizados (68%) e 208 mulheres (32%).

Considerando a classificação dos 650 casos concluídos, verifica-se que 373 pessoas (57,4%) tiveram o desaparecimento classificado como voluntário; 224 (34,5%) como involuntário; e 53 (8,1%) como desaparecimento criminoso.

Esses dados indicam que a maioria dos casos está associada a fatores não criminais, como conflitos familiares, vulnerabilidade social, questões emocionais ou de saúde mental, sem prejuízo da atuação rigorosa nos casos com indícios de crime.

Em relação aos casos concluídos em 2025, a maioria dos desaparecimentos foi classificada como voluntária (57,4%) ou involuntária (34,5%), enquanto 8,1% apresentaram indícios de desaparecimento criminoso, incluindo situações de desaparecimento forçado.

No mesmo ano, 53 pessoas foram localizadas sem vida, com predominância de adultos do sexo masculino, que representam 40 dos óbitos registrados (75%).

Casos de localização de pessoas desaparecidas avançam 733,7% em quatro anos

Quando analisado os anos de 2022 a 2025, o crescimento nos registros de boletins de ocorrência (BO’s) registrou aumento de 24,4%, passando de 642 para 799 no período. De acordo com a PCAL, esse avanço reflete tanto a complexidade do fenômeno, especialmente nos grandes centros urbanos, quanto a ampliação dos canais de registro e a maior conscientização da população sobre a importância da formalização da ocorrência.

No mesmo intervalo, observa-se um avanço significativo no número de pessoas localizadas, que saltou de 77 casos em 2022 para 642 em 2025, um avanço expressivo de 733,7%, o que demonstra o aprimoramento das estratégias investigativas da Polícia Civil.

O trabalho realizado pela Coordenação de Pessoas Desaparecidas, coordenada pelo delegado Ronilson Medeiros, é reflexo das ações da atual gestão da PCAL, comandada pelo delegado-geral Gustavo Xavier, que tem intensificado as investigações e a atuação integrada das unidades policiais em todo o Estado.

Criação da Coordenação de Pessoas Desaparecidas amplia eficiência das apurações

Criada em 2025 por meio de portaria, a Coordenação de Pessoas Desaparecidas da Polícia Civil de Alagoas tem como objetivo central acompanhar, coordenar e supervisionar as investigações de desaparecimento em todo o Estado, promovendo a articulação entre as unidades policiais e assegurando maior eficiência na apuração dos casos.

O trabalho da coordenação permanece ativo até a completa elucidação dos fatos, inclusive nos 146 casos que seguem em acompanhamento contínuo, aguardando avanços investigativos, atualização de informações familiares ou conclusão de laudos periciais.

Foto: Carla Cleto / Ascom Sesau

O estado de Alagoas começou a disponibilizar a vacina nirsevimabe para proteger recém-nascidos contra a bronquiolite, doença respiratória que atinge principalmente crianças menores de dois anos. O imunizante oferece proteção imediata contra o Vírus Sincicial Respiratório (VSR), principal responsável pelos casos da doença.

A vacinação está sendo realizada em maternidades públicas que integram o Sistema Único de Saúde (SUS) e é destinada a grupos prioritários. Entre eles estão recém-nascidos prematuros, com idade gestacional de até 36 semanas e seis dias, além de crianças de até 23 meses com comorbidades específicas.

Público indicado

Segundo as orientações, podem receber o imunizante crianças com condições como cardiopatia congênita, broncodisplasia, imunocomprometimento grave, síndrome de Down, fibrose cística, doença neuromuscular e anomalias congênitas das vias aéreas.

A coordenadora do Programa Nacional de Imunização em Alagoas (PNI/AL), Rafaela Siqueira, destacou a importância da estratégia, ressaltando que o VSR é responsável por cerca de 75% dos casos de bronquiolite e por 40% das ocorrências de pneumonia em crianças menores de dois anos. Estimativas também indicam que o vírus pode responder por até 80% dos casos da doença.

Embora o VSR seja o principal agente, outros vírus — como adenovírus, parainfluenza, influenza e rinovírus — também podem desencadear bronquiolite. A nova vacinação busca reduzir complicações e ampliar a proteção dos bebês no estado.

Cidade teve alagamentos e várias outras ocorrências por conta das chuvas (Divulgação/Defesa Civil do Estado de São Paulo)

As fortes chuvas que atingiram a Baixada Santista elevaram para 420 o número de pessoas afetadas em Peruíbe, município que registrou os maiores impactos na região. De acordo com a prefeitura, 290 moradores estão desabrigados e 100 desalojados. Diante do cenário, a administração municipal decretou situação de emergência.

Em apenas três dias, o acumulado de precipitação chegou a 282 milímetros, volume 46% superior à média histórica de fevereiro, que é de 192,7 mm, segundo a Defesa Civil do Estado de São Paulo. As chuvas cessaram na madrugada desta terça-feira (24), e o último resgate ocorreu por volta de 1h30, quando duas famílias foram retiradas de áreas alagadas com auxílio de botes e barcos.

Abrigos e assistência às famílias

Atualmente, a cidade conta com três abrigos provisórios que acolhem 290 pessoas:

• Maria Amélia: 115

• Nepomuceno: 120

• Veneza: 55

Além disso, 30 pacientes de uma clínica terapêutica foram transferidos para a Colônia Agrícola por precaução. Já os desalojados estão hospedados temporariamente em casas de parentes e amigos.

Equipes municipais seguem mobilizadas para oferecer acolhimento, transporte seguro e monitoramento das áreas de risco, enquanto o posto de comando reúne forças do Corpo de Bombeiros, da Polícia Militar Ambiental e da própria Defesa Civil.

Doações e alerta

A prefeitura iniciou campanha de arrecadação para atender as famílias afetadas. Entre os itens solicitados estão fraldas infantis e geriátricas, lenços umedecidos e alimentos não perecíveis, especialmente ricos em proteína.

Segundo a Defesa Civil, o volume elevado de chuva está relacionado à atuação persistente de áreas de instabilidade no litoral paulista. Mesmo com a trégua nas precipitações, o solo encharcado mantém alto o risco de alagamentos, deslizamentos e quedas de árvores, motivo pelo qual o monitoramento permanece em tempo real.

Foto: MIGUEL SCHINCARIOL/ESTADÃO CONTEÚDO

Um forte temporal atingiu o município de São João de Meriti, no Rio de Janeiro, deixando pelo menos 600 pessoas desalojadas e provocando a morte de uma idosa de 85 anos. A vítima morreu afogada após o muro da residência ceder e atingir o imóvel onde morava, na Rua Piauí, no Morro Santa Helena, região central da cidade.

Durante a chuva, um morador registrou em vídeo a destruição causada pela água e lamentou a perda de móveis e pertences da família. “Eu perdi tudo de novo, eu não aguento mais essa vida, essa situação”, disse.

O município entrou em estágio 5 de alerta máximo, o nível mais alto da escala. Sirenes foram acionadas em áreas como Venda Velha, Travessa Itacaré e Coelho da Rocha. De acordo com o Centro de Monitoramento e Operações da Defesa Civil, o maior volume de chuva em 24 horas foi registrado em Venda Velha, com 105,4 milímetros.

Com a água invadindo residências, igrejas e danificando veículos, moradores passaram a retirar móveis e eletrodomésticos destruídos. Em Venda Velha, ruas ficaram completamente alagadas e houve registro de carros submersos e trânsito interrompido.

Moradores também relataram prejuízos recorrentes. Uma residente afirmou ter perdido todos os bens e descreveu a situação como caótica, destacando que não é a primeira vez que a casa é atingida por enchentes.

Questionamentos sobre obras na região

Moradores do bairro Venda Velha atribuem parte dos problemas a intervenções realizadas pela empresa Prologis. A prefeitura informou que ingressou com Ação Civil Pública para que a empresa apresente e execute uma solução definitiva para os impactos na área. A TV Globo tentou contato com a companhia, mas não obteve retorno até o momento.

Equipes municipais seguem atuando em regime de monitoramento permanente, enquanto há previsão de novas pancadas de chuva nas próximas horas.

Queda de um barranco atinge prédio e casas em Juiz de Fora — Foto: Luiza Sudré/g1

As fortes chuvas que atingem Juiz de Fora, na Zona da Mata de Minas Gerais, deixaram 14 mortos e 440 pessoas desabrigadas. Na madrugada desta terça-feira (24), o município decretou estado de calamidade pública, e as aulas foram suspensas em todas as escolas da rede municipal. O Corpo de Bombeiros também realiza buscas por ao menos 45 desaparecidos.

Imagem: ilustração

Guarnições do 10º Batalhão de Polícia Militar registraram três ocorrências relacionadas ao uso de entorpecentes ao longo da segunda-feira (23), em diferentes pontos do município de Palmeira dos Índios. Em todos os casos, foram lavrados Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO) com base no artigo 28 da Lei de Drogas.

A primeira situação ocorreu às 11h02, na Rua Cassilda Sampaio, na região da Lagoa do Juca Sampaio. Durante rondas ostensivas, a equipe do Tático Rural 01 abordou um indivíduo que tentou esconder uma sacola plástica sob um sofá abandonado. No interior, havia cerca de um grama de substância análoga à maconha. O homem admitiu ser usuário e afirmou ter adquirido o material de um desconhecido.

Minutos depois, às 11h05, ainda na mesma região, outra abordagem foi realizada após comportamento suspeito semelhante. Desta vez, os policiais encontraram um pino com substância análoga à cocaína. O envolvido também declarou ser usuário e disse ter comprado o entorpecente de um rapaz que não soube identificar, nas proximidades da Praça da Independência.

Já à noite, por volta das 21h35, na Rua Dom Bosco, no bairro Alto do Cruzeiro, uma guarnição do Tático Urbano abordou um homem que demonstrou inquietação ao perceber a viatura. Na busca pessoal, foram localizadas quatro pedras de substância análoga ao crack, pesando aproximadamente 0,4 grama. Ele afirmou ter adquirido a droga de um indivíduo em becos da mesma rua.

Nos três registros, não foram encontrados outros materiais ilícitos. Os envolvidos se comprometeram a comparecer ao Juizado Especial em data posterior para as providências legais cabíveis.

Foto: Reprodução

Em um momento de profunda dor, o cantor Jorge de Altinho prestou uma homenagem ao filho, Ivan Lima de Assunção, de 41 anos, durante o velório realizado em Pernambuco.

Visivelmente emocionado, o artista interpretou a canção Vivência, um dos maiores sucessos de sua carreira, transformando a despedida em um gesto de amor e memória.

Ivan faleceu na manhã do domingo (22), vítima de uma parada cardíaca súbita. De acordo com relato do cantor, ele havia sido recentemente diagnosticado com um problema cardíaco e estava em investigação médica. O filho já havia realizado exames e aguardava retorno com especialistas na semana seguinte. No sábado (21), passou mal e, na manhã seguinte, sofreu a parada cardíaca da qual não resistiu.

O velório teve início ainda na noite do domingo e seguiu até a manhã da segunda-feira. O sepultamento ocorreu no Memorial Guararapes Cemitério e Crematório, localizado na BR-101 Sul, no bairro do Jordão, em Jaboatão dos Guararapes.

A despedida reuniu dezenas de pessoas entre familiares, amigos e colegas de trabalho, que prestaram solidariedade ao cantor neste momento de luto. Ao cantar “Vivência”, Jorge de Altinho marcou a despedida com a própria voz, em uma homenagem que emocionou os presentes.

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