O Ministério da Cidadania recuperou R$ 377,4 mil de 299 beneficiários do Bolsa Família na região Nordeste que estavam recebendo o dinheiro indevidamente. Em Alagoas foi recuperado apenas R$ 2.231,20 de um total de R$ 45.489,00 pagos. Este valor é equivalente a três famílias que não atendiam mais aos critérios de elegibilidade do programa. Ou seja, foi o Estado que menos se descobriu fraudes de beneficiários.
Para o economista Felippe Rocha, a quantia é irrisória. Ele acredita que deve ter mais beneficiários recebendo indevidamente. “Apenas três famílias, ou seja, em média R$ 743. Existem pessoas que burlam o sistema e conseguem receber indevidamente, isso é uma corrupção – vale ressaltar que não tem nada haver com o governo federal. São pessoas físicas que fazem isso, criam documentos etc. para receber um valor irrisório que não excedem mais de R$ 350. Essa quantia serve de alento para quem realmente precisa. Isso é um valor que não tem nada haver com luxo. É um valor que dá para o básico. É positivo que o governo tenha recuperado essa parte, no entanto, em nada muda o cenário alagoano. Acho mesquinho da parte de quem burla o sistema sem necessitar realmente do projeto”.
A reportagem entrou em contato com a Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seades), e segundo ó órgão, são três famílias que já devolveram os R$ 2. 231.20, mas elas já haviam sacado do programa R$ 45.489,00 do programa. Entre os estados do Nordeste, a Bahia foi o que mais pagou indevidamente em valores, com 81 beneficiários – valor recuperado foi de R$ 108.306,57. Pernambuco vem na segunda posição com 94 beneficiários e valor R$ 104.214,79. Em terceiro lugar está Ceará com 39 famílias e recuperação de R$ 60.558,22, em quarto vem Maranhão com 30 famílias recebendo indevidamente, valor recuperado no estado foi de R$ 33.028,62.
Já na Paraíba foram recuperados R$ 27.158,49 que corresponde a 15 beneficiários, deixando o estado na quinta posição. A sexta colocação de maior valor recuperado foi no Rio Grande do Norte. Por lá, foram recuperados R$ 12.492,13 de 14 famílias. A sétima posição está com Sergipe que conseguiu chegar a R$ 18.644,22 que corresponde 12 famílias. O oitavo estado que mais tinha pessoas recebendo indevidamente era o Piauí com 11 beneficiários e recuperação total de R$ 10.838,08.
Foi a primeira vez que o governo federal conseguiu reaver recursos que estavam sendo pagos a pessoas que não atendiam mais aos critérios de elegibilidade do programa Bolsa Família. O montante recuperado voltará aos cofres públicos da União.
Segundo o Ministério da Cidadania, a cobrança de ressarcimento de valores do Bolsa Família a beneficiários que não atendem aos critérios do programa, é fruto do cruzamento de dados realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que foi iniciado ainda em 2018. O levantamento mostrou que as famílias tinham renda maior do que a declarada no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.
Na região Norte foi recuperado R$ 85,9 mil de 69 beneficiários do Bolsa Família. Na região Centro-Oeste foi R$ 52,4 mil de 43 beneficiários. Na região Sudeste estava recebendo indevidamente 308 famílias que correspondia a R$ R$ 386,5 mil. Já na região Sul foram recuperados R$ 24,8 mil de 29 beneficiários do Bolsa Família.
Em todo o país foram instaurados 2.663 processos administrativos para a cobrança. Até o momento, 748 casos foram pagos, o que representa R$ 927,3 mil.
Para o ministro da Cidadania, Osmar Terra, a inciativa mostra o empenho do Estado em combater as irregularidades e garantir que os recursos cheguem a quem realmente precisa. “É uma mudança na conduta em relação ao Bolsa Família, embora no universo do programa não seja uma quantidade muito grande. É uma ação educadora, inclusive, mostrando para a população que esse dinheiro é para ser aplicado em favor dos mais pobres”, avalia. Terra lembra ainda que o governo federal realiza todos os meses o cruzamento de informações com diversas bases de dados do governo federal.
As famílias que não apresentaram defesa e não pagaram a Guia de Recolhimento da União (GRU) serão incluídas na Dívida Ativa da União e impedidas de ingressar no Bolsa Família, mesmo cumprindo os demais critérios de elegibilidade. Se ainda estiverem dentro do perfil, as famílias que quitaram o débito poderão ser selecionadas para retornar ao programa após um ano. (Com assessoria)
Fonte: Tribuna Independente / Lucas França / Tribun Hoje
