Dono de obra é multado após morte de trabalhador em Palmeira dos Índios

Logo após receber a informação da morte de um servente de pedreiro, que trabalhava em uma construção no município de Palmeira dos Índios, o Conselho de Engenharia e Agronomia de Alagoas (Crea-AL) encaminhou uma equipe de fiscalização que constatou a ausência de um profissional habilitado para executar serviços no empreendimento. Os agentes emitiram um auto de infração contra o proprietário do imóvel.

Durante a apuração das infrações, foi constatada ausência de projetos e execuções de cinco atividades que a Lei Federal 5.194/66 obriga a contratação de um responsável técnico São elas: demolição, rebaixamento do solo, concreto armado, fundação e alvenaria.

De acordo com o gerente de Fiscalização do Crea-AL, Igor Balbino, o dono do empreendimento foi multado e tem tempo para defesa.

“Ele (proprietário do terreno) tem 10 dias para defesa. A autuação gerou um processo que será julgado pelos conselheiros. Inclusive, caso a multa seja mantida, o pagamento dela não regulariza a infração. Ele precisa contratar um profissional ligado ao Crea-AL para se responsabilizar pela construção”, disse.

A presidente Rosa Tenório destaca a importância da contratação de um responsável habilitado para que casos como esses não venham mais a acontecer.

“É fundamental para a segurança de todos a presença de um profissional habilitado. Infelizmente, esse fato poderia ser evitado com a presença de um engenheiro, mas foi ignorado. Continuaremos agindo e buscando sensibilizar a sociedade”, falou Rosa.

De acordo com a Polícia Militar, a vítima estava trabalhando em uma construção quando uma parede cedeu e acabou caindo por cima dele, dentro do buraco onde ele estava. A morte dele foi constatada por uma equipe do Corpo de Bombeiros. A causa do acidente está sendo investigada pela Polícia Civil.