A Justiça determinou a suspensão da aplicação das provas para 8 cargos, pela falta de vagas destinadas a pessoas com deficiência (PCD). O Município anunciou nesta sexta-feira (2) que acatou a decisão, mas que o certame para os outros cargos está mantido para o domingo (4).

A informação foi divulgada nas redes sociais. Os cargos que tiveram provas canceladas foram:

• Psicólogo;

• Professor de Educação Física;

• Agente de Combate às Endemias;

• Assistente Social;

• Professor de Artes do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental;

• Professor de Matemática do 6º ao 9º do Ensino Fundamental;

• Professor de Ciências do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental;

• Professor de Língua Portuguesa

Para todos esses cargos, as provas foram remarcadas para o dia 15 de setembro de 2019.

A determinação é do juiz Marclí Guimarães de Aguiar, da 1ª Vara de Rio Largo/ Cível e da Infância e Juventude. Em sua decisão, ele afirma que não havia previsão de vagas para pessoas com deficiência em nenhum dos cargos listados acima.

Ainda segundo o texto da decisão, a Prefeitura fica obrigada a retificar o edital do concurso, para incluir a previsão de reserva de vagas para PCD, e a reabertura das inscrições pelo prazo mínimo de 10 dias. A Prefeitura tem um prazo de 15 dias para se manifestar.

Procurada pela reportagem para comentar esses pontos, a assessoria da prefeitura disse que no momento está contribuindo da melhor forma com a Justiça, e a publicação feita nas redes sociais já marca as provas para 15 de setembro.

Na última quarta (31), a Justiça havia determinado a suspensão do concurso, para que fossem realizadas mudanças no edital para o cargo de agente de trânsito. Isso por conta de uma ação popular, que questionava pontos do texto, como a exigência do teste de aptidão física e critérios de desempate nos testes físicos de homens e mulheres.

No dia seguinte, uma nova decisão judicial cancelava a suspensão, atendendo a recurso ingressado pela Procuradoria Geral do Município. Com isso, a realização do certame estava mantida para o dia originalmente marcado.

No dia 3 de junho, a Prefeitura de Rio Largo divulgou edital de concurso público para cargos com salários de até R$ 2.975,83 (veja aqui o edital completo).