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Os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), bateram boca durante o julgamento na Suprema Corte nesta terça-feira (15).
O plenário julga o caso que envolve a discussão sobre as mensagens entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, apontadas em investigação da PF (Polícia Federal).
O embate começou depois de Moraes dizer que há testemunhas de que Mendonça teria pedido a inclusão de seu nome na investigação do caso Master. O ministro foi interrompido pelo colega, que repetiu "mentira, mentira, mentira". Na sequência, Moraes acusou Mendonça de integrar um grupo que "tentou dar um golpe no país".
Moraes disse que pode apresentar testemunhas, incluindo advogados, para confirmar a versão sobre a atuação de Mendonça. Após ser contestado pelo colega, defendeu que essas pessoas fossem convocadas para prestar depoimento.
Durante o bate-boca, Mendonça negou as acusações feitas por Moraes. Além de repetir "mentira, mentira, mentira", reagiu à proposta de ouvir as testemunhas mencionadas pelo ministro: "Pode chamar, eles vão mentir".
Moraes ainda afirmou que Mendonça "está a serviço" de um grupo político que, segundo ele, "quis dar um golpe nesse país".
Alexandre de Moraes: "Não há como julgar hoje, sem julgar terça, porque eu pergunto: quem tem medo da Polícia Federal?
André Mendonça: "Não é questão de medo, não"
Alexandre de Moraes: "Não estou pergunto a Vossa Excelência"
André Mendonça: "Mas eu estou lhe respondendo".
Alexandre de Moraes: "Quem chamou a Polícia Federal e exigiu que a Polícia Federal colocasse um colega na colaboração premiada? E vamos trazer aqui, presidente, testemunhas que eu vou indicar. Vou chamar aqui advogados. Eu tenho testemunhas de que o ministro André disse, em reunião..."
André Mendonça: "Mentira, isso é mentira".
Alexandre de Moraes: "Vamos chamar? Não há como julgar hoje sem julgar terça-feira".
André Mendonça: "Podem chamar quem quiser, vão mentir".
Alexandre de Mores: "O ministro André chamou: incluam o ministro Alexandre. Por que? Porque está a serviço de um grupo político que quis dar um golpe neste país".
André Mendonça: "Ah, presidente....eu não vou responder, no meu momento de fala, eu falo".
A sessão do STF, considerada histórica, ocorre para analisar o relatório da PF (Polícia Federal) que reúne mensagens e outros registros usados pela corporação para apontar uma relação próxima entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Antes de discutir se o conteúdo justifica a abertura de uma investigação contra Moraes, o plenário deverá se manifestar sobre o pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República) para anular o relatório da Polícia Federal.
A Procuradoria argumenta que André Mendonça determinou a produção do documento sem que houvesse pedido prévio do Ministério Público ou da própria PF e sem submeter a medida anteriormente ao plenário.
Mesmo se a nulidade for acolhida, há ministros que avaliam que o STF poderá encerrar o caso sem avançar sobre o mérito das mensagens. Outros, porém, entendem que, mesmo nessa hipótese, os elementos já conhecidos podem ser discutidos para decidir se uma nova investigação deve ou não ser aberta.
A sessão desta terça ocorre em meio a uma tensão na Corte, com trocas de ofícios entre ministros, disputa pelo acesso às provas e questionamentos sobre a condução das investigações feitas pelo ministro André Mendonça.
Antes da sessão, ministros debateram, internamente, sobre quais documentos deveriam estar disponíveis para análise prévia.
Na segunda (14), a PF informou que entregou cópias dos dados extraídos do aparelho celular apreendido do ex-banqueiro Daniel Vorcaro aos gabinetes dos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes.
Também na segunda, Mendonça também retirou o sigilo de um processo que reúne detalhes sobre a rede de pagamentos de Vorcaro e do Banco Master.
