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A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) se manifestou sobre a crise envolvendo o Supremo Tribunal Federal (STF), a Polícia Federal e outras instituições da República. Em uma mensagem, a entidade cobrou esclarecimentos sobre os fatos e defendeu que eventuais irregularidades sejam investigadas com independência, transparência e respeito às garantias constitucionais.
A CNBB é a entidade que reúne os bispos católicos do Brasil e atua nacionalmente em temas relacionados à Igreja e à sociedade. Por sua representação nacional, manifestações da conferência sobre questões sociais, políticas e institucionais costumam repercutir no debate público.
No documento, a CNBB afirmou que a situação atual exige “serenidade, responsabilidade e respostas institucionais claras” diante das dúvidas presentes na sociedade brasileira.
A entidade também defendeu o funcionamento independente dos Poderes da República e afirmou que a autoridade das instituições deve estar submetida à lei.
“A independência e o equilíbrio entre os Poderes são condições indispensáveis para a preservação da justiça, da liberdade e da paz social", disse a CNBB em trecho da carta.
“Ninguém pode estar acima da lei”
Ao abordar a necessidade de esclarecer possíveis irregularidades, a CNBB afirmou que a defesa das instituições democráticas não deve impedir investigações.
Segundo a entidade, a credibilidade das instituições aumenta quando os fatos são examinados de forma independente, imparcial e transparente.
“Ninguém pode estar acima da lei, assim como ninguém deve ser previamente condenado sem que lhe sejam assegurados o direito de defesa e as garantias constitucionais.”
A conferência também defendeu que questões de grande relevância institucional sejam analisadas pelo plenário do STF de maneira colegiada e pública. Para a entidade, esse procedimento permitiria que a sociedade acompanhasse os processos e tivesse acesso aos fundamentos das decisões.
“O Brasil necessita de verdade sem manipulação, de justiça sem privilégios, de instituições que sirvam ao bem comum, de lucidez e paz", disse a CNBB.
A mensagem foi assinada pelo presidente da CNBB, dom Jaime Spengler, arcebispo de Porto Alegre; pelo primeiro vice-presidente, dom João Justino de Medeiros Silva, arcebispo de Goiânia; pelo segundo vice-presidente, dom Paulo Jackson Nóbrega de Sousa, arcebispo de Olinda e Recife; e pelo secretário-geral, dom Ricardo Hoepers, bispo auxiliar de Brasília.
