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A Assembleia Nacional da França aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei que cria o direito legal à morte assistida para adultos com doenças incuráveis. A proposta, considerada um dos temas mais sensíveis do governo de Emmanuel Macron, foi aprovada por 291 votos a 241 após meses de debates éticos, políticos e jurídicos.
Pelo texto, pacientes que preencham critérios estabelecidos em lei poderão receber uma substância letal para provocar a própria morte. A administração deverá ser feita pelo próprio paciente, mas poderá contar com auxílio de um médico ou enfermeiro quando houver incapacidade física.
A proposta estabelece que a morte assistida será permitida apenas em situações específicas, envolvendo pacientes adultos com doenças incuráveis que atendam aos requisitos definidos pela legislação.
O objetivo, segundo os defensores do projeto, é oferecer uma alternativa para pessoas submetidas a sofrimento considerado insuportável e sem perspectiva de cura, preservando a autonomia do paciente sob supervisão médica.
Após a aprovação na Assembleia Nacional, o texto ainda deverá seguir as próximas etapas do processo legislativo francês antes de entrar em vigor.
Antes da votação, o presidente Emmanuel Macron afirmou que a discussão exigia tempo e diálogo devido à complexidade do tema.
"Nesta questão, tão pessoal quanto séria, e que diz respeito à vida, ao sofrimento e à dignidade, só havia uma abordagem possível: dedicar tempo para ouvir, dialogar e debater", declarou o presidente.
A proposta dividiu parlamentares e a sociedade francesa. Manifestantes contrários ao projeto se reuniram em frente ao Parlamento durante a votação.
Apesar da resistência de grupos religiosos e entidades médicas, pesquisas de opinião indicam amplo apoio da população à medida. Levantamento realizado pelo instituto Ifop e divulgado em fevereiro apontou que 84% dos franceses são favoráveis à criação do direito à morte assistida no país.
