Na Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE), os parlamentares apreciaram – nesta semana- o projeto de lei ordinária nº 891/2022, que dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de profissional fisioterapeuta nas UTIs adulta, neonatal e pediátrica. De autoria do deputado Galba Novaes (MDB), o projeto foi discutido em 2º turno.
Segundo o texto, as UTIs de hospitais públicos e privados em Alagoas ficam obrigadas a manter a presença de, no mínimo, um fisioterapeuta para cada 10 leitos, nos turnos matutino, vespertino e noturno, perfazendo um total de 24 horas de atendimento.
“Estudos de grande seriedade têm comprovado que serviços terapêuticos desse gênero são de suma importância para o próprio restabelecimento de cidadãos acometidos por diversas enfermidades, sobretudo daqueles que necessitam de tratamento intensivo”, afirmou Galba Novaes.
O parlamentar justificou o projeto afirmando que “os tratamentos não invasivos e não medicamentosos têm sido requeridos pelos pacientes, assim como preferencialmente prescritos pelos médicos, sobretudo para que sejam prestigiados métodos terapêuticos menos agressivos ao organismo dos enfermos”.
O projeto ainda precisa passar por mais uma votação antes de ser encaminhado ao Poder Executivo para sanção e possível transformação em lei.
