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A Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, formada por 41 instituições de educação profissional em todo Brasil, entre elas o Instituto Federal de Alagoas (Ifal), comemorou a aprovação da emenda na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que inclui a Rede Federal entre os entes aptos a executar ação de alimentação escolar e a criação, por meio da Lei Orçamentária Anual (LOA), de uma unidade orçamentária com recursos específicos para a alimentação escolar no âmbito da Rede Federal.

O relator do projeto de lei orçamentária foi o deputado federal alagoano, Isnaldo Bulhões, a quem o reitor do Ifal, Carlos Guedes, tratou pessoalmente em algumas ocasiões sobre a pauta, sendo ele o porta-voz junto com outros colegas deputados e das/os reitoras/es quando o tema é a alimentação escolar, desde 2023.

Ainda segundo o reitor Carlos Guedes, a atuação do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) garantiu a ampliação do debate que, neste momento, saiu vitorioso com a criação da ação orçamentária e inclusão da alimentação escolar para a Rede Federal no orçamento da união. Esse movimento teve início quando o reitor Carlos Guedes assumiu uma das vice-presidências do Conif e definiu a pauta como ação estratégica, levando o tema em audiências públicas na Câmara e no Senado Federal, no MEC, no FNDE e na Setec.

A criação de uma ação orçamentária específica para alimentação escolar na Rede Federal tem sido a pauta institucional prioritária. Ainda de acordo com o reitor do Ifal, sem a colaboração, o espírito de Rede e participação fundamental dos estudantes e das representações estudantis não seria possível a criação da unidade orçamentária. “As prioridades de um país se expressam no orçamento da União. E nós, como Rede Federal, precisávamos garantir aos nossos estudantes um direito legal”.

Em seu pronunciamento de defesa ao projeto de Lei, o deputado Rodrigo Rollemberg, relator da emenda na Comissão Mista de Orçamento, recordou que foi procurado pelos reitores, reitoras e pelos representantes dos estudantes de todo o país, com uma reivindicação justa. Rollemberg destacou em seu pronunciamento a sensibilidade e atuação do deputado Isnaldo Bulhões e que trabalharam junto com os ministros Camilo Santana (Educação) e Simone Tebet (Planejamento) para garantir que a ação orçamentária fosse aprovada e já incluída na LOA de 2026.

Com a aprovação da inclusão da ação orçamentária, serão beneficiadas as 686 unidades escolares da Rede Federal e quase 2 milhões de estudantes. “É uma conquista histórica que vai fortalecer a política pública e garantir permanência, inclusão e educação pública de qualidade para milhões de jovens”, reforçou Carlos Guedes que concluiu destacando que a medida garante segurança financeira, transparência e execução adequada da política pública de universalização da alimentação para os estudantes da rede federal.

Participaram das tratativas, a Diretoria executiva do Conif, em especial da Diretora de Relações Institucionais e Governamentais, Fernanda Torres, reitoras e reitores que passaram pelas presidências do Conif desde 2023, sendo eles Ana Paula Giraux (Colégio Pedro II), Ana Paula Palheta (IFPA), Elaine Cassiano (IFMS), José Arnóbio Filho (IFRN), Veruska Machado (IFB), Mary Roberta (IFPB), Carlos Guedes (Ifal), Rafael Bastos (IFMG), Júlio Heck (IFRS, Rafael Almada (IFRJ), e Elias Monteiro, entre outros colegas dirigentes.

Esta comissão do Conif tratou diretamente com os parlamentares alagoanos, como o dep. Rafael Brito, e o coordenador da bancada, dep. Paulão que também apoiou a causa histórica da Rede Federal.

*Texto por: Adriana Thiara Oliveira