Polícia Militar foi acionada - Foto: Ilustração/ Aqui Acontece

A noite e a tarde de domingo (30) foram marcadas por duas ocorrências distintas de perturbação do sossego em Palmeira dos Índios, ambas resultando na lavratura de Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO) pela Polícia Militar.

Por volta das 23h05, a guarnição RP 02 foi acionada via Copom para verificar uma denúncia de perturbação do sossego no Conjunto Sebastiana Gaia. No local, os policiais encontraram o proprietário da residência consumindo bebida alcoólica na calçada com outras duas pessoas, enquanto utilizava uma caixa de som em volume elevado.

Ao perceber a aproximação da viatura, o homem, visivelmente embriagado, tentou se desfazer de um facão que estava em sua mão, jogando-o dentro de uma caixa. Durante a abordagem, a arma branca foi localizada pelos policiais.

O indivíduo foi conduzido ao CISP de Palmeira dos Índios para a lavratura do TCO por porte de arma branca. Após os procedimentos legais, ele foi liberado.

Mais cedo, às 16h55, a guarnição do Tático Urbano realizava rondas na Avenida Vieira de Brito quando uma motocicleta passou pela equipe emitindo ruído extremamente excessivo. A abordagem foi imediata.

Durante a revista, os militares constataram que o escapamento da moto estava adulterado, gerando o barulho fora dos níveis legais. A conduta configura contravenção penal de perturbação do sossego, conforme o Art. 42 da Lei de Contravenções Penais e entendimento do STJ, que considera o ruído excessivo de escapamento modificado como crime de natureza coletiva, mesmo sem vítima determinada.

No CISP de Palmeira dos Índios — já que no local não havia sinal telefônico para registro — foi lavrado o TCO, e também aplicadas as infrações administrativas cabíveis. O equipamento adulterado foi removido e substituído pelo original. O motociclista foi liberado, e o veículo entregue a um condutor habilitado.