Sede do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em Brasília | Divulgação/Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

O presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, revelou que existem atualmente 763 mil empréstimos consignados ativos em nome de menores de idade, com valor médio de R$ 16 mil cada. Ao todo, cerca de R$ 12 bilhões foram liberados em créditos descontados diretamente de benefícios destinados a crianças e adolescentes.

A prática veio à tona no contexto da “Farra do INSS”, escândalo exposto por reportagens do Metrópoles que denunciavam descontos indevidos e fraudes em filiações de segurados. As revelações levaram à Operação Sem Desconto, da Polícia Federal, e resultaram na demissão e posterior prisão do então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, além da saída do ministro da Previdência, Carlos Lupi.

Segundo levantamento citado pelo UOL, grande parte dos contratos envolvendo menores foi realizada em 2022, usando benefícios como BPC e pensões por morte. A faixa etária com mais registros é a de 11 a 13 anos, mas há casos extremos: bebês com apenas meses de idade já apareciam endividados. Um deles, nascido em maio, tinha em dezembro uma dívida de R$ 15,5 mil em 84 parcelas; outro, com três meses, teria “contraído” empréstimo via cartão de crédito.

Em agosto, o INSS revogou a norma que permitia as contratações, mas milhares de operações já haviam sido feitas. Diante das irregularidades, o instituto reduziu de 74 para 59 o número de bancos parceiros e informou estar revisando todos os acordos.

Waller destacou ainda que, desde maio, empréstimos consignados só podem ser firmados com biometria do próprio beneficiário, medida criada para evitar fraudes e proteger pessoas vulneráveis.