Lula - (crédito: Reprodução/Youtube Lula)

Desde que voltou ao Palácio do Planalto, em janeiro de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) viu sua gestão ser marcada por um tema delicado: a carga tributária. Segundo especialistas, já são pelo menos 25 novos tributos, taxas ou contribuições criados ou ampliados neste período, o que acendeu o alerta entre empresários e trabalhadores.

Grande parte dessas mudanças impacta diretamente quem depende de salário. Com a criação de novos tributos, o empresário acaba repassando para o consumidor final. No crédito, o aumento do IOF — que saiu de 0,38% para 3,5% em alguns casos — encarece empréstimos.

Segundo o contador Geazi Ezequiel de Souza, com a taxa Selic elevada, o impacto se multiplica. “Se o empresário precisa pegar crédito para pagar a folha ou investir, vai repassar os juros embutidos nos preços. No fim, o efeito chega ao consumidor”, completou.

A economista Greice Guerra Fernandes, ouvida pelo Jornal Opção (GO) avalia que a estratégia do governo de expandir gastos e elevar tributos pode trazer efeitos colaterais. “O governo abandonou o teto de gastos e passou a apostar em um arcabouço baseado em arrecadação. O problema é que a arrecadação é incerta. Quando o déficit aumenta, a inflação sobe e, para contê-la, os juros também sobem. O trabalhador pode ganhar isenção no IR de um lado, mas perde no supermercado e no crédito de outro”, destacou.

Reforma tributária

O governo defende que a reforma tributária aprovada em 2023, ainda em implementação, trará simplificação e mais justiça ao sistema até 2030. A promessa é de menos impostos sobre consumo e mais sobre renda.

Para Greice, a mudança é positiva, mas precisa vir acompanhada de ajustes no IRPF. “A tabela do Imposto de Renda segue congelada e continua punindo a classe média. A reforma pode até criar um sistema mais justo no longo prazo, mas sem corrigir a tabela, o alívio não chega a todos”, pontuou.

Enquanto o governo argumenta que as medidas são necessárias para manter o equilíbrio das contas públicas e financiar programas sociais, a oposição acusa Lula de promover um “ajuste pelo bolso da população”.

Na prática, os especialistas concordam que o Brasil já é um dos países de maior carga tributária do mundo em relação à qualidade dos serviços públicos prestados. “O problema não é só pagar imposto, é pagar muito e não ter retorno. Isso aumenta a sensação de injustiça fiscal”, resume Geazi.

Governo busca maior justiça tributária

A Receita Federal informou ao Jornal Opção que as recentes medidas tributárias propostas pelo governo tiveram como objetivo promover maior justiça fiscal, cobrando mais de quem ganha mais e desonerando os contribuintes de menor renda.

Entre as mudanças, destaca-se a isenção do imposto de renda para quem recebe até R$ 5 mil mensais, acompanhada da tributação mais rigorosa sobre os super-ricos, buscando corrigir distorções históricas do sistema.

Além disso, o governo também revisou benefícios fiscais, como cortes ou reduções no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), criado durante a pandemia de Covid-19, e na Desoneração da Folha de Pagamento.

Segundo a Receita, antes dessas medidas, pessoas com grande riqueza, como titulares de fundos exclusivos, chegavam a pagar zero de imposto de renda, evidenciando a desigualdade na cobrança tributária.

“Portanto, o que se buscou no período foi tornar o sistema tributário brasileiro mais justo”, afirmou o órgão.