O ministro Edson Fachin, durante sessão do STF — Foto: Rosinei Coutinho/STF
O ministro Edson Fachin assume a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (29), em uma solenidade que reúne autoridades e segue o protocolo tradicional, com discursos, assinatura do termo e a troca de assentos na Corte.
Ele assume a liderança do Supremo em um momento decisivo, com a conclusão dos julgamentos sobre a tentativa de golpe de 2022. Fachin e Alexandre de Moraes comandam a corte no biênio 2025-2027, repetindo a dobradinha que tiveram na liderança do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre 2022 e 2023.
Além da ação do golpe, o novo presidente terá de conduzir discussões de forte repercussão social e econômica, como a regulação do trabalho via aplicativos, conhecida como “uberização”. Fachin será responsável por determinar a agenda desses julgamentos e representar o STF nas relações com os poderes Executivo e Legislativo, em meio à tensão crescente entre o Judiciário e algumas bancadas no Congresso Nacional, sobretudo da oposição ao governo Lula.
A posse de Edson Fachin no STF começa às 16h e seguirá o rito tradicional: abertura pelo atual presidente, Luís Roberto Barroso, execução do Hino Nacional, leitura e assinatura dos termos, além da troca de assentos no plenário. Fachin dará posse a Alexandre de Moraes como vice-presidente. A cerimônia será concluída com discursos de Barroso, do procurador-geral da República Paulo Gonet, de um representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do novo presidente da Corte.
Natural de Rondinha (RS), Edson Fachin é ministro do Supremo Tribunal Federal desde 2015, indicado pela então presidente Dilma Rousseff. Conhecido pelo perfil discreto e reservado, construiu carreira sólida na academia e no Direito Civil, sendo um dos principais defensores da reforma do Código Civil brasileiro.
Crítico do populismo, Fachin também tem se posicionado em pautas de relevância social e ambiental, como quando integrou a comitiva dos poderes da República que visitou o Rio Grande do Sul durante as enchentes de 2024. No campo penal, defende o garantismo e ressalta que a eficiência da persecução criminal não pode estar em desacordo com os direitos fundamentais.