Congresso-Nacional-Foto: Marcello Casal Jr-Agencia Brasil
A condenação de Jair Bolsonaro e de outros sete réus pela Primeira Turma do STF volta os holofotes para o Congresso, no que diz respeito à discussão sobre a anistia. A ideia tem sido impulsionada, principalmente, por parlamentares do PL, partido do ex-presidente.
Segundo aliados, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), é esperado na próxima segunda-feira (15) para reforçar essa articulação. Na semana anterior ao julgamento, ele já havia se reunido com lideranças políticas na capital federal em busca de apoio à proposta. Com a condenação consolidada, a expectativa é que ele volte ainda com mais força a atuar pelo projeto.
Dentro do PL, há duas linhas de defesa para a anistia. A mais radical defende uma medida “ampla, geral e irrestrita”, capaz de atingir não apenas manifestantes do 8 de Janeiro, mas também os condenados apontados como líderes da tentativa de golpe, incluindo Bolsonaro. Nessa versão, a anistia poderia inclusive restaurar a elegibilidade do ex-presidente.
Outra ala, porém, é mais cautelosa e defende um texto restrito, que contemplaria apenas pessoas que participaram dos atos de invasão e depredação, sem estender benefícios àqueles identificados como articuladores do movimento. Essa alternativa teria mais chances de avançar, pois reduziria a resistência política e jurídica.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), será peça-chave nessa negociação. Ele tem sido pressionado a pautar o requerimento de urgência para a proposta, o que permitiria levá-la diretamente ao plenário, sem passar por comissões. Parte do PL gostaria que a urgência fosse votada já na próxima semana.
Além de enfrentar insatisfação por parte dos próprios bolsonaristas, que em outras ocasiões ocuparam o plenário em protesto, Motta sabe que a aprovação de uma anistia ampla poderia abrir uma nova crise entre Legislativo e Judiciário, uma vez que anularia os efeitos de uma decisão recente do STF.
Já o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), avisou a interlocutores que não vai pautar a anistia, enquanto houver “gritaria” pelo assunto. Ele sinalizou ainda que poderia fazer um texto de “anistia light” de sua autoria, mas nem isso deve avançar em meio ao tumulto político do julgamento de Bolsonaro no STF.