Flávio Bolsonaro, presidente da Comissão de Segurança Pública, durante entrevista coletiva nesta terça - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senadores e deputados da oposição anunciaram nesta terça-feira (9) que apresentarão aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) um laudo pericial que aponta fraude processual cometida pelo ministro Alexandre de Moraes.
O documento, assinado pelos peritos Reginaldo e Jacqueline Tirotti, especialistas em documentoscopia digital, revela que o relatório usado por Moraes para justificar uma operação de busca e apreensão contra empresários apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, em 23 de agosto de 2022, foi gerado em 29 de agosto, seis dias após a ação. A análise dos metadados do arquivo PDF, atribuído ao delegado Fábio Alvarez Shor, indica que o documento, datado de 19 de agosto, carece de assinatura digital qualificada (ICP-Brasil), sugerindo antedatação.
A operação, que teve como alvos nomes como Luciano Hang (Havan) e Meyer Nigri (Tecnisa), envolveu bloqueio de perfis em redes sociais, apreensão de celulares e quebra de sigilo bancário, desencadeada após mensagens vazadas do grupo de WhatsApp “Empresários & Política”. Novas conversas de WhatsApp, reveladas pela imprensa, apontam a existência de um suposto “gabinete clandestino” ligado a Moraes, com participação de policiais federais.
Em uma troca de mensagens, Letícia Sallorenzo, apelidada de “Bruxa”, pergunta se o celular de Nigri estava com uma “PF confiável”, recebendo confirmação de Walter Delgatti Tagliaferro, ex-chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do TSE. As mensagens sugerem direcionamento e falta de imparcialidade nas investigações.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), presidente da Comissão de Segurança Pública (CSP), afirmou que o laudo será enviado ao STF com pedido de suspensão do julgamento de Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado, iniciado nesta terça-feira, até que as denúncias sejam investigadas. “Vamos oficiar todos os ministros do STF para que tomem ciência dessa grave denúncia de fraude processual, solicitando uma investigação”, declarou. O gabinete de Moraes negou irregularidades, afirmando que todos os procedimentos foram documentados e seguiram normas regimentais.
A denúncia ocorre em meio a tensões diplomáticas, com os EUA aplicando sanções contra Moraes em julho, via Lei Magnitsky, por supostas violações de direitos humanos, como detenções arbitrárias e censura. A oposição também pressiona por um pedido de impeachment do ministro, protocolado na segunda-feira (8), mas que depende de aprovação do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.