O tenente-coronel Mauro Cid durante interrogatório no STF sobre tentativa de golpe de Estado em 2022 | Divulgação/YouTube/Rádio e TV Justiça
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na tarde desta terça-feira (2) o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados de uma suposta tentativa de golpe de Estado em 2022.
O primeiro a se manifestar foi o advogado de defesa do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que responde por crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado ao patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
A defesa, representada pelos advogados Jair Alves Ferreira e Cezar Bittencourt, concentrou-se em dois pontos: a validade da delação premiada firmada por Cid em 2023 com a Polícia Federal e a rejeição das acusações de envolvimento em planos golpistas.
O advogado Jair Alves Ferreira destacou que a colaboração de seu cliente foi legítima e não ocorreu sob coação.
“Isso aqui não é coação. Mauro Cid está reclamando da posição do delegado. Isso é direito. A obrigação dele era falar o que participou ou tivesse conhecimento. Foi isso que ele fez”, afirmou.
Ferreira ressaltou ainda que a delação é um meio de obtenção de provas, não uma confissão. “A condenação de Cid seria o fim da delação premiada”, defendeu.
Na sequência, o advogado Cezar Bittencourt afirmou que Mauro Cid nunca produziu, compartilhou ou incentivou conteúdos golpistas.
“Não há sequer nenhuma mensagem de sua autoria propondo ou validando qualquer atentado contra a democracia. O que existe é o recebimento passivo de mensagens em seu WhatsApp, sem qualquer repasse”, disse.
Bittencourt negou também qualquer participação do ex-ajudante de ordens nos atos de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas em Brasília.
O julgamento começou pela manhã, com a leitura do relatório do ministro Alexandre de Moraes e a acusação apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet.
A sessão segue com as defesas dos demais réus, que se apresentam em ordem alfabética. Cada defesa tem até uma hora para exposição.
O processo está previsto para se estender por cinco dias, nos seguintes horários:
2 de setembro: 9h às 12h e 14h às 19h
3 de setembro: 9h às 12h
9 de setembro: 9h às 12h e 14h às 19h
10 de setembro: 9h às 12h
12 de setembro: 9h às 12h e 14h às 19h