Daniel Silveira em sessão de fisioterapia após cirurgia na perna — Foto: Reprodução
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes autorizou o ex-deputado federal Daniel Silveira a realizar saídas temporárias da prisão, pelo período de 30 dias, para tratamento médico. Silveira está preso desde 2023. Ele foi condenado, em 2022, a oito anos e nove meses de prisão por ameaças e incitação à violência contra ministros da Corte.
A defesa do ex-parlamentar entrou um pedido de prisão domiciliar humanitária após ele passar por uma cirurgia no joelho. A medida foi reforçada após um parecer do diretor da Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, em Magé (RJ), onde o político está preso, informar ao STF que a unidade não tem estrutura física, equipamentos e equipe de saúde especializada para realizar o tratamento pós-operatório e fisioterapia para Silveira.
Em parecer, a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou pela concessão de saídas temporárias. "Ressalva, porém, o entendimento de que, não sendo essa, por qualquer limitação de ordem material que se imponha ao estabelecimento prisional, uma alternativa possível, impõe-se o deferimento, em caráter excepcional, do tratamento em regime de prisão domiciliar, pelo prazo necessário”, pontuou o órgão.
Moraes, então, autorizou as saídas para ele comparecer a uma clínica em Petrópolis (RJ). Todas as saídas devem ser comunicadas ao STF, com as datas e os horários do atendimento, e devem ser comprovadas no prazo máximo de 24 horas.
Na última segunda-feira, o ministro Luiz Fux rejeitou um pedido de habeas corpus apresentado pela defesa de Silveira, que solicitava a conversão da prisão em regime fechado para prisão domiciliar, com base em razões de saúde.